Objetivo é comprovar a expulsão dos indígenas de suas terras para dar lugar ao colonizador branco

MPF/MS

Um acordo entre o Ministério Público Federal e o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB) irá beneficiar os índios das sete etnias do Mato Grosso do Sul. A cooperação entre o MPF/MS e o Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu da universidade terá o objetivo de catalogar documentos históricos referentes ao processo de colonização do Mato Grosso do Sul e a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Com duração prevista para 18 meses, o projeto irá estimular a pesquisa científica neste campo e contará com cinco bolsistas, sendo quatro graduandos do curso de História da UCDB e um pós-graduando. O estudo será subsidiado pelo dinheiro vindo de um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. A verba é resultado de acordos de transações penais e suspensão judicial de crimes cometidos por índios, que tenham previsão legal de troca da pena privativa de liberdade por um valor pecuniário. O projeto aguarda aprovação do Comitê Gestor do fundo judicial, o que deve ocorrer até o mês de outubro. (mais…)

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Funai instituiu grupo de trabalho para fiscalizar e monitorar área. Grupo foi criado após decisão que suspendeu retirada de não índios.

Pollyana Araújo

Após a Justiça suspender a decisão que determinou a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um grupo de trabalho para que agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal mantenham atividades de monitoramento e fiscalização na área em litígio. A portaria foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

Sete servidores da Funai foram designados para compor esse grupo de trabalho, que será presidido pelo coordenador regional substituto de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros da capital, Alessandro Ferreira Corrêa. A portaria prevê que o coordenador ficará responsável por conduzir atividades relativas às ações de fiscalização e monitoramento territorial. (mais…)

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O Instituto Búzios realizará no dia 22 de setembro de 2012 a Roda de Diálogo “Revolta dos Búzios: A Luta Por Liberdade, Igualdade e Direitos”. O encontro é voltado para professores, intelectuais, lideranças do movimento negro e estudantes. O evento finaliza o ciclo de comemorações promovido em Salvador por diversas organizações negras para marcar os 214 anos da Revolta dos Búzios de 12 de agosto de 1798.

A Roda de Diálogos, objetiva a interação entre os expositores e os participantes, valorizando suas vivencias, militâncias e conhecimentos acadêmicos dedicados a temática negra e dos movimentos sociais. O Instituto Búzios visa disseminar e compartilhar conhecimento com os/as ativistas negras e negros, promovendo o empoderamento destes/as como protagonistas e agentes transformadores da historia.

O seminário conta com o apoio institucional da Secretaria de promoção da Igualdade da Bahia – Sepromi através da seleção de projetos do edital agosto negro. Acesse no portal a página da Revolta dos Búzios. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) e da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) fizeram, na manhã de ontem (20), uma vistoria no prédio do antigo Museu do Índio, na Tijuca, zona norte da cidade, para avaliar as condições estruturais do imóvel. A construção está ameaçada de demolição para obras de urbanização.

Por causa das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, o prédio, que pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vem sendo negociado com o governo do estado do Rio, que pretende demolir o imóvel para que o terreno seja transformado em área de estacionamento e dispersão de público do estádio.

Apesar de centenário, o prédio não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois que o museu foi transferido para outra sede, a construção foi ocupada e preservada por índios. Atualmente, cerca de 20 índios de diversas etnias se abrigam no local.  Desde agosto, com o anúncio das negociações para transferência do prédio ao governo estadual, a DPU/RJ se movimenta para tentar impedir a demolição. (mais…)

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O Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção Rio de Janeiro e Niterói, está lançando seu II Caderno de Textos, contendo três artigo: “Os grandes projetos de desenvolvimento e seus impactos sobre o espaço agrário fluminense”, “Sobre a expansão recente da silvicultura industrial no estado do Rio de Janeiro” e “Impactos socioambientais do Complexo Industrial-Portuário do Açu”. Como estão em PDF, é impossível postá-los no Blog. Por isso, oferecemos a opção de baixá-lo integralmente, bastando para isso clicar AQUI. Abaixo, o Índice do II Caderno. TP. (mais…)

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Os pescadores da colônia de Altamira continuam paralisando os trabalhos na ensecadeira de Pimental. O acampamento tem recebido reforços diariamente, e conta com a presença de crianças e mulheres.

Nesta quinta, 20, nova assembléia decidiu pela continuidade dos protestos. Grupos de apoio e solidariedade coordenados pelo Movimento Xingu Vivo levaram alimentos ao acampamento, mas a principal fonte de sustento ainda é a pesca, que continua ocorrendo nos arredores da ensecadeira. (mais…)

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Acontece nos dias 22 e 23 de setembro, em Petrolândia – PE, o II Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco. Barragens, usina nuclear, Portaria 303 da CGU, apresentação dos projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia são alguns temas do evento.

O representante dos povos indígenas no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e um dos organizadores do Seminário, Marcos Sabaru, disse que o seminário contará com a presença de cerca de 120 representantes indígenas que vivem desde a nascente até a foz do rio São Francisco.

O evento terá como palestrantes o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Clênio Eduardo da silva; a diretora de Licenciamento Ambiental da Funai, Ana Cacilda Reis; o Consultor da Fundação Joaquim Nabuco, Marcondes de Araújo Secundino; a diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira; e o secretário executivo do CBHSF, José Maciel Nunes de Oliveira.

Etnias presentes ao Seminário:
Estarão participando do evento representantes das etnias Tuxá, Pankararu, Kiriri, Tumbalalá, Atikum, Xukuru Kariri, Truka Tupã, Truka, Pankaiwka, Koiu Panka, Kariri Xokó, Katukina, Apokiu, Geripankó, Tingui-Botó, Karapoto, Kalankó, Karuazu e cinco representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME. (mais…)

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Julianna Malerba*  

Lívia Duarte**

A frequente comemoração do mercado e do Governo a respeito do aumento da participação da mineração nas exportações e na constituição do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil não é capaz de esconder que o avanço deste mercado resulta no aumento de conflitos socioambientais nos territórios. Para se ter ideia do futuro do setor no país, basta dizer que o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bilhões até 2030. Seguindo as práticas atuais, não é falso dizer, portanto, que os conflitos socioambientais tendem a se acirrar ainda mais com a expansão da atividade.  Esta é parte do contexto em que surge o debate sobre um novo marco legal que substitua o Código Mineral utilizado hoje.

O referido marco em debate no governo ainda não foi apresentado publicamente pelo Ministério de Minas e Energia. No entanto, baseados em declarações vindas deste e outros ministérios e em documentos como o Plano de Mineração é possível depreender os sentidos da nova lei. Cremos que entre seus objetivos centrais estão aumentar a participação do Estado nos resultados econômicos da mineração e construir mecanismos que garantam a expansão da produção mineral que, nos últimos 10 anos, já alcançou patamares recordes.  (mais…)

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Contra Monoculturas de Árvores: Mudar o padrão de consumo é tarefa urgente

Em toda a América Latina, no âmbito da Rede Latino Americana contra Monocultivos de Árvores (Recoma), bem como na África, Ásia e Europa, o dia 21 de Setembro é o Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores. Estas que chamamos de ‘desertos verdes’.

No Brasil, as monoculturas químicas de eucalipto de rápido crescimento foram instaladas a partir dos anos 60. Depois de 50 anos, as plantações ocupam 6,5 milhões de hectares de norte a sul do país e deixam um claro rastro de destruição ambiental e violações de direitos humanos e sociais. Devastaram a Mata Atlântica e expulsaram povos indígenas e quilombolas do Norte do Espírito Santo e do extremo Sul da Bahia. Substituíram enormes áreas de Cerrado e provocaram imensa migração de camponeses e geraiszeiros do Norte de Minas e ao longo do Vale do Jequitinhonha. Invadiram vastas áreas de Mata Atlântica em São Paulo e Paraná, e ocuparam pastagens naturais no Rio Grande do Sul. Expandiram o rastro da insustentabilidade para novas fronteiras sócio-ambientais, na Amazônia, ao Sul do Pará e Noroeste do Maranhão, bem como áreas de transição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Por onde se instala, a monocultura química provoca crise de abastecimento de água potável e insegurança alimentar e nutricional. (mais…)

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