Hutukara discute gestão da TI Yanomami com órgãos ambientais no Amazonas

ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior

Sobreposição com Unidades de Conservação afeta 85% da Terra Indígena Yanomami no Estado do Amazonas, o que inviabiliza a autonomia das comunidades indígenas. Rede Rio Negro se reúne com ICMBio e CEUC para tratar do problema

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), com o apoio da Rede Rio Negro (RRN) esteve na Coordenação Regional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no Amazonas e no Centro de Unidades de Conservação (CEUC)da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em Manaus, debatendo a questão da Floresta Nacional (Flona) Amazonas e do Parque Estadual Serra do Aracá. Em 2010, os Yanomami foram surpreendidos com ações dos órgãos ambientais para implementar Unidades de Conservação por meio da criação de conselhos gestores e a aprovação de plano de manejo.

A Flona Amazonas foi criada pelo Presidente José Sarney, em 1989, num ato que fragmentou a Terra Indígena em 19 ilhas, rodeadas pela própria Flona Amazonas e pela Flona Roraima, criadas para permitir a exploração econômica da floresta. O decreto que criou as Flonas exclui a ocupação indígena da área da Unidade de Conservação e permite que exploração econômica da floresta possa ser realizada por terceiros que não os próprios índios.

A inconstitucionalidade dos decretos havia sido argüida de imediato pela Procuradoria da República que pediu judicialmente a demarcação de toda a TI Yanomami. Em 1991, a Funai reconheceu a ocupação tradicional indígena, as 19 ilhas foram extintas, mas as Flonas não, apesar de todo o protesto contra elas.

Com as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol, em 2009, o ICMBio decidiu nomear um funcionário para a Flona Amazonas o que ressuscitou o problema. A Flona Roraima foi redelimitada para excluir a ocupação de diversos invasores e a sobreposição com a TI Yanomami, em 2009.

Neste mesmo contexto, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, por meio do CEUC elaborou a partir de 2007 estudos que resultaram em um plano de manejo para o Parque Estadual (Parest) Serra da Aracá, criado em 1990, sem nenhum estudo prévio que justificasse os seus limites. O Parest incide quase que totalmente sobre a Terra Indígena e parcialmente sobre a Flona. O plano de manejo elaborado e em fase de consulta, faz referência aos problemas da sobreposição e aponta para a necessidade de redefinição dos limites do Parest.

Além da Flona Amazonas e do Parest Serra do Aracá, foi criado em 1979, o Parque Nacional (Parna)Pico da Neblina, que incide pela metade dentro da TI Yanomami. A partir de 2010, o ICMBio mobilizou atores para a criação do conselho gestor, envolvendo diretamente a Associação Yanomami do Rio Cauaburis (Ayrca) e outros parceiros. O Parna tem objetivos que podem ser compatíveis com a Terra Indígena e os Yanomami aceitaram este desafio para construir aliados pela preservação da biodiversidade da TI e de seu entorno.

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A gestão da maior TI do Brasil, a mais cobiçada para a exploração mineral, localizada na faixa de fronteira com a Venezuela, acessada principalmente por via aérea ou fluvial, com dezenas de comunidades espalhadas nas cabeceiras dos rios, algumas em isolamento voluntário e um número expressivo de atores governamentais e não governamentais nela atuando, requer um enorme esforço de articulação.

A Funai ainda em 2010 criou a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami com o objetivo de coordenar ações de proteção e fiscalização da TI e a Hutukara busca mobilizar diversos parceiros para otimizar as suas atuações.

A Rede Rio Negro, composta pela Fundação Vitória Amazônia(FVA), pelo Servico e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), pelo Instituto Socioambiental ( ISA), pelo Instituo de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e pela Hutukara Associação Yanomami, que tem atuação direta na região do Médio Rio Negro, espera contribuir para eliminar as sobreposições que limitam a autonomia dos Yanomami no Estado do Amazonas e criar medidas que protejam áreas vulneráveis ao sul da Terra Indígena.

Veja aqui o documento protocolado pela Hutukara em dudas páginas: página 1e página 2. Veja também o documento protocolado pela Rede Rio Negro pedindo a revogação do decreto que cria a Flona Amazonas e a revisão dos limites do Parest Serra do Araca em duas páginas separadas: página 1 epágina 2.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3651