Mauro Santayana – Carta Maior

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.  (mais…)

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e com a Polícia Militar (PM), desencadeia nesta terça-feira (14) a Operação Waterloo em Pirapora e Montes Claros, região norte do Estado. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Pirapora e residências, além de empresas das duas cidades. A ação pretende apurar fraudes na execução de contratos para prestação de serviço de coleta de lixo e fornecimento de combustíveis para Prefeitura de Pirapora.

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para o garimpo ilegal foram destruídos.

Representantes de etnias indígenas da Amazônia confirmaram a nova operação na propriedade onde vivem mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, a 500 quilômetros da capital Porto Velho. A área já foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram assassinados por índios dentro da reserva.

Recentemente, segundo relatos da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb) e de alguns indígenas da região, os garimpeiros estariam atuando ilegalmente, com a autorização da etnia. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, diz que o problema da derrubada de árvores na região amazônica para exploração mineral, por exemplo, é minimizado ante os efeitos produzidos pelo uso indiscriminado do mercúrio. “Usado na hora de concentrar o ouro, de queimar o ouro, o mercúrio, evapora ou vai para os peixes. Essa é uma cadeia que ninguém sabe de fato qual importância tem, mas efeito é grave”, ressalta o geólogo.

O coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Dutra, cita pesquisas segundo as quais o mercúrio usado nos garimpos vai sendo acumulado na cadeia alimentar local. “Peixes carnívoros acumulam o mercúrio e o ser humano, ao comer tais peixes, ingere tudo.” (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Amazônia brasileira vive a retomada de descobertas de explorações clandestinas de ouro e diamante, principalmente nos estados do Pará, de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. O movimento ocorre na contramão da presença relativamente organizada do garimpo em estados como Minas Gerais, onde cooperativas trabalham na exploração de pedras em estado bruto.

“[Na Amazônia brasileira, o garimpo] é consentido. Não oficialmente, mas oficiosamente, porque existe interesse de políticos e comerciantes locais que estão envolvidos no faturamento [do garimpo]”, disse o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini.

Um caso emblemático é o da Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital Porto Velho, onde os índios cintas-largas exploram ou autorizam a exploração de diamante ilegal. “Todo mundo sabe, tem fotografias da região”, disse Marini.

“Não é garimpo de coitadinhos, é de maquinas pesadas. É uma indústria clandestina que tem alguns capitalistas por trás, que agem clandestinamente”, relata Marini. O incremento da atividade tem relação com a valorização do ouro no mercado internacional, que mantém o valor da onça – unidade equivalente a 31,10 gramas – acima dos US$ 1,8 mil. No Brasil, a grama do ouro subiu 12% este ano, chegando a valer R$ 106,49. (mais…)

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A obra, de acordo com a Norte Energia, continua normalmente e só será paralisada quando a empresa for notificada. ‘Outras informações só serão obtidas a partir da notificação’, informou a assessoria de imprensa do consórcio, por e-mail. Segundo publicou o Valor ontem, a Norte Energia ou o governo podem recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, a publicação do acórdão será feita na próxima semana. ‘Se elas (as comunidades indígenas) demonstrarem que será tão violento o impacto que pode significar morte de pessoas ou morte da cultura, cria impactos intransponíveis à realização da obra’, disse Prudente.

‘O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas concordarem’, afirmou. O desembargador disse que a consulta não pode ser feita após a instalação das obras. Ele afirmou que a decisão foi baseada na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Enviada por Henyo – IEB para a lista superiorindigena.

IEB lança a série de publicações “Organização Social” no próximo dia 20 de agosto, no Museu Amazônico, em Manaus.

A organização social das comunidades tradicionais e indígenas da Amazônia é um passo fundamental para se alcançar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. Experiências bem-sucedidas nesse sentido foram registradas e sistematizadas, e deram origem à série de publicações “Organização Social”, que será lançada na próxima segunda-feira, dia 20 de agosto, no Museu Amazônico, da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus. (mais…)

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Alerta: mudança climática, agrocombustíveis e especulação financeira ameaçam elevar preços mundiais dos alimentos e ampliar fantasma da fome

Por Amy Horton* | Tradução: Antonio Martins

No início de julho, previa-se para 2012 um recorde mundial na produção de alimentos. Poucas semanas depois, os preços do milho e da soja quebraram os recordes alcançados na crise alimentar de 2007-08, quando revoltas disparadas pela fome espalharam-se por trinta países. Os preços do trico também subiram, mais de 50% só nas últimas seis semanas.

Tudo isso coloca o mundo à beira de uma nova crise alimentar. Quando a ONU lançar seu relatório global sobre a fome, em setembro, é provável que o número de pessoas famintas no planeta – atualmente estimado em 925 milhões – tenha se ampliado.

A culpa principal foi atribuída à seca devastadora nos Estados Unidos, que devastou mais lavouras que qualquer outro fenômeno climático desde 1956. À medida em que a mudança climática evolui, tais extremos estão se tornando norma. (mais…)

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Cobertura de Folha e Estadão em geral prioriza a versão oficial dos conflitos, destacando sempre os supostos vínculos entre o tráfico de drogas e os mortos pela polícia. Os jovens da periferia assassinados aparecem sem rostos e muitas vezes sem nomes. Para o professor da PUC-SP Silvio Mieli, mídia incentiva a cultura da “militarização do cotidiano”, herança da ditadura militar.

Rodrigo Giordano, Carta Maior

São Paulo – Repleta de preconceitos e omissões, a cobertura dos dois jornais de maior circulação em São Paulo, Folha e Estadão, sobre a onda de violência na cidade, iniciada há quase três meses, reafirma uma posição elitizada que não contribui para explicar o problema. Essa é a avaliação do jornalista e professor da PUC-SP Silvio Mieli, ao ser apresentado a um levantamento, feito pela própria Carta Maior, sobre as reportagens publicadas pelos dois periódicos.

Os textos, colhidos entre 28 de maio e 10 de agosto, em geral priorizam a versão oficial dos conflitos, como quando destacam os supostos vínculos entre o tráfico de drogas e os mortos pela Polícia Militar (PM). Os jovens da periferia assassinados aparecem sem rostos e muitas vezes sem nomes, apenas alimentando a estatística de um suposto conflito entre criminosos e autoridades de segurança. (mais…)

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Ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ativistas de direitos humanos e movimentos sociais realizaram nesta terça-feira (14) um ato contra Carlos Brilhante Ustra em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no mesmo momento em que seu recurso contra a sentença que o declarou torturador era julgado.

Isabel Harari, Carta Maior

São Paulo – “Essa vitória não é só da família Teles, é de todo o Brasil”, disse Criméia Schmidt de Almeida ao microfone logo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar nesta terça-feira (14) o recurso do coronel reformado do Exército Carlos Brilhante Ustra contra a sentença que o declarou torturador de três integrantes da família Teles – Crimeia entre eles –, em outubro de 2008.

Seu desabafo foi feito no final de um ato realizado por ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ativistas de direitos humanos e movimentos sociais em frente à sede do tribunal, no centro de São Paulo (SP). A mobilização foi marcada por intervenções visuais, debates e manifestações. Contou com a participação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Cooperativa Paulista de Teatro, Cordão da Mentira, Frente de Esculacho Popular, Kiwi-Companhia de Teatro, Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Jornalistas, OAB e CUT, entre outros. (mais…)

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