Compartilhado por Tekoa Guarani.
Day: 29 de agosto de 2012
Manifestantes protestam dentro do STF contra obra de Belo Monte
Durante voto de Gilmar Mendes, eles se ergueram e levantaram faixas. Na segunda, ministro Ayres Britto autorizou retomada da obra no Pará.
Fabiano Costa, Do G1, em Brasília
Quatro pessoas que se disseram integrantes de um grupo intitulado Ocupa Sampa” se levantaram no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao voto do ministro Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira (29) do julgamento do mensalão.
Eles acompanhavam o julgamento sentados na ala reservada ao público e se ergueram para exibir cartazes de protesto contra a derrubada, pelo STF, da decisão judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Na noite de segunda-feira (27), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu decisão liminar (provisória) que autorizou a retomada das obras da usina hidrelétrica paraene. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (mais…)
Garimpeiros masacraron a 80 indígenas en Amazonas
Diana Lozano Perafan, El Nacional
Un total de 80 indígenas de la comunidad yanomami que tenían asiento en el estado Amazonas fueron asesinados por garimpeiros, denunciaron ante la Fiscalía Superior de Puerto Ayacucho, integrantes de Horonami Organización Yanomami, informa El Nacional.
“La masacre ocurrió el 5 de julio y se tuvo noticia de lo ocurrido porque sobrevivieron tres hombres de la comunidad, que ese día habían salido muy temprano de cacería”, explicó Luis Sahpiwe, secretario ejecutivo de la organización.
La solicitud fue presentada ante el Ministerio Público y también de la sede de la Defensoría del Pueblo que están ubicadas en la capital del estado Amazonas.
En el escrito piden que se investigue lo sucedido, que las autoridades se trasladen al lugar de los hechos (la comunidad de Irotatheri, que está a varios días de viaje a pie desde el río Ocamo) y que el Estado active mecanismos binacionales con Brasil para desalojar a los garimpeiros de la zona y mantenga vigilado el sector. (mais…)
Campanha em favor de lideranças Xukuru – Tribunal Regional Federal da 5ª Região julga recurso nesta quinta-feira, dia 30
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Estado de Pernambuco – agendou para o dia 30 de agosto de 2012, o julgamento do Recurso de Apelação das 35 lideranças indígenas do Povo Xukuru (processo nº 2006.83.02.000365-3).
Consideramos importante que ocorram manifestações de pessoas, entidades, personalidades etc., em favor dos índios, visando sensibilizar os desembargadores do Tribunal.
Sugestão de mensagem aos Desembargadores do TRF5:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal,
A Justiça Federal de Pernambuco acatou denúncia do Ministério Público Federal e condenou, em primeira instância, as lideranças indígenas a penas que variam entre 1 e 13 anos de prisão e multas elevadas para indenizações dos ofendidos.
Esse processo tem por base fato ocorrido no ano de 2003, durante a luta pela demarcação da Terra Indígena, quando o cacique Marcos Xukuru e os índios Josenílson José dos Santos e José Ademílson Barbosa da Silva sofreram um atentado. No episódio, os dois últimos foram assassinados. O cacique Marcos conseguiu escapar e se refugiou na casa de um membro da comunidade. (mais…)
Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico assassino
A Justiça de Córdoba condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba. Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela Monsanto. O artigo é de Eric Nepomuceno.
Eric Nepomuceno – Buenos Aires
Buenos Aires – A Argentina é um país de julgamentos. Agora mesmo estão sendo julgados antigos ditadores, generais que ordenaram assassinatos e roubos de recém-nascidos, agentes das forças armadas e da polícia que participaram do terrorismo de Estado durante a ditadura cívico-militar que imperou entre 1976 e 1983. E, como se fosse pouco, um ex-presidente, o frouxo e confuso Fernando de la Rúa (dezembro 1999-dezembro 2001), aquele que foi posto para fora por manifestações populares e escapou da Casa Rosada pelo telhado, está no banco dos réus, acusado de subornar senadores peronistas, de oposição, para que votassem a favor da nova legislação trabalhista.
Com tanto vai-vem, com tanto entra e sai de tribunais, uma sentença determinada por um tribunal de Córdoba, a segunda província e a segunda maior cidade do país, abriu espaço e conquistou atenções: num julgamento considerado histórico num país de julgamentos históricos, a Justiça cordobesa condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nos inseticidas fumigados pelo piloto Edgardo Pancello nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba. (mais…)
MG – Militares acusados de homicídio são condenados, mas vão cumprir pena em liberdade
Do Portal HD
Após quase nove anos, foram condenados na madrugada desta quarta-feira (29), por um júri popular no Fórum Lafayette, três militares acusados de um homicídio e de tentativa contra outros dois jovens em Belo Horizonte. Os crimes aconteceram durante uma perseguição policial em 27 de novembro de 2003, nas imediações do bairro 1º de Maio, região Norte da capital mineira.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cada réu foi condenado a um ano e oito meses de detenção. Contudo, eles vão cumprir a pena em regime aberto.
O julgamento começou às 13 horas e só acabou na madrugada, por volta das 2 horas. A análise do caso foi presidida pelo juiz Ronaldo Vasques, acompanhado pelo promotor do Ministério Público Marino Cotta. (mais…)
Áreas protegidas, porém ameaçadas
Obras de infraestrutura e ações judiciais põem sob risco 32,8 mil km² de terras indígenas e unidades de conservação
Giovana Girardi
A observação de imagens de satélite da região de Marabá (PA) não deixa dúvidas de que a área está bem no meio do chamado arco do desmatamento na Amazônia – a região ao norte do Mato Grosso e sul, sudeste e leste do Pará que marca a fronteira da expansão agropecuária. Em meio a uma mancha amarela, com tons de marrom e rosa, que denunciam o desmatamento acumulado a partir de 1997, no entanto, alguns pontos verdes se destacam. São terras indígenas e unidades de conservação que resistem ao avanço do corte raso. Agora, elas também estão sob pressão.
Espalhadas por cerca de 45% do território da Amazônia Legal, as áreas protegidas são responsáveis – juntamente com os mecanismos de comando e controle e redução dos preços internacionais de soja e gado – pela queda do desmatamento às menores taxas dos últimos anos. (mais…)
Advogado executado no litoral paulista denunciou ameaças; veja o vídeo
Alerta foi feito em 19 de junho na Assembleia Legislativa; defensor dos direitos humanos, ele morreu quinta-feira
Bruno Paes Manso / William Cardoso – O Estado de S.Paulo
Assassinado com 14 tiros na última quinta-feira em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, o advogado Diego Luiz Berbare Bandeira avisou, em 19 de junho, durante uma reunião na Assembleia Legislativa na capital, que recebia ameaças de pessoas que se sentiam incomodadas com a sua atuação na Comissão de Direitos Humanos da subseção de seu município na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os alvos do defensor eram policiais civis e militares, diretores de presídio e autoridades em geral.
O advogado foi assassinado por dois homens quando chegava em casa, no fim da tarde da última quinta. Segundo depoimentos colhidos pela polícia, os bandidos estavam em uma moto, com capacete, e desapareceram após disparar contra a vítima. (mais…)
Desde 2009, 41 vítimas de escalpelamento foram indenizadas no Amapá e no Pará
Paula Laboissière, Agência Brasil
Dados da Defensoria Pública da União no Amapá e no Pará indicam que 41 vítimas de escalpelamento em barcos foram indenizadas desde 2009, quando o pagamento começou a ser feito no Brasil. Os dois estados concentram a maior parte dos acidentes, que acontecem quando os cabelos se enroscam no eixo do motor das embarcações e provocam a mutilação.
No Amapá e no Pará, dez casos de escalpelamento foram registrados oficialmente – seis em 2009, três em 2010 e um em 2012. Os defensores alertam, entretanto, que os números podem ser maiores, já que existe subnotificação e vários acidentes não são comunicados às autoridades estaduais e municipais.
O tempo médio de espera pela indenização é de dois a três anos e a quantia paga varia de R$ 13.500, em casos de escalpo total (quando são arrancados o couro cabeludo e partes do rosto, como orelhas e pálpebras), a R$ 7.500, para escalpo parcial.
No Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado ontem (28), o subdefensor público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado, avaliou que a falta de conhecimento sobre os riscos de escalpelamento ainda é grande, sobretudo na Região Norte. “É uma questão de ordem educacional. As pessoas não conseguem ver o eixo do barco como um perigo iminente”, explicou, ao se referir às populações ribeirinhas que usam o transporte fluvial. (mais…)
Pronunciamiento de las organizaciones indígenas del Amazonas sobre masacre Yanomami
En el día de 27 de Agosto de 2012, nosotros, pueblos y comunidades indígenas de la Amazonía venezolana, agrupados en la Coordinación de Organizaciones Indígenas de Amazonas (COIAM), representados por la Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA), la Organización Indígena Piaroa Unidos del Sipapo (OIPUS), la Organización Ye´kuana del Alto Ventuari (KUYUNU), la Organización Indígena Jivi Kalievirrinae (OPIJKA), la Organización Yanomami (HORONAMI), la Organización Mujeres Indígenas de Amazonas (OMIDA), la Organización de Comunidades indígenas Huôttuja del Sector Parhuaza (OCIUSPA), la Asociación de Maestros Piaroa (Madoya Huarijja), La Organización Piaroa del Cataniapo “Reyö Aje”, la Organización Indígena de Río Negro (UCIABYRN), la Organización Piaroa de Manapiare, la Organización Ye´kuana del Alto Orinoco (KUYUJANI Originario), el Movimiento Político Pueblo Unido Multiétnico de Amazonas (PUAMA), reunidos en Puerto Ayacucho, queremos realizar el siguiente pronunciamiento sobre la NUEVA MASACRE DE INDÍGENAS YANOMAMI ocurrida en la comunidad IROTATHERI, Municipio Alto Orinoco, cometida por mineros ilegales provenientes de Brasil y cuya información fue suministrada por sobrevivientes y testigos durante el mes de agosto de 2012:
1.- Nos solidarizamos con el pueblo Yanomami en Venezuela y su organización HORONAMI, quien ha sido víctima en el mes de julio 2012, de una NUEVA MASACRE OCURRIDA EN LA COMUNIDAD IROTATHERI, ubicada en las cabeceras del río Ocamo, Municipio Alto Orinoco y área de influencia de varias comunidades Yanomami como son MOMOI, HOKOMAWE, USHISHIWE y TORAPIWEI, las cuales vienen siendo agredidas e invadidas por mineros ilegales provenientes de Brasil (GARIMPEIROS) desde hace más de 04 años. (mais…)
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