Ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Sertão do estado. Área foi demarcada em 1996 e até agora não foi regularizada

Do G1 PE

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote as medidas necessárias à completa retirada de posseiros que vivem na terra indígena Atikum, situada em Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, a 425 quilômetros do Recife. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a sentença nesta terça-feira (25). Foi estabelecido o prazo de um ano para que a Funai providencie a total desocupação da terra, sob pena de multa a ser fixada. O órgão ainda pode recorrer da decisão.

O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Pontes Lopes, tramitando na 20ª Vara Federal em Pernambuco. De acordo com a sentença, a procuradora entendeu que, embora o processo de desocupação seja complexo, a demora do governo em efetivamente resolver a questão tem gerado prejuízo à comunidade indígena, que tem direito a uma área totalmente livre de não-índios. (mais…)

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Serão capacitados 21 índios das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Ribeirão e Igarapé Laje. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, realiza em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) os cursos de Cartografia Básica e Uso de GPS e Legislação Ambiental e Indigenista. Durante duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09) em Guajará Mirim, os participantes estudarão as leis e aprenderão a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas, de satélites, dentre outros.

Entre aqueles que participarem dos cursos, 12 (seis de cada etnia) serão contratados pelo período de um ano para trabalharem nos Postos de Vigilância das Terras Indígenas, sob coordenação da FUNAI. Os indígenas Kaxarari e Uru-Eu-Wau-Wau também receberão a capacitação. (mais…)

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Críticos agora pedem que livro Negrinha, adquirido em 2009 pelo Ministério da Educação, tenha a distribuição suspensa. Restrições à obra são as mesmas: conteúdo racista e sexista

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Após incêndio, área ao lado de favela em São Paulo é cedida para estacionamento privado. Trabalho de empresa de terraplenagem em terreno de 10 mil metros quadrados da Ceagesp começou dois dias após fogo destruir favela do Moinho, fechando o acesso ao que era chamado de ‘bosquinho’

Uma semana após o incêndio na favela do Moinho, no centro de São Paulo, uma porção de cimento começa a ganhar feição rapidamente no local que antes abrigava uma área verde, chamada pelos moradores de “bosquinho”. O trabalho de uma empresa de terraplenagem começou apenas dois dias após o fogo destruir parte dos barracos em um terreno da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) que, cedido ao setor privado, será transformado em um estacionamento de caminhões. (mais…)

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A Comissão Nacional da Verdade quer ir além dos nomes dos agentes policiais e militares acusados de envolvimentos com torturas, sequestros e desaparecimentos de presos políticos nos anos do regime militar. De acordo com informações de integrantes da comissão, também faz parte de seus objetivos rastrear a cadeia de comando. Em outras palavras, de onde vieram as ordens para aquelas ações? (mais…)

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Ainda está para ser contada, com mais profundidade e justiça, a história da família Monteiro Guimarães. Do filho mais célebre, Honestino Guimarães (1947-1973), jovem brilhante, ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e um dos mais conhecidos desaparecidos políticos do Brasil, sabemos quase tudo – menos a localização de seu corpo.

Por André Cintra, especial para o Vermelho

No final dos anos 1960, Honestino era uma das lideranças mais perseguidas pela ditadura militar (1964-1985). Volta e meia, era preso e torturado. Quando optou pela clandestinidade, teve a residência, em Goiânia, invadida inúmeras vezes por agentes da repressão. O irmão, Norton, foi detido numa dessas invasões. Quando voltou para casa, descobriu que o pai, Benedito, tinha morrido ao volante do automóvel, depois de passar várias noites em claro, à procura de notícias dos filhos.

Cinco anos depois, foi o próprio Honestino que desapareceu para sempre. Já na presidência da UNE, ele foi preso em 10 de outubro de 1973 pelo antigo – e odioso – Cenimar (Centro de Informações da Marinha). Ao saber da prisão, a mãe, Dona Maria Monteiro, iniciou uma busca em vários órgãos de segurança, sem encontrar o filho. Em dezembro, teve a garantia de que poderia visitar Honestino, durante o Natal, no temido PIC (Pelotão de Investigações Criminais do Exército) de Brasília. Mas, chegando ao local, foi informada de que o filho não estava lá. (mais…)

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André Borges – Valor Econômico

Os canadenses da companhia Belo Sun poderão enfiar a mão num verdadeiro vespeiro se levarem a cabo seu projeto bilionário de mineração de ouro na região de Volta Grande do Xingu, mesmo endereço onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As polêmicas geradas pelo projeto de mineração não se restringem à utilização de explosivos para extrair toneladas de ouro a apenas 14 km de distância da futura barragem da usina. Antes disso, a Belo Sun terá de resolver a situação com aproximadamente 2 mil garimpeiros que, atualmente, já retiram ouro dessa mesma região, tudo de forma absolutamente irregular.

Há pelo menos três garimpos em plena atividade na Volta Grande do Xingu retirando ouro da região sem autorização, uma informalidade que foi confirmada ao Valor pela própria gerência de mineração da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará, órgão responsável pelo licenciamento ambiental desses empreendimentos. “Estão todos irregulares, não há hoje nenhuma lavra de ouro na Volta Grande que tenha licenciamento ambiental autorizado”, disse Ronaldo Lima, gerente de mineração da Sema. (mais…)

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Combate ao Racismo Ambiental – Enviado por Thais Luzia Colaço, a quem agradecemos, e cuja tradução livre mantemos abaixo da versão original do texto de Bartolomé Clavero. TP.

¿Cómo puede desvincularse el derecho a la libre determinación del ejercicio del consentimiento libre, previo e informado? ¿Cómo puede distinguirse como algo no relacionado con la garantía de los derechos sustantivos de los pueblos indígenas la libre determinación, esto es la determinación en libertad que se materializa a través de la autonomía, de la consulta y del consentimiento? ¿Qué sentido puede tener este extraño distingo tras la Declaración de los Derechos de los Pueblos Indígenas, con ésta en vigor? ¿Cómo puede hacer esto, precisamente esto, todo un Relator Especial del Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas? Me explico para que no se piense que dramatizo.

Bartolomé Clavero*

“La práctica común de centrar la atención en las consultas y el consentimiento libre, previo e informado como punto de partida para discutir la cuestión de las industrias extractivas en relación con los pueblos indígenas está desdibujando la comprensión del marco de derechos humanos  pertinente que permitiría entender el problema. Un planteamiento más adecuado es examinar en primer lugar los derechos sustantivos fundamentales de los pueblos indígenas que pueden verse afectados en la extracción de recursos naturales. Entre estos figuran, en particular, los derechos a la propiedad, a la cultura, a la religión, a la salud, al bienestar físico y a establecer y materializar sus propias prioridades de desarrollo, como parte de su derecho fundamental a la libre determinación”.

El párrafo precedente pertenece al Relator Especial sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, a su último Informe al Consejo de Derechos que se presenta formalmente en pocos días. Se lee y no se le ve sentido. Se le relee y produce perplejidad. Vuelve a leérsele y provoca indignación. ¿Cómo puede desvincularse el derecho a la libre determinación del ejercicio del consentimiento libre, previo e informado? (mais…)

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Na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, a partir das 12 horas, os sociólogos Michel Löwy e Renato Cinco estarão debatendo os desafios para o ecossocialismo, a conjuntura de megaeventos e as perspectivas das eleições na cidade do Rio de Janeiro. Será no IFCS: Largo São Francisco n 1, Centro.

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Enviado por Sonia Mariza Martuscelli para Combate ao Racismo Ambiental

Terceiro Comunicado Horonami – 25.9.2010

En el día de hoy, 25 de Septiembre de 2012, nosotros, el pueblo indígena Yanomami, representados por la Organización Yanomami HORONAMI, reunidos en Puerto Ayacucho, queremos realizar el siguiente pronunciamiento sobre la PRESENCIA DE MINERÍA ILEGAL EN EL ALTO OCAMO, Municipio Alto Orinoco:

1.- Nuestra Organización Yanomami HORONAMI tiene por objetivo general “lograr el fortalecimiento integral y la defensa de la vida del pueblo Yanomami en su territorio ancestral y tradicional, de acuerdo a los derechos de los pueblos indígenas reconocidos en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela”. Todos los miembros de la Organización Horonami hemos hecho un juramento para cumplir con esto.

2.- Reconocemos nuevamente los esfuerzos realizados por los órganos del Estado venezolano, en particular la Fuerza Armada Nacional Bolivariana, el Ministerio Público y el CICPC, que se trasladaron hasta las cabeceras y la serranía del Alto Ocamo, recorriendo la zona durante 5 días en compañía de nuestros representantes de Horonami.

3.- Consideramos fundamental que la comisión de organismos del Estado que estuvo en la zona emita el informe correspondiente con los resultados de la investigación que llevó a descartar la denuncia presentada por los Yanomami. (mais…)

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