Ação Urgente pela comunidade indígena de Arroio Korá

Anistia Internacional: AÇÃO URGENTE: COMUNIDADE INDÍGENA ATACADA E AMEAÇADA

A comunidade indígena de Arroio Korá no estado do Mato Grosso do Sul, centro-oeste brasileiro, foi atacada por pistoleiros que tentavam removê-los de suas terras ancestrais. Um indígena está desaparecido, teme-se que esteja morto. Há risco de mais violência.

Segundo a comunidade, em 10 de agosto cerca de 50 homens armados cercaram o acampamento que reunia 400 pessoas no município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai. Por várias horas os pistoleiros atiraram, gritaram ameaças e queimaram colheitas, e os membros da comunidade fugiram para a mata próxima. Um dos indígenas, Eduardo Pires, desapareceu durante o ataque; a comunidade afirma que  ele foi levado pelos pistoleiros e teme que ele tenha sido assassinado. No dia seguinte faleceu uma menina de dois anos, Geni Centurião. A causa da morte ainda não foi oficialmente estabelecida, mas a comunidade afirma que a criança passou mal durante o ataque e que foi impossível alimentá-la.

A Polícia Federal esteve no local logo após o ataque, mas a comunidade se queixou que as autoridades não deram a devida atenção ao desaparecimento de Eduardo Pires, e que precisam urgentemente de proteção permanente. O Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal que instaurasse um inquérito sobre o ataque. De acordo com a ONG Conselho Indigenista Missionário (CIMI), há uma séria ameaça de novos ataques contra a comunidade. Várias comunidades indígenas foram atacadas em circunstâncias semelhantes no município de Paranhos nos últimos anos. (mais…)

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Quando as leis não são respeitadas…

Compartilhado por Walter Viecilli de Sá, a propósito da matéria Urgente: Fazendeiros anunciam ‘guerra’ contra índios em Mato Grosso do Sul para próxima semana:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos  de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1° O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2° Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

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BA – Reaberto edital para Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) reabriu o edital de convocação para seleção de entidades da sociedade civil para integrar a Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. As inscrições vão até o dia 31 deste mês.

O objetivo é selecionar sete entidades sediadas no estado que tenham, no mínimo, três anos de constituídas e que atuam proativamente no combate ao racismo e/ou intolerância religiosa. As entidades interessadas em participar do processo seletivo devem acessar o site da Sepromi e providenciar os documentos solicitados no edital, protocolar na sede da Sepromi (Avenida Luís Viana Filho, 2ª Avenida, 250, Conjunto Seplan, Anexo B – 1º Andar), das 9h às 12h ou das 14h às 17h, ou postar nos Correios.

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Brasil: Juez ordena suspender vía férrea que amenaza indígenas y ecosistema

La polémica vía pone en riesgo a las comunidades awá

Noticias aliadas, 18 de agosto, 2012.- Vale, la empresa minera más grande de Brasil, deberá cancelar momentáneamente sus planes de construir una línea férrea paralela a la existente en el estado nororiental de Pará que le permitiría incrementar la frecuencia en el transporte del mineral de hierro desde la mina de Carajás hasta una terminal portuaria en el estado de Maranhão.

A principios de agosto, el juez Ricardo Felipe Rodrigues Macieira ordenó a Vale la suspensión del proyecto porque supone una amenaza para las comunidades indígenas y afrobrasileñas que viven en los alrededores de la línea férrea. (mais…)

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“Palavras de um Indígena em um dia de Lua Cheia”

“Nossos agradecimentos
Por todos os mistérios da terra, do fogo, do ar, da água
Nossos agradecimentos pelo coração da Mãe Terra que bate incessantemente mantendo toda a vida do planeta e mantendo todos os corações que batem
Nossos agradecimentos pela respiração do planeta
Nossos agradecimentos humildes por não compreendermos nada

Nossos humildes agradecimentos à sabedoria, à maior sabedoria de sabermos que nada sabemos
De saber profundamente que nada somos diante do mistério da vida, de todos os mistérios que comandam os rumos do planeta e todas as vidas
Nossa gratidão por esta sabedoria, a sabedoria de nada saber”.

Palavras de um Indígena em um dia de Lua Cheia, Setembro de 2007. Compartilhado por Eko Verde.

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Estacionado no mensalão, STF não julga temas importantes

Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar*, de Consultor Jurídico

Enquanto o Supremo Tribunal Federal gastará dois meses para decidir a Ação Penal 470, o processo do mensalão, aguardam julgamento no tribunal 218 recursos em que foi reconhecida a repercussão geral da matéria discutida. O efeito cascata disso é a falta de prestação de justiça, como revelam números da própria Corte. Por conta da indecisão nestas duas centenas de casos, há, no mínimo, 260 mil processos parados em tribunais e fóruns do país à espera da definição do STF.

O número de 260 mil, apesar de saltar aos olhos, está subestimado. O volume de processos parados diz respeito a apenas dez tribunais e quatro regiões dos Juizados Especiais Federais. Apenas nos tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de São Paulo, por exemplo, são 85 mil ações sobrestadas que aguardam uma decisão do Supremo para que seus autores possam ver o conflito resolvido. E os números são referentes a março e fevereiro passados, respectivamente. Ou seja, estão desatualizados.

“Os números mostram que, sob uma perspectiva pragmática e realista, o Supremo Tribunal Federal não deveria se ocupar de questões como essas da Ação Penal 470”, afirma o advogado e professor José Miguel Garcia Medina, colunista da revista Consultor Jurídico. Para o professor, “o Supremo tem que assumir outra posição no contexto jurídico brasileiro”, mais próximo possível de uma corte, de fato, constitucional.

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Adolescentes denunciam racismo e agressão em shopping de Salvador

Eles têm 15 anos e caso teria ocorrido assim que deixaram loja de roupas “Centauro”. Segundo contam, agressão foi feita por dois funcionários na escada rolante.

G1-BA – Dois adolescentes de 15 anos afirmam ter sofrido racismo ao experimentarem roupas em uma loja localizada no Shopping Barra, em Salvador, nesta sexta-feira (17). Eles contam que foram agredidos e acusados de roubo por dois funcionários da loja.

Segundo os jovens, os funcionários se aproximaram da escada rolante na saída da loja e revistaram a mochila de um deles na frente de outras pessoas. Não encontrando nada na bolsa, os funcionários teriam agredido os dois adolescentes, segundo denunciam.

“Reviraram, olharam, não viram nada. Aí um deles se exaltou, dirigiu-se com palavrão, me levantou pela gola da camisa”, disse um dos adolescentes, que prefere ocultar a identidade. (mais…)

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Urgente: Fazendeiros anunciam ‘guerra’ contra índios em Mato Grosso do Sul para próxima semana

A notícia abaixo não pode ficar sem resposta por parte do Governo Federal, em várias de suas instâncias. Impossível não intervir de alguma forma em Mato Grosso do Sul, diante de tal declaração de guerra! Esclareço que todos os destaques são deste blog. TP.  

Éser Cáceres

Dois grupos de brasileiros se preparam para o confronto armado em Mato Grosso do Sul a partir da próxima semana e cogitam o derramamento de sangue. Ambos culpam o Governo Federal pelo conflito, que tem posse de terras no extremo sul do Estado como principal motivo.

De um lado, índios Guarani-Kaiowá, com mulheres e crianças, anunciam novas ocupações em fazendas que ficam nas áreas declaradas como terra indígena pela União. Eles garantem que não têm armas de fogo, mas prometem resistir no local.

Do outro, pequenos e médios [“pequenos e médios”??? TP.] produtores rurais reclamam dos prejuízos e dizem que estão indignados com a perda do patrimônio. Poucos aceitam falar, mas admitem articulações que já consideram a contratação de homens para uma ‘guerra’. (mais…)

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“Querido estudante de classe-média privilegiado: essa conversa não é sobre você!”

Quando você argumenta que seus pais só pagam seu cursinho porque trabalham muito, eu não me comovo. Porque o que me comove são as pessoas realmente pobres, que mesmo trabalhando muito mais do que os seus pais, ainda assim não podem dispor de dinheiro nem para comprar material escolar para os filhos

Por Tamara Freire, em seu blog

Querido estudante branco, de classe média, que faz cursinho pré-vestibular particular: eu sei que é difícil quando alguém nos faz enxergar nossos próprios privilégios, mas deixa eu tentar mais uma vez.

Eu (e mais uma penca de gente, me arrisco a dizer) não me importo com o quão “difícil” será para você entrar naquele curso de medicina mega concorrido com o qual você sonha, porque, simplesmente, esta conversa não é sobre você.

Eu sei que praticamente todas as conversas deste mundo são sobre você e você está acostumado com isso, então deve ser um baque não ser o centro das atenções. Mas, seja forte! É verdade: nós não estamos falando sobre você.

Quando você chora pelo sonho que agora parece mais distante de se realizar, suas lágrimas não me comovem. Porque o que me comove são as lágrimas daqueles que nascem e crescem sem qualquer perspectiva para alimentar o mesmo sonho que você. É sobre essas pessoas que estamos falando e não sobre você. (mais…)

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