Day: 7 de março de 2013

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: “Pastor Marco Feliciano responde a ação por estelionato no STF”

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Mensagem que foi postada no Twitter do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e depois apagada

Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é acusado de ter embolsado R$ 13 mil de uma produtora de shows evangélicos do Rio Grande do Sul

Wilson Lima , iG Brasília

Além de ser acusado de homofobia e racismo, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato. Ele é acusado de ter subtraído de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul o valor de R$ 13,3 mil.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul que passou a tramitar no STF quando Feliciano tornou-se deputado federal, ele foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.

Nos autos do processo, ele alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show em São Gabriel. Mas no transcorrer da investigação, o MP descobriu que ele tinha outra apresentação no Estado do Rio de Janeiro, no mesmo dia e horário da apresentação marcada no Rio Grande do Sul. “A vítima depositou o valor imposto pelos denunciados, assim como teve outros gastos com passagens aéreas e transporte”, afirma na denúncia a promotora de Justiça Criminal da Comarca de São Gabriel, Ivana Battaglin. (mais…)

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Vale ver! Excelente o dircurso final de Dutra, negando-se a presidir a sessão com as portas fechadas à sociedade civil e dizendo a quem pertence a Comissão de DH

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Trechos do discurso enviados por Sonia Mariza Martuscelli:

“”Eu encerro aqui meu trabalho, esta Comissão é das maiorias que não são das minorias. Esta Comissão interessa às mulheres que são vítimas, mesmo com a Lei Maria da Penha, as mulheres são a maioria […] esta Comissão olhou para os NEGROS […] é uma comissão dos ÍNDIOS, que mais de 500 anos sofrem por genocídio e que ainda hoje sofrem por seus territórios […]; é dos QUILOMBOLAS, que, depois de 300 anos de escravidão, lutam por seus territórios […] Esta comissão é dos CIGANOS […]; é da comunidade HOMOSSEXUAL […] PORQUE TODOS PAGAM IMPOSTOS E SÃO BRASILEIROS […] Esta comissão é dos É DOS EVANGÉLICOS, DOS CATÓLICOS, é daqueles que processam as matrizes africanas. DE QUEM NÃO TEM RELIGIÃO NENHUMA. ESPERO QUE A PRÓXIMA MESA TENHA ESTA COMPREENSÃO.”

Não fico em uma sessão onde o povo brasileiro foi excluído […] Eu me retiro, mas não fico em uma farsa, em uma ditadura que foi estabelecida aqui. (mais…)

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Não acredito no demônio. Só na intolerância da bancada evangélica

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Leonardo Sakamoto

“Índio nasce índio, não tem como mudar. Negro nasce negro, não tem como mudar. Mas quem nasce homossexual pode mudar. Até a palavra ‘homossexual’ deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher.”

As frases são de Marco Feliciano (PSC-SP), indicado pelo seu partido como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e foram proferidas, em novembro do ano passado, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Ele participava de um debate sobre uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. É claro, era contra a resolução.

Vamos deixar de lado o preconceito contra indígenas e negros, publicizado em mais de uma ocasião pelo indicado a novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, e nos focar onde ele é mais contundente.

A todo o momento, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros sofrem preconceito silencioso ou escancarado e são vítimas de violência psicológica e física. Vira e mexe são assassinados a paus, pedras, facas ou à mão nua. (mais…)

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Movimento de Mulheres entregará representação contra a Lei da Marcha pela vida contra o aborto

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Na tarde de hoje,  dia 07 de março, em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza , “Mulheres e Direitos Reprodutivos”, os Movimentos de Mulheres aprovaram representação ao Ministério Público contra a Lei que institui a Marcha pela vida e contra o aborto. A iniciativa se dá em defesa do Estado Laico, como estabelece a Constituição Federal, que proíbe dependência ou aliança do Poder Público com culto ou religião e seus representantes (art. 19, da CF).

Os Movimentos afirmam o seu respeito a todas as crenças e por isso mesmo que defendem o Estado laico, porque do contrário, poderá se privilegiar uma corrente religiosa em prejuízo de outras. Lembram que as concepções sobre o inicio da vida diferem entre as religiões, como por exemplo, o Judaísmo, que a vida só inicia após nascimento. Outro exemplo é o da Igreja Católica, que mudou de entendimento diversas vezes, sendo a atual concepção datada do sec. XIX. Então, tendo em vista os dados do sofrimento e do risco de vida  para as mulheres que abortam, colocam a importância do assunto ser tratado pela ótica da saúde pública e não da criminalização. Por isso, que a Lei da marcha pela vida contra o aborto é inconstitucional, porque aumenta o sofrimento das mulheres, que já passaram pela grave situação física e psicológica do aborto.

A representação será entregue na Procuradoria de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE),  amanhã, 8 de março, às 8 horas, integrando o Calendário do Dia Internacional da Mulher.

Contato: Leonisia Fernandes- Frente Estadual Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto

 Cel: (85) 87279534

Rodrigo de Medeiros

RENAP-CE

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Debate sobre regulamentação da prostituição acontece em Porto Alegre

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Da Redação Sul21

Acontece nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre, o debate “Regulamentação da Prostituição? Sim ou não? Por quê?”, às 19h, na sede do PT na Capital (Av. João Pessoa, 785). O assunto voltou ao debate público após o recente projeto de lei 4211/2012, do deputado federal Jean Wyllys (PSOL- RJ, que propõe a regulamentação das casas de prostituição e a aposentadoria especial para os profissionais do sexo, entre outras propostas.

A mesa será composta pela diretora de enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Sul, Yara Regina; a professora de psicologia aplicada ao Direito da UniRitter e membro do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX) da UFRGS, Raquel Silveira; e a integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Ana Naiara Malavolta.

O evento, organizado pela Juventude do PT de Porto Alegre, será aberto à comunidade.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/debate-sobre-regulamentacao-da-prostituicao-acontece-em-porto-alegre/#.UTjg5ebMD44.gmail

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Avança a transposição do São Francisco

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por Adriano Villela

Proposta que surgiu com mais força em 2012, a partir de uma sinalização positiva do governo baiano, a utilização de recursos hídricos do Rio São Francisco para abastecer o Sertão Baiano, começa a sair do papel agora em março.

Responsável pelo projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, já assegurados no PAC.

A princípio, a ideia é fazer a captação no Lago de Sobradinho, no norte baiano, levando água às bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Jacuípe. A expectativa da Codevasf, do Governo da Bahia e da presidenta Dilma Roussef é de se lançar o edital da construção civil no inicio de 2014.

“Uma obra desse porte pode durar de três a cinco anos. Temos pressa em função da escassez hídrica das regiões afetadas”, afirmou à Tribuna o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. O Águas do Sertão Baiano destinará recursos hídricos para o consumo humano e animal. (mais…)

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Audiência Pública da Comissão da Verdade traz relatos de mulheres vítimas da ditadura

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Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio Grande do Sul terá sua primeira audiência pública, chamada “Mulheres na resistência à ditadura – relados à Comissão Estadual da Verdade”, nesta sexta feira (8). Os integrantes da CEV ouvirão os relatos de três mulheres gaúchas que militaram contra o regime militar nas décadas de 60 e 70 e foram presas e vítimas de violações de direitos humanos.

Ignez Maria Serpa Ramminger, Nilce Cardoso Azevedo e Eliana Lorenz Chaves contarão sobre suas experiências nas prisões da ditadura. Os depoimentos serão integrados no relatório final da Comissão.

A atividade acontece no auditório da Ajuris (R. Celeste Gobbato, 229) e é aberta ao público. Das 9h às 12h, haverá a abertura e o depoimento de Ignez Maria. Depois, das 13h30 às 15h30, Nilce Azevedo falará e, das 19h às 21h, Eliana Chaves contará o último relato.

Com informações do Portal do Estado do RS

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/audiencia-publica-da-comissao-da-verdade-traz-relatos-de-mulheres-vitimas-da-ditadura/#.UTjhC7MDYec.gmail

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Locais simbólicos são focos de homenagens a Hugo Chávez em Cuba

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Da Praça da Revolução, em Havana, à Puerta del Sol, em Madri, simpatizantes lembram presidente venezuelano

Centenas de cubanos esperam em fila, na Praça da Revolução, em Havana, para homenagear o líder venezuelano (Efe)

Opera Mundi

O governo cubano iniciou, nesta quinta-feira (07/03), uma série de homenagens a Hugo Chávez, morto na última terça, após uma extensa luta contra um câncer na região pélvica. País onde o venezuelano foi operado e passou mais de dois meses internado, Cuba cumprirá, na próxima sexta-feira, três dias de luto nacional.

No início da jornada, durante a manhã, autoridades locais realizaram uma oferenda floral no Memorial José Martí, localizado na Praça da Revolução, em Havana. No local, para onde se dirigiram centenas de pessoas, há uma foto do presidente venezuelano, para que os cubanos prestem suas homenagens.  (mais…)

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