Thaís Mota – Do Portal HD
No dia 7 de outubro, os eleitores vão às urnas não só para eleger o prefeito de sua cidade, mas também os vereadores. Muitos nem se lembram em quem votaram nas últimas eleições. Já outros, sabem o nome do parlamentar escolhido, mas desconhecem sua função na administração pública de sua cidade.
Com mandato de quatro anos e reeleição ilimitada, os vereadores são a ponte entre os cidadãos e o prefeito da cidade. Segundo o cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal, os vereadores possuem duas atribuições fundamentais, que em muitas situações acabam sendo esvaziadas pela cultura política brasileira.
A primeira delas é a função de legislar, ou seja, elaborar leis que melhorem o dia a dia dos cidadãos do município para o qual é eleito. Mas Paulo Roberto Figueira destaca que esta competência acaba sendo mais da União e do Estado. “Grande parte dos projetos de lei municipais é para mudança de nomes de rua, criação de honrarias e não para uma produção legislativa de verdade”. (mais…)