Jogo de interesses levou Marco Feliciano, racismo e homofobia para presidência da Comissão de DHM

PMDB tinha direito a quatro vagas na Comissão de Direitos Humanos, mas cedeu todas elas ao PSC de Marco Feliciano, deputado acusado de homofóbico, que acabou sendo eleito presidente

Alessandra Mello

Um jogo de interesses colocou sob o comando do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – alvo de polêmicas e até de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de declarações homofóbicas e racistas – a comissão mais importante da Câmara na defesa das minorias: a de Direitos Humanos (CDH). Com o apoio do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também evangélico, o PSC conquistou quatro vagas de titular na comissão, que tem 18 integrantes fixos, apesar de o partido não ter, pelo regimento interno da Câmara, direito a nenhuma. O PSC ganhou também assento permanente na CDH graças a uma vaga cedida pelo PP e se tornou assim a maior bancada com representação na comissão.

Cunha cedeu ao PSC as duas vagas que o partido tinha direito devido ao tamanho da bancada e também as duas que eram do PSDB, mas que foram repassadas para o PMDB por meio de um acordo fechado com a liderança tucana. Com o apoio de outros parlamentares evangélicos que também fazem parte da comissão, o pastor acabou eleito com 11 votos, um a mais do que o necessário, derrubando a estratégia que vinha sendo articulada pelos partidos contrários à indicação, de barrar seu nome na hora da eleição. Pelas regras da Câmara, a indicação para o comando das comissões tem de ser referendada pela maioria de seus integrantes.

Tanta generosidade do PMDB com o nanico PSC tem explicação, segundo garantem parlamentares ouvidos pela reportagem. É que Feliciano relata dois projetos que viraram bandeira do líder do PMDB na Câmara: o fim do exame nacional para o exercício da advocacia e a redução dos poderes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na indicação dos postulantes ao cargo de desembargador. Os dois projetos tiveram parecer favorável de Feliciano, que vem atuando em dobradinha com Eduardo Cunha na batalha do peemedebista contra a OAB, que começou depois que, por pressão da entidade, seu nome foi vetado para a relatoria do novo projeto do Código Civil, sob o argumento de que ele não é advogado. Cunha nega que tenha dado a CDH para o PSC. Segundo ele, o partido não queria a Direitos Humanos, mas a Comissão de Fiscalização e Tributos. Segundo ele, nenhum parlamentar queria a CDH.

Domínio 

A falta de interesse dos partidos, inclusive do PT e do PCdoB, que, desde a criação da comissão, em 1995, se revezaram, com raras exceções, no comando da CDH, também contribuíram para que ela acabasse dominada por líderes religiosos. Dos 18 titulares, 13 são pastores. O PT coloca a culpa no PCdoB, alegando que presidiu a comissão no ano passado e que agora é a vez dos comunistas. O PT também alega que era mais importante pegar a Comissão de Seguridade Social e Família, pois é nela que são dados pareceres finais sobre assuntos importantes para as minorias, como aborto e criminalização da homofobia . O PCdoB alega que não podia ficar com a CDH, pois tinha interesse na Comissão de Cultura, comanda pela deputada Jandira Feghali (RJ). Para os comunistas, o PT, que tem direito a três comissões, deveria ter assumido a CDH.

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Enviada por José Carlos paa Combate ao Racismo Ambiental.

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