Mayron Régis para Combate ao Racismo Ambiental:
Blitz da Polícia Federal no Pará revela o transporte de carvão vegetal ilegal para sustentar o pólo de Carajás; caminhoneiros deixam “caixinhas” para a polícia e fiscais pelo caminho.
Por Felipe Milanez, de Marabá (PA)
Corrupção, desmatamento, trabalho escravo. A lista de ilegalidades na cadeia de produção do ferro gusa na Amazônia é longa. Uma blitz realizada pelo Ibama e pela Polícia Federal em 27 de julho em Marabá (PA), e presenciada pela reportagem, reforçou as denúncias que levaram as usinas paraenses a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em fevereiro. Este acordo livrou as siderúrgicas do pagamento de mais de 100 milhões de dólares em multas. O pano de fundo: a crise no abastecimento de carvão vegetal, que causa queda de produção nas siderúrgicas do pólo de Carajás.
A blitz teve acesso a um pequeno documento emblemático para entender melhor como funciona o comércio ilegal de carvão para as usinas da região. Um caminhão parado que levava carvão para a região levantou suspeitas do Ibama. O motorista dizia trazer a carga de Moju (PA), cidade próxima de Belém. Sabendo que a distância entre Marabá e Moju (cerca de 400 quilômetros) não compensa financeiramente para uma carga de tão baixo valor agregado, os integrantes da blitz desconfiaram que o carvão era procedente de alguma carvoaria ilegal mais próxima. O motorista apresentou uma documentação da carga que o fiscal suspeitou ser fraudada. Junto da documento, o indignado caminhoneiro revelou um caderno no qual ele anota valor e localidade pelos quais tem que deixar suborno pela via. “É sempre assim”, diz ele. “Esse documento é pra eu ver quanto deixo, para anotar meu prejuízo”. Segundo o caderno, ele gasta 350 reais em média por trecho para as “caixinhas” de fiscais, policiais militares e intermediários para o transporte e consumo do carvão ilegal.
O caminhoneiro diz cobrar 1500 reais pelo frete, mas acaba deixando em média 30% em corrupção pelo caminho. Nas anotações, lê-se “PM em Tailândia 50 reais, PM Goianésia 50, PM Nova Ipixuna 50. Fiscal 150.” E prossegue: “os valores variam, mas sempre tem que deixar. Antes eu comprava carvão independente, por aí, e precisava saber. Agora eu faço frete. Mas as usinas não me pagam por isso que deixo na estrada não. O prejuízo é meu.” Outro caminhoneiro parado na blitz confirma a recorrência dos subornos e garante que isso só ocorre no Pará. “Daqui [Marabá] eu vou até o Rio de Janeiro passando por Tocantins, Goiás e Minas Gerais e é tudo tranquilo. O problema é o Pará: entre Nova Ipixuna e Marabá eu deixei 300 reais em ‘caixinhas’”, diz.
A blitz é parte de uma campanha do Ibama e do Ministério Público contra o trabalho escravo, desmatamento ilegal e corrupção na produção de carvão vegetal, obtido por meio da queima da madeira. O carvão é estratégico para as siderúrgicas pois serve para alimentar os enormes fornos em que o minério de ferro é transformado em ferro gusa. O ferro gusa, por sua vez, é a principal matéria-prima do aço. Assim, a repressão à ilegalidade provocou uma crise no abastecimento do carvão. Muitas carvoarias fecharam. Sem a facilidade de obter o carvão de mata nativa, ilegal, a produção do ferro gusa diminuiu. Segundo o relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado em maio pelo Greenpeace e intermediado pela Comissão do Meio Ambiente do Congresso Nacional, o custo do carvão representa 33% a 50% do custo do ferro gusa. São necessários 33,41 metros cúbicos de madeira para produzir 1 metro cúbico de ferro gusa.
O lado maranhense do pólo de Carajás, que também responde por denúncias semelhantes, assinou no início de agosto um acordo com o Greenpeace para por fim ao desmatamento.
Com a crise, a Cosipar, maior siderúrgica no Pará, teria, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do estado do Pará (Sindiferpa), apenas dois de seus quatro fornos em funcionamento. E, segundo funcionários, estaria abafando (desligando) mais um altoforno (como são chamados os fornos industriais para produção do ferro gusa), o que iria ocasionar a demissão de cerca de 80 funcionários em agosto.
Para o presidente do Sindiferpa (sindicato patronal das siderúrgicas), Zeferino Abreu Neto, “o que causa o maior impacto é o preço do minério, que oscila muito. Não há política de preço da Vale do Rio Doce, que mantém o mesmo preço que exporta.” Ainda de acordo com Abreu Neto, a Cosipar “abafou o alto forno por problema de manutenção”.
Luiz Carlos Monteiro, presidente da Cosipar, negou que a repressão sobre o carvão ilegal seja um dos motivos para a crise. “O setor siderúrgico está atravessando, em termos mundiais, uma situação complicada e as perspectivas não estão claras.” Sobre a demissão em massa de funcionários de sua empresa, disse “não estar inteirado”. “Isso não é área da minha responsabilidade”.
O abafamento de um altoforno da Cosipar, entretanto, foi confirmado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Marabá (Simetal). De acordo com Robson Porto, secretário de finanças do sindicato, não se trata de “demissão”, mas de “uma suspensão de contrato dos trabalhadores”. Segundo Porto, os termos do acordo são os seguintes: “70 trabalhadores vão entrar em suspensão de contrato com a Cosipar. Ela vai fazer uma suspensão porque vai fazer uma reforma no forno. Nessa suspensão do contrato do trabalhador, ele vai fazer um curso, parte pago pela empresa e parte pelo governo. Seria uma parceria, de cinco meses e o trabalhador suspenso pode fazer o curso e pleitear o seguro desemprego junto do governo.” E eles vão ter o emprego de volta? “Não tem nada garantido.”
Em recente operação conjunta do Ibama e da Polícia Federal, não apenas foi verificado que carvão ilegal oriundo de mata nativa continua sendo consumido pelas siderúrgicas, como também surgiram novas evidências de corrupção nessa rede. “Esse carvão não tem origem”, afirmou o fiscal do Ibama, Roberto Scarpari, ao analisar o documento apresentado por um caminhoneiro que teve o caminhão retido. “O combate ao carvão ilegal aqui na região é efetivo. E certamente está impactando o abastecimento.”
Nessa série de denúncias de entidades independentes, as pesquisas reafirmam um relatório técnico realizado pelo Ibama em 2005, denominada “Diagnóstico do Setor Siderúrgico nos Estados do Pará e do Maranhão”, e que foi a grande virada no debate sobre a indústria siderúrgica movida a carvão vegetal na Amazônia. O Ibama demonstrou que havia um déficit entre o carvão apresentado como legal e o realmente utilizado pelas usinas na produção do gusa. “O relatório remete a um estado de ilegalidade acima de qualquer padrão admissível”, escreveram os técnicos do Ibama. Os valores são assustadores e os impactos ambientais irreparáveis.” O Greenpeace apontou oito formas como os papéis são “esquentados”, para legalizar o produto sem origem legal. Segundo a ONG, grande parte da produção, comercializada, entre outras, pela Cargill, destina-se aos Estados Unidos e é utilizada pela indústria automobilística.
Zeferino Abreu Neto, do Sindiferpa, disse que o pólo está buscando novas alternativas de fornecimento de minério e também energéticas, para suprir a carência de carvão vegetal. “Vamos retomar o setor com o nosso minério, independente da Vale. A razão da crise é o preço do minério.” Para ele, “o carvão não é problema”, e o fornecimento está sendo monitorado pelo Ministério Público e pela Secretaria de Meio Ambiente, após a assinatura do termo de ajustamento de conduta. “Temos alternativas, como o projeto de manejo de carvão de eucalipto, e da usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai trazer energia para a indústria. Vamos dar um jeito.”
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