Leonardo Sakamoto
As decisões podem estar tecnicamente corretas. Mas não deixam de me incomodar.
Regivaldo Pereira Galvão, um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005, em Anapu (PA), foi solto por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, no dia 23. Foram seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal. Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos para a Amazônia. Regivaldo havia sido condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura – que cumpre pena. Como ainda há um recurso que pede a anulação do julgamento, o ministro concedeu o habeas corpus por entender o processo ainda não acabou.
Uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG) foi mantida encarcerada por Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2009. O ministro justificou que como o furto não era para matar a fome e a ré em questão já havia sido condenada por outros crimes, ela teria que seguir presa (processo HC 98944). Um ano depois, a Primeira Turma do STF também indeferiu, de forma unânime, o pedido de habenas corpus para o caso do chiclete. De acordo com a decisão, os ministros analisaram que deve ser considerado o “interesse da sociedade em inibir práticas criminosas” ao se utilizar o princípio da insignificância.
(O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. É verdade que o Supremo vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime, mas não é sempre.)
Ambas as decisões estão legalmente embasadas.
Mas, seja sincero: não gera a sensação de que algo está errado?
Dezenas de lideranças sociais ameaçadas de morte na Amazônia dormem apreensivas com a notícia de que a impunidade segue livre. Enquanto supermercados e docerias podem dormir tranquilos, pois o chiclete está seguro.
Não é uma questão apenas de mudança de leis, mas de sua aplicação. Não importa a orientação política e ideológica, um punhado de gente consegue acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta, seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados com estrutura para brigar até o último ponto final da lei. A maioria depende dos defensores públicos (importantíssima profissão que é maltratada e sucateada), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma Justiça de verdade se, na prática, ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?
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Racismo Anti-Indio em Minas Geais
No ano 2001 a FUNAI autorizou-me visitar comunidades indígenas no TO, para realizar um livro fotográfico, titulado “O Índio É Uma Pessoa como Você e Eu”, que destacaria as coisas comuns entre tradições indígenas e o “Mundo Branco”. Infelizmente nunca foi editado.
Durante minhas visitas uma família Krahô convidou-me a conhecer sua aldeia. Tinham a intenção de casar-me com sua filha adulta. Como meu próprio casamento estava nas últimas e a moça era inteligente e alfabetizada, senti paixão por ela e topei. Larguei minha mulher por ela. Porem com ela não deu certo. Tudo gerou um escândalo.
Depois: no ano 2003 outra índia Krahô, mãe de 4 filhos, agarrou-me com tanta força de coração, que casei com ela no início de 2004. Ela chama-se Fabiana Cropykwyj.
Mudou-se com os seus filhos do TO para MG, para morar comigo. 3 dos seus filhos foram escolarizados aqui, a 4ª., quando alcançou a idade também.
Na cidade os cinco viviam em harmonia com o povo. O filho mais velho, Idiarrury Cãn, virou craque de futebol num time local. Em casa vivíamos as tradições krahô: dormíamos e comíamos no chão, andávamos com pouca ou nenhuma roupa. Uma vez por ano por um mês visitávamos a aldeia de origem no TO.
Eu ganhava bem e era capaz de sustentar eles, mais um bebê, que nasceu (filha minha) e pagar uma pensão alimentícia generosa à minha ex-mulher e os dois filhos que tenho com ela.
Porem meu novo casamento gerava muita polêmica:
* nas aldeias índias ciumentas, que arrependeram-se por não terem-me procurado antes da Fabiana, para casar comigo;
* na FUNAI por racismo, que um Homem Branco como eu, de ensino superior não pode comportar-se como um silvícola e por inveja, porque fiz pequenas doações, quando a FUNAI falhava, por ser lenta e burocrática demais;
* em MG neste município (Santo Antônio do Monte): o que querem estes selvagens na nossa cidade, com esse alemão, que virou um “Tarzan”: sempre em público descalço e sem camisa?
A FUNAI fazia tudo, para efetuar minha deportação do Brasil, porem sem sucesso.
Em MG tentavam, mas com certo sucesso, arruinar meu empregador, um fabricante de fogos de artifício, cujo engenheiro eu era. A empresa foi de mal em pior e em 2007 tinha que demitir-me.
Desde então, por motivos óbvios, ninguém mais ofereceu-me emprego com salário digno.
Fabiana e os filhos tinham que voltar para o TO e eu trabalhava aqui, tentando a reconquistar uma economia, para reunir-nos novamente. No início Fabiana, acompanhada por um o dois filhos mais o bebê, visitava-me por meses. Finalmente, deixou 2 dos seus filhos: Floriana Hukó, de 10 anos e Indiarrury Cãn, de 17 anos, para freqüentarem aqui em S.A.Monte – MG escola, cuja qualidade de ensino é superior à na aldeia no TO.
Foi o momento, pelo qual nossos adversários esperavam; a mamãe longe!
Vizinhos, a Promotora da Justiça e o Conselho Tutelar faziam tudo para fazer-nos impossível conviver:
* Tentavam tirar-nos da nossa casa de aluguel.
* Deu repetitivamente invasão arbitrária de domicílio por parte das autoridades.
* Inventaram crimes inexistentes, inexistentes até inquéritos ao respeito e contavam tudo à FNAI no TO.
* Meso as crianças, bem alimentadas, de boa saúde, bem vestidas, freqüentando escola diariamente alegavam igualmente que não tinham condições de viver aqui.
* Dia 25/2/2011 às 12:00 conseguiram e as crianças foram deportadas.
*O exame médico obrigatório na minha presença (com quem tinham convivido), antes de viajarem, foi negado.
* Até a mão então foi vítima de represálias, pois negavam devolver as crianças a ela, depois, que voltaram ao TO. A própria Sra. Presidenta da República tinha que intervir, para que finalmente a mãe recebeu elas de volta!
* Eu fiz vários B.O.s: REDS 2011-000271983-001 = Invasão de Domicílio;
REDS 2010-001329066-001 = Difamação Caluniosa;
REDS 2011-000312028-001 = Abuso (arbitrário) de Poder;
REDS 2011-000577449-001 = Seqüestro de Crianças.
Em nenhum desses casos as autoridades apuraram responsabilidades até hoje.
Resumo:
*A mais bela cooperação de racistas de MG com os do TO!
*Índio em MG não tem direito, especialmente de conviver com Homem Branco e de ir à escola dele: uma perfeita “Apartheid”!
*Opinhão deles: “Branco, que respeita Índio deve ser um pervertido.”
Bela república, que temos!
Se Vocês duvidarem das minhas palavras, façam contato com a mão das crianças:
Sra. Fabiana Cropykwyj Krahô,
Aldeia água Branca,
Município Itacajá –TO
Atenciosamente:
Dr. Toivo Willmann