MG – Famílias ocupam terreno abandonado

Ocupação, batizada de Guarani Kaiowá, reúne cerca de 200 famílias no bairro Ressaca, em Contagem.  

Joana Tavares, Portal Minas Livre

Cerca de 200 famílias ocuparam, na primeira semana de março, um terreno particular no bairro Ressaca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo as Brigadas Populares, movimento de luta por moradia que está na organização da ação, o terreno estava ocioso há 20 anos, e encontra-se em situação de penhora, ou seja, está reservado como garantia de dívida da empresa, que não teria pago os impostos devidos.

“Nesta manhã (9), os policiais estiveram no local fazendo uma vistoria, mas já foram embora. O proprietário também apareceu, e confessou que o terreno estava parado há mais de 20 anos. Falou ainda que não apresentaram nenhum projeto para a prefeitura porque estavam aguardando a valorização da região”, relata Luara Colpa, militante das Brigadas Populares.

Luara conta que algumas famílias já estavam no local há cerca de dois anos, mas que agora chegaram em número maior, e de forma organizada. “Estamos fazendo os cadastros, mas deve ter mais de 200 famílias”, diz. “O pessoal está construindo os barracos e capinando o terreno, pois tem lugar em que o mato chega a mais dois metros de altura”, completa.

A ocupação foi batizada de Guarani-Kaiowá, por uma “identificação da luta dos trabalhadores assalariados nas cidades com a luta dos povos indígenas originários do país”, conforme a nota divulgada pela organização. “Falar e entender Guarani Kaiowá significa, portanto, recuperar a nossa identidade apagada, reconstruir espaços de comunidade vinculados à terra a partir dos povos que foram brutalmente desterritorializados: as populações urbanas de periferia”, emenda.

O déficit habitacional da Região Metropolitana de Belo Horizonte, segundo dados da Fundação João Pinheiro, relativos a 2008, é de 115 mil unidades. O indicador da fundação analisa o total de famílias em condições de moradia consideradas inadequadas, “tais como favelas, coabitação familiar, adensamento excessivo, ou quando uma família compromete mais de 30% de sua renda com aluguel”, segundo seu site.

Movimentos de moradia apontam que esse número hoje pode ser muito maior, chegando a mais de 170 mil. Destacam ainda que a maior parte do déficit- segundo as Brigadas Populares, 92% – estão concentrados em famílias de renda de 0 a 3 salários mínimos, que não são contempladas por programas governamentais de habitação.

“Frisa-se que a ocupação de um terreno que não cumpre sua função social é forma legítima de reivindicação de direitos fundamentais. Para além da solução imediata da falta de moradia de milhares de famílias, as ocupações urbanas são uma forma de pressionar pela política de habitação que almejamos e de responsabilizar governantes por suas ações e omissões. Esperamos uma postura diferenciada por parte da Prefeitura de Contagem, com seu representante do PCdoB, partido que historicamente tem demonstrado apoio às lutas dos sem–teto no Brasil”, diz trecho da notas Brigadas Populares em relação à ocupação.

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Enviada por Sílvia Helena Ferrari para a lista CEDEFES.

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