La Paz, 19 ago (Prensa Latina) – “A consulta no Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) contribuirá à democratização do Estado boliviano e servirá como referência para futuras experiências desse tipo”, afirmou o ministro de Governo, Carlos Romero.
“Neste ano materializa-se este processo paradigmático porque será o modelo que se incluirá em benefício de outros povos para instituir uma relação Estado-comunidades de complementariedade e respeito mútuo”, asseverou Romero ao diário Cambio.
O titular recordou que a consulta no Tipnis é a experiência mais importante da Bolívia nesta matéria, pois é um procedimento deliberativo, inclusivo e participativo das comunidades indígenas.
Com esta iniciativa, fortalece-se a democracia comunitária ao respeitarem-se os hábitos e costumes dos povos, os procedimentos das comunidades indígenas e suas estruturas organizativas, bem como a participação popular, remarcou.
De acordo com o ministro, com este processo de consulta, o Estado abre-se para envolver as comunidades na construção de políticas públicas.
Os habitantes do Tipnis participam em uma consulta para determinar se constrói-se uma estrada nessa reserva, que acercaria serviços de educação e saúde a suas comunidades.
A inédita consulta nessa região do nordeste amazônico boliviano, que decorre sob os olhos da Organização de Estados Americanos e a União de Nações Sul-americanas, trata ademais sobre a intangibilidade do Tipnis, categoria que impede a construção de vias nessa zona.
O processo, que começou no domingo 29 de julho e deve terminar em 25 de agosto, contempla a realização de 69 assembleias indígenas, uma por cada uma das comunidades que vivem no Tipnis.
O ministro de Governo, Carlos Romero, criticou ações na região de Gundonovia contra a realização deste processo democrático e afirmou que ninguém pode vetar uma decisão de impacto coletivo no conjunto de uma sociedade, menos ainda privá-la de um direito fundamental como é a saúde.
Um grupo de opositores a este mecanismo de acordo se atrincheirou nesse lugar para evitar que as brigadas que realizam a consulta entrem, mas também não deixam ingressar medicamentos para os doentes.
“É um atentado não somente a um direito coletivo, como é a consulta, senão aos direitos da cada um dos membros da comunidade”, sublinhou.
Para o deputado Galo Bonifaz, a consulta é uma meta na democracia do país, pois pela primeira vez dá-se este mecanismo valorizando os direitos indígenas.
O assembleísta asseverou que são três tarefas a dilucidar neste ato democrático que se realiza no Tipnis: a intangibilidade, a construção da estrada que vinculará Beni com Cochabamba e as salvaguardas para proteger o meio ambiente.
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http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=536835&Itemid=1
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