A ação contou com a participação de 15 Agentes Ambientais Federais do IBAMA oriundos de diversos estados e focou a identificação e autuação dos infratores responsáveis pelos desmates na Terra Indígena Kayabi.

Ascom

A Operação Soberania Nacional, deflagrada neste mês de setembro pelo IBAMA, visa coibir os desmatamentos ilegais nos estados de Mato Grosso e Pará. Uma das frentes de atuação foi responsável por fiscalizar áreas com possível degradação ambiental, identificadas pelo sistema DETER/INPE, na região de Paranaíta e Apiacás/MT e Jacareacanga/PA.

A ação contou com a participação de 15 Agentes Ambientais Federais do IBAMA oriundos de diversos estados e focou a identificação e autuação dos infratores responsáveis pelos desmates na Terra Indígena Kayabi. Foram localizadas extensas áreas de devastação, situadas no interior da Terra Indígena, sobretudo com desmatamento a corte raso e queimadas florestais.

Foram lavrados 25 Autos de Infração, que totalizaram mais de 15 milhões de reais e foram embargadas mais de 4.500 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, além de apreensão de motosserras, tratores e outros instrumentos do crime. Algumas benfeitorias que forneciam suporte exclusivamente para viabilizar os ilícitos ambientais foram destruídas, dentro das penalidades  administrativas. (mais…)

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Ruy Sposati, de Brasília

Indígenas Tembé incendiaram caminhões e maquinários de madeireiros ilegais nesta sexta-feira, 28. A madeira era extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no trecho do território que fica no município de Nova Esperança do Piriá, no Pará, divisa com Maranhão. A terra foi homologada em 1993.

“Eles tiram madeira de lá faz muitos anos. Não é de hoje”, explica uma liderança indígena Tembé. Para o indígena, a ausência de uma política de Estado que proteja a terra faz com que a situação perca o controle.  “A gente sempre avisa a polícia, às vezes pega a máquina, traz pra aldeia e avisa polícia. Mas aí o madeireiro entra na Justiça e a polícia acaba tendo que devolver, ele recupera a máquina e invade de novo. A única saída é tocar fogo”, afirma.

“Acontece que lá, os indígenas acabam fazendo vigilância por conta própria”, explica Juscelino Bessa, coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Belém. “Na quarta-feira [26], eles encontraram quatro caminhões, três tratores e duas caminhonetes [de madeireiros] e, pela primeira vez, destruíram os maquinários. Isso demonstra que a situação é bastante grave”, expõe. (mais…)

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Combate ao Racismo Ambiental – Como é bom poder noticiar ações de democratização da Justiça, com pessoas agindo em seu nome corajosa, honesta e corretamente. Verdade que também temos o inverso da medalha, mas… Parabéns, mais uma vez, ao Ministério Público Federal do Pará! Se todos fosse iguais a vocês… TP.

Liminar em favor da Delta Publicidade foi determinada por uma juíza estadual, mas o MP apurou que o terreno ocupado por 930 famílias pertence à União

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) não é contra a política energética do governo federal, mas quer que todas as ações relacionadas à liberação de usinas hidrelétricas transcorram dentro da legalidade, das normas constitucionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. A avaliação é do procurador da República em Santarém (PA) Felipe Bogado, que é um dos três autores da ação encaminhada na última quarta-feira (26) à Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará.

“Sendo cumpridas todas as exigências, não haverá problema”, disse o procurador à Agência Brasil. Segundo ele, um dos principais motivos que levaram o MPF a pedir a paralisação da obra foi a falta de consulta prévia às comunidades tradicionais e às populações indígenas que serão diretamente afetadas. Ele explica que a consulta é uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Não houve nenhuma consulta. Esta foi uma reclamação feita pelos indígenas aos procuradores, dizendo que constataram a presença de pessoas ligadas ao empreendimento dentro de terras indígenas para colher materiais e informações e nenhuma liderança foi comunicada disso.” (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”.

A Terra Indígena Kaxarari foi criada em 1986 e ampliada seis anos depois. Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo o aumento dos limites do território, alegando que a demarcação anterior não atendeu à Constituição porque alguns grupos tradicionais ficaram de fora da reserva.

O pedido do MPF foi aceito pela Justiça Federal em Rondônia, que determinou à Funai a abertura de procedimento para ampliar a reserva. Em abril de 2012, a Funai criou grupo técnico para atuar na questão, mas o caso não andou.

O MPF acionou mais uma vez a Justiça, e no início de setembro, a juíza Jaqueline do Amaral, da 5ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, deu prazo de 30 dias para a Funai iniciar o processo de revisão da área indígena, apresentando as conclusões em 120 dias. (mais…)

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ONU Brasil

Entre 50% a 90% da extração de madeireira nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia vem sendo realizada pelo crime organizado e ameaça os esforços para combater a mudança do clima, o desmatamento, a conservação da fauna e a erradicação da pobreza.

Em todo o mundo, a extração ilegal de madeira já responde por entre 15% e 30% desse comércio global, segundo um novo relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Interpol.

As florestas do mundo capturam e armazenam dióxido de carbono e ajudam a mitigar a mudança climática. No entanto, o desmatamento, principalmente de florestas tropicais, é responsável por cerca de 17% de todas as emissões de CO2 causadas pelo ser humano — 50% maior do que aquela proveniente de navios, aviação e transporte terrestre juntos.

O relatório Carbono Verde: Comércio Negro declara que o comércio ilegal, correspondente a um total de 30-100 bilhões de dólares por ano, dificulta a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Iniciativa REDD) — uma das principais ferramentas para catalisar a mudança ambiental positiva, o desenvolvimento sustentável, a criação de empregos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. (mais…)

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Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami

ISA – Instituto Socioambiental

A Organização Yanomami Horonami lançou na terça (25/9), em Puerto Ayacucho, Venezuela, nota afirmando que, “embora não se possa determinar até o momento indícios de um massacre, o que para nós é motivo de alegria, queremos que a opinião pública saiba que existe uma presença abundante de garimpeiros ilegais instalados há anos na região do Alto Ocamo, provenientes do Brasil”. A Horonami representa os Yanomami na Venezuela.

No dia 28/8, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiam), que congrega 13 entidades indígenas da Amazônia Venezuelana, divulgou um documento dando conta de um suposto massacre de Yanomami por garimpeiros brasileiros na comunidade Irotatheri, nas cabeceiras do Rio Ocamo, no lado venezuelano da fronteira com o Brasil.

De acordo com o documento, garimpeiros cercaram a casa coletiva e dispararam contra a comunidade. Posteriormente, teriam ateado fogo à edificação. (mais…)

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