Vagner Magalhães

Às vésperas do 20º aniversário da ação que terminou com a morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo, no episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru, o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, afirmou que a “lei penal é mais violenta do que o crime” e que a “população que morre atrás dos muros (dos presídios) não chama a atenção”.

Silveira participou na manhã desta sexta-feira de um debate sobre a situação carcerária e sobre a atual política de encarceramento. O debate foi organizado pela Rede 2 de Outubro – criada em memória às vítimas -, que ao final divulgou um manifesto pelo “fim dos massacres”.

De acordo com Silveira, as políticas usadas para o encarceramento em massa estão contra o que o Estado anuncia que é a “segurança da população”.

“O que se vê é uma situação em que uma massa jovem está encarcerada. Em muitos casos, a lei penal é mais violenta do que o crime. Em alguns presídios femininos, há centenas de mulheres que cumprem pena por venda de drogas. Há outras soluções para casos como esses, mas é mais fácil prender”, diz. (mais…)

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Posicionamento da 33ª Assembleia do Cimi Norte II

Entre os dias 24 a 27 de setembro de 2012 o Cimi regional Norte II (Pará/Amapá) realizou sua 33ª assembleia, com o lema Celebrando a vida e a luta dos povos indígenas na Amazônia.

Avaliamos nossa caminhada junto aos povos indígenas nos últimos 40 anos, analisamos a conjuntura indigenista atual no país, refletimos sobre nossas motivações e convicções e apontamos as perspectivas da atuação do Cimi regional. Fazendo memória da caminhada, a partir dos relatos dos missionários e dos indígenas convidados constatamos que, apesar das grandes dificuldades e desafios, os povos indígenas conquistaram, neste período, com o apoio do Cimi e outros aliados, muitos avanços na consolidação de seus direitos e de reconhecimento junto a sociedade.

Lançando um olhar sobre a realidade indígena e Amazônica verificamos um cenário sombrio capaz, não só de retroceder em relação as importantes conquistas indígenas das últimas décadas, mas de comprometer toda a vida na região.

O interior da Amazônia está sendo intencionalmente esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos externos. Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura. (mais…)

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O trem de Carajás é o maior do mundo. Todos os dias ele faz 24 viagens de ida e volta entre a mina de Carajás, no coração do Pará, e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão. Percorre quase 900 quilômetros em cada viagem, com duração de 18 horas. Sua passagem por qualquer ponto demora quatro minutos. Ele tem quatro quilômetros de comprimento.

Cada trem, com 300 vagões de 80 toneladas, arrasta 24 mil toneladas. Ao final de um dia transporta 576 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com pureza de mais de 65% de hematita, sem igual na crosta terrestre. É o equivalente à carga de 17 mil caminhões pesados

Essa carga diária vale quase 60 milhões de dólares quando chega ao seu destino. Dos 100 milhões de toneladas que Carajás produziu (exportando quase tudo) no ano passado, 80% tomaram a direção da Ásia: 60% para a China e 20% para o Japão.

O minério de ferro se tornou o principal item da pauta de exportação recorde do Brasil. Só Carajás permitiu o ingresso de quase US$ 9 bilhões líquidos no caixa do Banco Central no ano passado (e há ainda outros minérios cada vez mais importantes em Carajás: níquel, cobre e manganês). (mais…)

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A ação contou com a participação de 15 Agentes Ambientais Federais do IBAMA oriundos de diversos estados e focou a identificação e autuação dos infratores responsáveis pelos desmates na Terra Indígena Kayabi.

Ascom

A Operação Soberania Nacional, deflagrada neste mês de setembro pelo IBAMA, visa coibir os desmatamentos ilegais nos estados de Mato Grosso e Pará. Uma das frentes de atuação foi responsável por fiscalizar áreas com possível degradação ambiental, identificadas pelo sistema DETER/INPE, na região de Paranaíta e Apiacás/MT e Jacareacanga/PA.

A ação contou com a participação de 15 Agentes Ambientais Federais do IBAMA oriundos de diversos estados e focou a identificação e autuação dos infratores responsáveis pelos desmates na Terra Indígena Kayabi. Foram localizadas extensas áreas de devastação, situadas no interior da Terra Indígena, sobretudo com desmatamento a corte raso e queimadas florestais.

Foram lavrados 25 Autos de Infração, que totalizaram mais de 15 milhões de reais e foram embargadas mais de 4.500 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, além de apreensão de motosserras, tratores e outros instrumentos do crime. Algumas benfeitorias que forneciam suporte exclusivamente para viabilizar os ilícitos ambientais foram destruídas, dentro das penalidades  administrativas. (mais…)

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Ruy Sposati, de Brasília

Indígenas Tembé incendiaram caminhões e maquinários de madeireiros ilegais nesta sexta-feira, 28. A madeira era extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no trecho do território que fica no município de Nova Esperança do Piriá, no Pará, divisa com Maranhão. A terra foi homologada em 1993.

“Eles tiram madeira de lá faz muitos anos. Não é de hoje”, explica uma liderança indígena Tembé. Para o indígena, a ausência de uma política de Estado que proteja a terra faz com que a situação perca o controle.  “A gente sempre avisa a polícia, às vezes pega a máquina, traz pra aldeia e avisa polícia. Mas aí o madeireiro entra na Justiça e a polícia acaba tendo que devolver, ele recupera a máquina e invade de novo. A única saída é tocar fogo”, afirma.

“Acontece que lá, os indígenas acabam fazendo vigilância por conta própria”, explica Juscelino Bessa, coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Belém. “Na quarta-feira [26], eles encontraram quatro caminhões, três tratores e duas caminhonetes [de madeireiros] e, pela primeira vez, destruíram os maquinários. Isso demonstra que a situação é bastante grave”, expõe. (mais…)

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Combate ao Racismo Ambiental – Como é bom poder noticiar ações de democratização da Justiça, com pessoas agindo em seu nome corajosa, honesta e corretamente. Verdade que também temos o inverso da medalha, mas… Parabéns, mais uma vez, ao Ministério Público Federal do Pará! Se todos fosse iguais a vocês… TP.

Liminar em favor da Delta Publicidade foi determinada por uma juíza estadual, mas o MP apurou que o terreno ocupado por 930 famílias pertence à União

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) não é contra a política energética do governo federal, mas quer que todas as ações relacionadas à liberação de usinas hidrelétricas transcorram dentro da legalidade, das normas constitucionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. A avaliação é do procurador da República em Santarém (PA) Felipe Bogado, que é um dos três autores da ação encaminhada na última quarta-feira (26) à Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará.

“Sendo cumpridas todas as exigências, não haverá problema”, disse o procurador à Agência Brasil. Segundo ele, um dos principais motivos que levaram o MPF a pedir a paralisação da obra foi a falta de consulta prévia às comunidades tradicionais e às populações indígenas que serão diretamente afetadas. Ele explica que a consulta é uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Não houve nenhuma consulta. Esta foi uma reclamação feita pelos indígenas aos procuradores, dizendo que constataram a presença de pessoas ligadas ao empreendimento dentro de terras indígenas para colher materiais e informações e nenhuma liderança foi comunicada disso.” (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”.

A Terra Indígena Kaxarari foi criada em 1986 e ampliada seis anos depois. Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo o aumento dos limites do território, alegando que a demarcação anterior não atendeu à Constituição porque alguns grupos tradicionais ficaram de fora da reserva.

O pedido do MPF foi aceito pela Justiça Federal em Rondônia, que determinou à Funai a abertura de procedimento para ampliar a reserva. Em abril de 2012, a Funai criou grupo técnico para atuar na questão, mas o caso não andou.

O MPF acionou mais uma vez a Justiça, e no início de setembro, a juíza Jaqueline do Amaral, da 5ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, deu prazo de 30 dias para a Funai iniciar o processo de revisão da área indígena, apresentando as conclusões em 120 dias. (mais…)

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ONU Brasil

Entre 50% a 90% da extração de madeireira nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia vem sendo realizada pelo crime organizado e ameaça os esforços para combater a mudança do clima, o desmatamento, a conservação da fauna e a erradicação da pobreza.

Em todo o mundo, a extração ilegal de madeira já responde por entre 15% e 30% desse comércio global, segundo um novo relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Interpol.

As florestas do mundo capturam e armazenam dióxido de carbono e ajudam a mitigar a mudança climática. No entanto, o desmatamento, principalmente de florestas tropicais, é responsável por cerca de 17% de todas as emissões de CO2 causadas pelo ser humano — 50% maior do que aquela proveniente de navios, aviação e transporte terrestre juntos.

O relatório Carbono Verde: Comércio Negro declara que o comércio ilegal, correspondente a um total de 30-100 bilhões de dólares por ano, dificulta a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Iniciativa REDD) — uma das principais ferramentas para catalisar a mudança ambiental positiva, o desenvolvimento sustentável, a criação de empregos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. (mais…)

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