Da EFE, em Santiago

O diretor da Polícia Militar do Chile, general Gustavo González, disse nesta terça-feira que os protestos pelo 39º aniversário do golpe militar no país haviam causado “a trágica morte de um de nossos homens, que foi atingido por uma bala no peito”.

O general González informou à imprensa que há outros 10 policiais feridos e mais de 70 detidos nas diversas manifestações que ocorreram na periferia de Santiago.

Vários setores da capital chilena permaneciam às escuras em consequência das correntes que manifestantes lançaram nos cabos elétricos produzindo curtos-circuitos.

Segundo a Chilectra, mais de 25 mil pessoas estão sem energia elétrica e a empresa indicou que, uma vez que terminem os focos de protestos, seus funcionários sairão para reparar os danos.

Em outras cidades os familiares das vítimas da ditadura também fizeram diversos atos para lembrar a data. (mais…)

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A titulação que constitucionalmente atribui a remanescentes de quilombos a propriedade e uso de suas terras representa, para moradores da comunidade quilombola Maria Rosa (Iporanga / Vale do Ribeira), uma importante conquista, tendo lhes possibilitado permanecer nas terras que suas famílias tradicionalmente habitam há 300 anos.

Bruna Romão |Agência USP

Apesar disso, essa política pública não é acompanhada de instrumentos que auxiliem os maria rosenses a construir um discurso coletivo potente contra a ideologia racista presente na sociedade brasileira.

A psicóloga Eliane Silvia Costa observou esses dados ao longo de quatro anos de visitas e entrevistas com habitantes do quilombo, as quais foram base para a tese Racismo, política pública e modos de subjetivação em um quilombo do Vale do Ribeira. O trabalho, defendido no Instituto de Psicologia (IP) da USP sob orientação da professora Ianni Regia Scarcelli, teve por objetivo identificar possíveis relações entre a identidade racial dos quilombolas e a política de titulação de terras. (mais…)

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MDS e Conab reafirmam parceria no PAA 

A compra de alimentos de agricultores familiares para atender a pessoas em situação de insegurança alimentar terá R$ 2,63 bilhões até julho de 2015, de acordo com o novo termo de cooperação técnica entre a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O valor que será investido nestes próximos anos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – será superior a todo o recurso repassado desde o início da parceria entre o MDS e a Conab, em 2003. Ao longo de nove anos, o governo destinou R$ 1,92 bilhão para a compra de 1,1 milhão de toneladas de alimentos de 615,4 mil agricultores familiares. Nesse período, 72,9 mil pessoas foram beneficiadas por meio da adoção desses alimentos.

O aumento no volume de recursos para a operacionalização do PAA faz parte da estratégia do Brasil Sem Miséria , plano para superação da extrema pobreza. Com o valor, o governo vai adquirir 1,3 milhão de toneladas de alimentos de 510 mil agricultores familiares para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, até julho de 2015.  (mais…)

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No dia 9 de agosto, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ com o tema: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, objeto da Campanha Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

Integraram a mesa a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, deputada Inês Pandeló (PT-RJ), a presidente da ADPERJ, Maria Leonor Fragoso Carreira, o presidente da ANADEP, André Castro, os defensores públicos Patrícia Magno, Adriana Britto (representando o Fórum Justiça) e Henrique Guelber de Mendonça (representando a DPGE e o CONDEGE), a superintendente dos Direitos da Mulher da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ângela Fontes e o Membro do Conselho Popular de Moradia do Rio, Jorge Santos. (mais…)

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O documentário “AmazôniAdentro”, produzido pela TV Brasil, ilustra a importância da decisão da 6ª Câmara do Ministério Público Federal de apurar as violações dos direitos humanos dos indígenas no Brasil durante a ditadura militar. A 6ª Câmara tomou uma decisão importante para o país, que trará luz sobre um assunto tabú e que gerou muito sofrimento à população atingida. O artigo é de Marcelo Zelic* (mais…)

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Telma Monteiro*

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.

Eram, na época de realização dos estudos ambientais, 70 processos incidentes sobre terras indígenas que têm 773.000 hectares delimitados, dos quais 496.373 hectares são alvo de interesses para extração de minério, representando 63% do território indígena. Empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, Samaúma Exportação e Importação Ltda., Joel de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba e Mineração Nayara têm títulos minerários incidentes na Terra Indígena Apyterewa. Ainda tem muito mais. (mais…)

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