Ação será protocolada pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental contra governo federal e a presidenta Dilma Rousseff por não fiscalizar e exigir a criação de disciplinas sobre o tema

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Dando continuidade às atividades do“Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!”, a ANADEP convoca, para a próxima terça-feira (19.02), os diretores e presidentes das Associações de Defensores Públicos estaduais para participarem de atividades legislativas.  A ideia é acompanhar a reunião de líderes do Congresso Nacional, na qual será definda a pauta de votação dos vetos.

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Nota: postamos esta vídeo em 22 de abril do ano passado, então dividido em quatro partes. Infelizmente, meses mais tarde ele foi retirado do ar. Agora, voltamos a postá-lo, pela sua importância, nesta versão única descoberta por Ney Didãn. Esperamos que esta permaneça no Youtube. TP.

Enquanto todo o mundo conhece a história da escravidão nos EUA, poucas pessoas percebem que o Brasil foi, na verdade, o maior participante do comércio de escravos. Quarenta por cento de todos os escravos que sobreviviam à travessia do Atlântico eram destinados ao Brasil, quando apenas 4% iam para os EUA. Chegou uma época em que a metade da população brasileira era de escravos. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, em 1888. O documentário tem depoimentos de historiadores e antropólogos, brasileiros e internacionais, e de outras pessoas que contam os efeitos de séculos de escravidão no Brasil de hoje. É um importante documento sobre a história dos negros, história africana e estudos latinoamericanos.

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Diário Liberdade – A jornalista Natalia Viana, autora da introdução da versão brasileira do livro “Cypherpunks – liberdade e o futuro da internet” e diretora da A Pública – Agência independente de jornalismo investigativo – participou no último domingo (10) do programa Metropólis da TV Cultura de São Paulo.

Num papo com a apresentadora Marina Person, Viana falou sobre a atual situação de Julian Assange, o Wikileaks, liberdade de expressão e um pouco sobre o livro “Cypherpunks – liberdade e o futuro da internet” de autoria de Julian Assange, Jacob Appelbaum, Andy Müller–Maguhn e Jérémie Zimmermann. (mais…)

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Michelle Amaral, da Redação

O McDonald´s está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de submissão de seus funcionários a condições análogas à escravidão. A PF instaurou o inquérito policial após denúncia de não pagamento de salários a uma funcionária durante os oito meses em que ela trabalhou em um dos restaurantes da rede de fast food.

Conforme relatado pela mãe da jovem à reportagem do Brasil de Fato em setembro de 2012, o McDonald´s justificou a falta da remuneração pelo fato de a funcionária ter apresentado uma conta-poupança no momento da contratação e os depósitos somente eram feitos em conta-corrente pela empresa. “Eles a fizeram abrir uma nova conta, agora corrente, mas até hoje só vieram despesas”, disse. (mais…)

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Ação em Barra do Turvo garante também acesso a água, que estava sendo impedido

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garante a reintegração de posse a uma comunidade quilombola em Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, divisa com o Paraná. A ordem também obriga a derrubada de cercas que foram erguidas pela dona de uma chácara vizinha e que impediam o ir e vir da comunidade para chegar a um reservatório de água.

A liminar foi pedida por Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury e acatada no último dia 6 pela juíza Marcela Filus Coelho, da Comarca de Jacupiranga, que determinou ainda que, se necessário, haja auxílio policial, e fixou multa de R$ 5.000 caso a passagem seja novamente obstruída.

A ação dos defensores busca a proteção do território quilombola por meio de usucapião por servidão de passagem – já que a comunidade, para chegar à fonte de água, precisa passar pela chácara vizinha.

Segundo a ação, há mais de 20 anos a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deixou de usar um rio próximo à comunidade quilombola para abastecer a cidade de Barra do Turvo, substituindo-o por outra fonte. A estrutura abandonada, porém, passou a ser usada pelos quilombolas para levar água à comunidade, por meio de reformas e canalização feitas por eles próprios. (mais…)

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Ferramenta vai fortalecer transparência do MPF com a sociedade

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez na tarde de ontem (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell e Basf, antigas donas da fábrica. As discussões foram suspensas no meio da tarde e serão retomadas em audiência no Ministério Público do Trabalho na próxima terça-feira (19), às 9h.

O processo corre desde 2007 e é considerado o maior da Justiça do Trabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor atualizado em cerca de R$ 1 bilhão. (mais…)

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Jovens de Santa Catarina seriam aliciadas por rede de prostituição no Pará. Garotas eram mantidas em regime de cárcere privado.

Do G1 PA

O Conselho Tutelar de Altamira, no sudoeste do Pará, denuncia a existência de uma rede de tráfico humano no município. De acordo com a conselheira Lucenilda Lima, pelo menos 12 jovens eram forçadas a se prostituir em uma boate localizada próximo ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de um rapaz e uma adolescente que teria fugido da boate. Haviam lá de 12 a 15 mulheres, entre elas a adolescente. Elas vinham de Santa Catarina e eram levadas para essa boate em Altamira, onde eram forçadas a se prostituir”, explica Lucenilda Lima.

As jovens seriam aliciadas com a promessa de uma renda de R$ 14 mil por semana, mas ao chegarem no Pará eram mantidas em regime de cárcere privado, vigiadas por capangas armados. “Elas ficavam trancadas em quartos sem ventilação, e já chegavam devendo R$ 3 mil da passagem aérea”, conta a conselheira. (mais…)

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