Rondonoticias

A indígena Janete Oro Mon perdeu sua filha recém-nascida em virtude de negligência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante seu atendimento pré-natal. A criança faleceu poucas horas após o parto. A mãe relatou o caso ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), que instaurou inquérito civil público para apurar o ocorrido.

Janete Oro Mon é da aldeia Deolinda, do povo Pacaás Novas, em Guajará-Mirim. Durante as investigações, o MPF/RO requisitou diversas informações à Funasa, bem como cópias de todo o prontuário de atendimento da indígena na Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim. Com base nas informações, o MPF/RO constatou que houve negligência da Funasa no atendimento à indígena.

Da mesma forma, uma investigação de óbito fetal e infantil indígena, instaurada no âmbito da própria Funasa, comprovou que houve negligência e concluiu que o óbito da recém-nascida poderia ser evitado, tendo havido falha na assistência médica e na assistência básica. (mais…)

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A ANADEP lança, nesta sexta-feira (22.02), uma série de vídeos no seu canal oficial no Youtube sobre o “Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!”, que ocorreu no Congresso Nacional, no dia 6 de fevereiro último.

A ideia é compartilhar o registro histórico deste dia, com as imagens da entrega do abaixo-assinado ao presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), além de diversos depoimentos feitos por parlamentares e entidades civis que ratificaram seu apoio pela derrubada do veto ao PLP 114.

Para acompanhar, basta acessar o canal oficial da ANADEP no Youtube. Clique aqui. 

Outras informações no Facebook e Twitter. 

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Durante terça e quarta-feira (19 e 20.02), diretores e presidentes das Associações de Defensores Públicos estiveram no Congresso Nacional, dando continuidade às articulações do “Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não”. Eles aproveitaram para conversar com vários parlamentares, principalmente os líderes de bancada, com o intuito de sensibilizá-los sobre a derrubada do veto ao PLP 114 e também acompanharam a agenda da Casa sobre a análise dos vetos presidenciais.

Segundo informações da Agência Senado, o Congresso Nacional vai aguardar manifestação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de votar a lei orçamentária de 2013 antes da análise dos vetos.

“Se essa decisão demorar, nós vamos ter que construir uma solução interna, mas não há nada posto ainda. O importante é que essa decisão do Pleno venha logo. Não chegando, teremos que construir uma decisão interna”, disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL). (mais…)

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Por Tereza Amaral

O adolescente Denilson Barbosa Guarani-Kaiowá, 15 anos, foi abatido com tiros de uma espingarda rifle Winchester 44, calibre 22, pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves. Após livrar o flagrante, ele compareceu na delegacia em companhia do advogado. Mesmo tendo confessado a autoria do crime, saiu pela porta da frente.

Ao contrário do fazendeiro, o jovem teve a porta da vida trancada aos gritos de “morre cachorro”, segundo depoimento do seu irmão mais novo e de um cunhado. Os três haviam saído da aldeia Teyi’kue para pescar em um açude da fazenda. Orlandino Gonçalves com dois empregados, possivelmente pistoleiros, os viu. Um deles foi o autor da frase que por si só denota o ódio pelos índios.  (mais…)

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 Agência Amapá de notícias

As comunidades de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, Mari, Joaquina, Fortaleza e Laranjal do Maracá deverão abrigar o primeiro Território Quilombola do Amapá. Esses vilarejos ficam na isolada região do Maracá, na divisa dos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, na região Sul do Estado.

Em 21 de abril do ano passado, foi fundada a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá (AQRCILM), que também representa todas as comunidades do entorno. A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) acompanha esse processo de organização coletiva desde o início.

Com a entidade formalmente criada, agora a luta é pela criação do primeiro Território Quilombola oficialmente reconhecido do Amapá. Uma vez consolidada, será possível aos moradores desses lugares terem acesso facilitado a recursos do Poder Público, políticas de assentamento diferenciadas e maior articulação para os programas federais. Nilton Conceição Videira, primeiro presidente da associação, vislumbra novos tempos com esse acesso aos benefícios. (mais…)

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Leandra Felipe | Agência Brasil

Bogotá –  O governo colombiano anunciou que irá entregar a camponeses 500 mil hectares de terras que estavam sob domínio das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). O presidente do país, Juan Manuel Santos, entregou os títulos a 342 famílias de camponeses, que receberão 130 mil hectares na região de San Vicente del Caguán, departamento de Caquetá, no Sudeste colombiano.

Segundo o governo, a terra era do Estado colombiano e foi usurpada pelas Farc após as negociações de paz de San Vicente del Caguán – cidade onde ocorreu uma tentativa de diálogo entre o guerrilha e o governo há 11 anos e cujo desfecho foi a continuidade do conflito.

Além das terras em Caquetá, o governo também prometeu restabelecer terras do departamento de Meta, na região central do país.  “Estamos retirando do domínio das Farc a terra que é merecida e de direito dos camponeses”, disse o presidente nesta quarta-feira (20).

De acordo com o governo colombiano a terra foi usurpada durante o comando de  Victor Julio Soarez Rojas, conhecido como Mono Jojoy, chefe militar das Farc, morto pelo Exército colombiano em 2010. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na próxima semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O anúncio foi feito ontem (22) pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, em cerimônia de comemoração dos 24 anos do órgão.

“Vamos ter uma série de ações articuladas este ano. Acertamos um processo de implementação do Batalhão Ambiental”, disse, destacando os diálogos mantidos entre os representantes do Ibama e de outras áreas do governo. O orçamento do órgão para atividades de fiscalização recebeu, este ano, um incremento de R$ 76 milhões, passando a mais de R$ 130 milhões.

” Tivemos um grande sucesso com os índice das taxas de desmatamento no ano passado. Bater a taxa do ano passado não vai ser fácil, mas temos que bater”, disse, lembrando que a articulação com outras áreas vai reforçar as atividades de fiscalização.A taxa de desmatamento por madeireiros ilegais na Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação aos 12 meses anteriores. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – As mais de 400 famílias que ocupam desde 5 de janeiro um prédio particular em Taguatinga, cidade do Distrito Federal (DF), deverão deixar o local. O governo do DF e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegaram a um acordo que prevê o envio à Câmara Distrital de um projeto de lei que reorganize o cadastramento de famílias sem moradias no DF. A Secretaria de Governo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só falta a decisão da juíza da 3ª Vara de Taguatinga, Luciana Pires, para a definição do prazo.

Segundo o secretário de Governo, Gustavo Ponce, o projeto de lei será enviado em regime de urgência, a fim de atender rapidamente essas famílias que estão em vulnerabilidade em relação à falta de moradia. O acordo foi firmado na quarta-feira (20).

As equipes do governo farão um levantamento do perfil socioeconômico das famílias que estão no local, com o objetivo de verificar quais delas têm direito aos programas sociais. Além disso, a entidade que representa os ocupantes deverá ser cadastrada na política habitacional do DF, em 30 dias. (mais…)

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O plano é que o edifício tenha 15 metros de altura. Próximo passo é avaliação do projeto executivo, que consiste na definição de todos os detalhes construtivos e deve passar pelo conselho consultivo do órgão

O Globo

RIO — Sem qualquer divulgação ou audiência pública prévia, está mais perto de se tornar realidade o sonho de Eike Batista de construir lojas e um centro de convenções na Marina da Glória, que integra o Parque do Flamengo, tombado desde 1965 e cenário que ajudou o Rio a conquistar o título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana da Unesco. A Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou na sexta-feira, por meio de sua assessoria, que aprovou o anteprojeto de modernização da marina, que inclui a construção de um prédio de 15 metros de altura e mudanças numa área de 20 mil metros quadrados.

O próximo passo é a avaliação do projeto executivo, que consiste na definição de todos os detalhes construtivos e deve passar pelo conselho consultivo do órgão. O GLOBO pediu à EBX detalhes do projeto, mas não obteve retorno. Ainda de acordo com a assessoria do Iphan, as intervenções não ferem a paisagem cultural do Rio. O escopo do projeto é alvo de críticas de arquitetos e urbanistas, que ressaltam, por exemplo, a falta de transparência. Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira lamenta a falta de publicidade do processo, discutido nos órgãos públicos há pelo menos três meses: (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

A discussão foi ríspida no fim da tarde desta quinta-feira, 22, às portas do Palácio do Planalto, mas o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho garantiu: “Ninguém vai falar de hidrelétrica, não. Ninguém vai enganar vocês. Eu não engano ninguém, eu falo as coisas com clareza, esta é a minha preocupação. Vocês já foram enganados muito tempo, séculos”.

Com tal promessa, as lideranças Munduruku, que foram ao Planalto apenas para entregar carta com reivindicações à presidenta Dilma Rousseff, decidiram ir até o gabinete de Carvalho e frisaram: “Nós vamos subir, você vai ler o nosso documento, vai assumir o compromisso e em nenhum momento vai falar de hidrelétrica”. Ninguém falou em hidrelétrica, apenas o documento que o ministro Carvalho queria que os indígenas assinassem.

O documento, nomeado como ‘Encaminhamentos’, foi entregue aos Munduruku sob a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde e Fundação nacional do Índio (Funai). Nele, dividido em sete pontos e dando a entender que um processo de diálogo teve início, o governo buscava firmar o compromisso de uma reunião para tratar sobre o processo de consulta aos povos indígenas da região do Tapajós, criação de grupo de trabalho para acompanhar tal resolução, entre outras, e manutenção de diálogo para ações prioritárias. (mais…)

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