MPF firma convênio com UCDB para estudar 100 mil documentos históricos sobre colonização de MS

Documentos históricos retratam cotidiano dos indígenas de MS
Documentos históricos retratam cotidiano dos indígenas de MS

Objetivo é comprovar a expulsão dos indígenas de suas terras para dar lugar ao colonizador branco

MPF/MS

Um acordo entre o Ministério Público Federal e o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB) irá beneficiar os índios das sete etnias do Mato Grosso do Sul. A cooperação entre o MPF/MS e o Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu da universidade terá o objetivo de catalogar documentos históricos referentes ao processo de colonização do Mato Grosso do Sul e a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Com duração prevista para 18 meses, o projeto irá estimular a pesquisa científica neste campo e contará com cinco bolsistas, sendo quatro graduandos do curso de História da UCDB e um pós-graduando. O estudo será subsidiado pelo dinheiro vindo de um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. A verba é resultado de acordos de transações penais e suspensão judicial de crimes cometidos por índios, que tenham previsão legal de troca da pena privativa de liberdade por um valor pecuniário. O projeto aguarda aprovação do Comitê Gestor do fundo judicial, o que deve ocorrer até o mês de outubro.

Serão catalogados cerca de 96 mil documentos, datados de 1915 até hoje e pertencentes ao acervo do professor Antônio Brand e órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), Funai e Itamaraty. O acervo, que pertence ao Centro de Documentação e Biblioteca Digital, dispõe ainda de 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, materiais fotográficos, cartográficos, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes. São relatadas informações sobre a criação das reservas indígenas, a retirada dos índios do território tradicional e o cotidiano das etnias presentes no território sul-matogrossense. Os documentos históricos relativos à população indígena do estado permitirão atualizar o mapa Territórios Tradicionais kaiowá e guarani no Mato Grosso do Sul.

Abaixo trechos de relatórios históricos que serão catalogados pelo projeto:

Terras indígenas

No estado, a ocupação dos territórios tradicionais pelos indígenas foi interrompida em decorrência do esbulho, ou seja, a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor. A ocupação do territorio foi feita com base na concessão de áreas – até então ocupadas pelos índios – para os colonos e a expulsão e confinamento dos indígenas em pequenas reservas, processo iniciado nas primeiras décadas do século passado.

Uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul é a ampliação de seus territórios. Os documentos históricos ajudarão a subsidiar ações judiciais do Ministério Público Federal e fortalecer essas demandas.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, a importância do projeto é “poder contar uma história que nunca foi contada e que contribua para assegurar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios de Mato Grosso do Sul”.

Centro de documentação e Biblioteca Digital

O Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu, que significa “viver com sabedoria” em guarani, é um projeto do NEPPI/UCDB apoiado pela Fundação Ford, Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), Ministério da Cultura, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Museu do Índio/FUNAI.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2012/09/mpf-firma-convenio-com-ucdb-para-estudar-100-mil-documentos-historicos-sobre-colonizacao-de-ms

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