Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão

Najla Passos

Brasília – Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema. (mais…)

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SÃO PAULO – Nesta quinta-feira, às 19h30, ocorre o primeiro encontro do ciclo de debates “O Partido da Terra”, sobre o livro de mesmo nome, do jornalista Alceu Luís Castilho. Recentemente lançada, a obra mapeia os políticos donos de terra no Brasil, por meio de uma pesquisa de três anos de quase 13 mil declarações de bens de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, senadores e deputados eleitos. A entrada é Catraca Livre.

Segundo o levantamento, há latifundiários dos mais diversos partidos políticos e em todas as regiões do país. A publicação detalha também a ação da bancada ruralista e a batalha em cima da alteração do texto do Código Florestal. (mais…)

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HONDURAS – Enquanto uma multidão despedia-se de Antonio Trejo Cabrera, advogado e defensor dos camponeses do Aguán, assassinado brutalmente no dia 22 de setembro passado, no Cemitério San Miguel Arcángel, em Tegucigalpa, dois supostos sicários mataram a balaços a Manuel Eduardo Díaz Mazariego, 40 anos, Fiscal de Direitos Humanos nessa cidade. Em 2008, Díaz Mazariego havia participado, juntamente com outros colegas, em uma longa e extenuante greve de fome contra a corrupção e pela transparência no Ministério Público.

Diante dessa nova ofensiva criminosa que em menos de 72 horas segou a vida de dois profissionais muito comprometidos com a defesa dos direitos humanos, Bertha Oliva, coordenadora do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) externou sua profunda preocupação em entrevista concedida a Sirel. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A demora do governo federal em concluir o processo de demarcação de terras reivindicadas por índios da etnia Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, está contribuindo para a “matança de indígenas” no estado. A avaliação é da professora Valdelice Veron, filha do cacique Marcos Veron, assassinado em janeiro de 2003. Valdelice é, hoje, uma das principais lideranças da etnia Guarani da região.

“[A demora] está contribuindo para a morte de crianças na beira de estrada, diarreia, fome e destruição. Também está contribuindo com a morte prematura e com abortos espontâneos. Estamos morrendo silenciosamente. Estão acabando silenciosamente com nosso modo de ser. Queremos nossa terra de volta para reconstrui-la”, disse Valdelice.

Por sua luta contra a violência que atinge os povos indígenas, ela recebeu do Conselho Federal de Psicologia, na semana passada, o 2º Prêmio Paulo Freire de Psicologia. (mais…)

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Agência Brasil

Um convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários passe um “pente-fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje.

O principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares.

O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota. (mais…)

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Medida Provisória do Código Florestal é aprovada na última votação no Congresso Nacional

Com apenas três votos contrários, a Medida Provisória do Código Florestal, peça faltante no quebra-cabeças da nova legislação, foi aprovada hoje no plenário do Senado Federal. O resultado é a liberação de ainda mais áreas de floresta para novos desmatamentos e anistia a criminosos ambientais.

Em nome do que chamaram de “um acordo possível” para evitar uma dita “insegurança jurídica” no campo, o governo curvou-se aos anseios da bancada ruralista, deixando de ouvir os alertas dos cientistas e da sociedade civil. O texto, profundamente modificado pelos parlamentares, permite que novos desmatamentos surjam e que os velhos desmatadores sejam perdoados. (mais…)

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Indígenas terminaram bloqueio após governo e prefeitura conceder transporte. Eles reivindicam mais investimentos na saúde da aldeia

Pollyana Araújo – Do G1 MT

Índios da etnia Enawenê Nawê liberaram a MT-170, no município de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá, nesta quarta-feira (26) depois que o governo do estado e a prefeitura da cidade se comprometeram a conceder veículos para levá-los até Brasília. Eles pretendem reivindicar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) melhorias no atendimento à saúde da aldeia Halaytakw, localizada a cerca de 80 quilômetros do perímetro urbano de Juína.

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Carlos Aquino, informou que um grupo composto por 40 indígenas seguem para a capital federal na tarde desta quarta-feira. Segundo ele, as lideranças indígenas vão a Brasília pedir a construção de uma farmácia e um posto de saúde na aldeia e a criação de uma estrada vicinal para ligar a aldeia até a MT-170. (mais…)

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Alunos do Oca Digital acompanham seminário no Sul da BA e publicam no site da revista

Da Redação

Uma parceria entre Caros Amigos e o projeto Oca Digital traz ao site da revista a cobertura do IV Seminário Internacional de História e Cultura Indígena – Índio Caboclo Marcelino, que acontece desta quinta a domingo (27 a 30) nas Aldeias Itapoã e Gwarini Taba Atã, em Olivença (BA). Textos, fotos e vídeos serão produzidos pelos próprios indígenas que participam do Oca Digital e publicados no site de Caros Amigos. (mais…)

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Liliana Giambelluca (AGENCIA WALSH)

Familias de la región patagónica viajaron a Buenos Aires para denunciar violencia, impunidad y corrupción institucional en la causa de los asesinatos de sus seres queridos. Patagónicos, bonaerenses y porteños que padecen la misma situación se hicieron presentes para dar su apoyo y solidaridad. Acompañó la CORREPI y el CELS. Se recibieron las adhesiones de Serpaj, APDH Argentina y APDH-La Matanza.

Un salón colmado de gente superó las expectativas de la conferencia de prensa y exposición de casos vinculados a la “Violencia institucional, abusos, corrupción e impunidad en las provincias de Chubut y Río Negro” que se realizó el viernes pasado en el Hotel Bauen, a iniciativa de César Antillanca, padre de una víctima de “gatillo fácil”.

Expusieron Roberto Uriarte, María Angela Cabrera, Julieta Vinaya y César Antillanca. Susana Díaz habló en nombre de la Asociación Civil Proderechos del Niño de Comodoro Rivadavia y la doctora María del Carmen Verdú coordinó en representación de la Coordinadora contra la Represión Policial e Institucional (CORREPI). (mais…)

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La tensión volvió a tres departamentos paraguayos ante el anuncio de una inminente ocupación de haciendas por campesinos sin tierra que denuncian incumplimientos del gobierno en la solución de sus demandas.

Uno de los casos fundamentales se genera alrededor del latifundio en manos de Ulises Teiseira, en la zona de Santa Rosa del Aguaray, en el departamento de San Pedro, varias veces invadido por los campesinos que lo acusan de tenencia ilegal de más de 23 mil hectáreas.

En realidad, el propio Instituto de la Tierra reconoció durante el Gobierno del destituido presidente Fernando Lugo la irregularidad de la apropiación, por lo menos, de una parte de esos terrenos por parte de Teixeira y ello provocó varios intentos de ocupación por los labriegos. (mais…)

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