FCP promoverá consulta pública da mineradora Vale a quilombolas no Maranhão

Por Daiane Souza

Quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru no Maranhão, participarão de consulta pública para a validação do Programa Básico Ambiental (PBA) a ser apresentado pela mineradora Vale. A medida é uma ação da Fundação Cultural Palmares (FCP) com o objetivo de proporcionar a reparação ambiental sobre os impactos causados pelas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

As populações envolvidas deverão aprovar a proposta da mineradora para que só então, esta seja implementada em seu território. A FCP já se prepara para contactar as lideranças quilombolas a fim de agendar o encontro que deve acontecer no mês de abril. Em relação às grandes obras, segundo a Justiça Federal, estão entre os compromissos da Fundação analisar o diagnóstico elaborado pelo empreendedor acerca da situação da comunidade, realizar vistorias técnicas para verificar a conformidade das informações prestadas e o grau de impactos pelo empreendimento.

A Fundação é também responsável por apresentar as demandas da comunidade aos órgãos públicos competentes e solicitar retornos em até 30 dias a fim de garantir a construção de escolas em até 60 dias, a realização do levantamento sobre as condições de saúde e a necessidade de projetos agrícolas entre outros. Neste sentido, a FCP já está com o trabalho em andamento e cumpre com os prazos estipulados.

A estrada de responsabilidade da mineradora Vale passará pelo território onde se localizam as comunidades e já oferece impactos diretos como desmatamentos às margens de rios e nascentes durante as obras e atropelamentos de animais, além de choques sociais que colocam em risco a saúde e a identidade cultural do grupo.

A missão da FCP é promover, preservar e proteger a cultura afro-brasileira e sua atuação vai ao encontro da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. Trata-se da lei universal que defende os povos tribais e indígenas no âmbito dos direitos humanos.

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http://www.palmares.gov.br/2013/02/fcp-promovera-consulta-publica-da-mineradora-vale-a-quilombolas-no-maranhao/