Por Rafael Soriano, Da Página do MST

Famílias mobilizadas em todo estado de Alagoas bloqueiam desde às 9h desta segunda-feira (06) diversos pontos de rodovias, em protesto contra despejos agendados para acontecer ao longo do mês. As famílias, organizadas no MST, Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), demonstram intransigência.

São pontos da mobilização a BR-316 em Atalaia, a BR-104 em Murici, a BR-101 entre Flexeiras e Joaquim Gomes, a AL-115 em frente ao Acampamento Dandara (próximo ao Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas) e a AL-220 na cidade de Jacaré dos Homens.

Contexto

A ameaça de tensão no campo alagoano induzida pela decisão da Justiça em reintegrar a posse de uma série de áreas em diferentes municípios foi o estopim para que as famílias se posicionassem pela resolução pacífica dos casos e aquisição dos imóveis por interesse social.

Nas terras da fazenda São Sebastião (atual Acampamento São José) em Atalaia, com despejo forçado marcado para acontecer nesta terça-feira (07/08), foi assassinado em 2005 o dirigente estadual do MST, Jaelson Melquíades. Esta e outras áreas emblemáticas para os movimentos sociais do campo, entre elas a sede da fazenda São Simeão, as fazendas Bota Velha e Cavaleiro (em Murici), são agora defendidas pelas famílias que há anos produzem suas culturas nas áreas. (mais…)

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Não se pode obrigar o pescador a se transformar em aquicultor, afirma uma das dirigentes de uma campanha para estabelecer territórios protegidos para a pesca artesanal no Brasil. “Sou pescadora, não sei fazer outra coisa, e não quero.”

por Mario Osava*

Pescadores resistiram com foice, enxada e outros instrumentos de trabalho quando 40 anos atrás homens armados a mando do suposto proprietário dos terrenos que queriam desalojá-los. Mas, depois chegaram policiais militares e derrubaram oito casas. A indignação chegou ao máximo com o despejo de uma família com cinco filhos paralíticos, “jogados ao sol na rua”, contou Vilson Correa ao Terramérica. Felizmente, o prefeito ordenou a suspensão da operação e mandou reconstruir as casas, “porque tinha um compadre” na comunidade desalojada.

Vilson tinha nove anos naquele 1970, quando sua casa foi uma das destruídas. Foi seu batismo de fogo na luta para manter a comunidade pesqueira de Zacarias, no município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, diante de sucessivas tentativas de desalojá-la com ameaças e atentados. Hoje, como presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, fundada em 1943, enfrenta um desafio envolvente: a construção de um grande complexo turístico, residencial e comercial que pode extinguir o modo de vida tradicional de seu povo. (mais…)

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Compartilhada por Arnaldo Ramos.

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Há muito em que se pensar neste 6 de agosto, aniversário da destruição de Hiroshima por uma bomba atômica. De 1945 para cá, o mundo esteve várias vezes à beira da guerra nuclear. O Irã está no centro, hoje, da crise mais grave que ameaça o mundo com uma guerra destruidora. A guerra contra o Irã está em processo, inclusive com o assassinato de cientistas e pressões econômicas que chegaram ao nível de guerra não declarada. A atual escalada dessa guerra não declarada aumenta a ameaça de uma guerra acidental em grande escala. O artigo é de Noam Chomsky.

Noam Chomsky – La Jornada

O dia 6 de agosto, aniversário de Hiroshima, deveria ser um dia de reflexão sombria, não só a respeito dos acontecimentos terríveis dessa data, em 1945, mas também sobre o que eles revelaram: que os seres humanos, em sua busca dedicada por meios de aumentarem a sua capacidade de destruição, finalmente tinham conseguido encontrar uma forma de se aproximarem desse limite final.

Os atos em memória desse dia têm um significo especial neste ano. Têm lugar pouco antes do 50º aniversário do momento mais perigoso na história humana, nas palavras de Arthur M. Schlesinger Jr, historiador e assessor de John F. Kennedy, ao se referir à crise dos misseis cubanos. Graham Allison escreve na edição atual da Foreign Affairs que Kennedy ordenou ações que ele sabia que aumentariam o risco, não só de uma guerra convencional, mas também de um enfrentamento nuclear, com uma probabilidade que, acreditava ele, de talvez 50% , cálculo que Allison considera realista.  (mais…)

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O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG, juntamente com lideranças Guarani Mbya das comunidades da Estiva, Lomba do Pinheiro, Lami, Passo Grande, Cantagalo, Itapuã, Arroio Divisa, Irapuã, Petim, Capivari, reuniu-se com o objetivo de refletir e exigir soluções para as seguintes demandas: conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras Guarani de Irapuã e Cantagalo; os impactos das duplicações das BRs 116 e 290 sobre as terras indígenas e os acordos firmados entre DNIT e Funai; necessidade de criação dos GTs para proceder os estudos de identificação e delimitação das terras Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro e Capivari; os andamentos dos GTs de Itapuã, Morro do Coco, Ponta da Formiga, Petim, Passo Grande e Arroio do Conde; o andamento do procedimento de demarcação da terra Mato Preto; regularização fundiária da terra indígena Coxilha da Cruz; a revogação da Portaria 303/2012 da AGU.

Demonstrando preocupação com os encaminhamentos de suas demandas, as lideranças requerem que: seja agilizada, pela Funai, a análise jurídica sobre a situação da demarcação da área de Irapuã; seja feito o pagamento das benfeitorias dos ocupantes não indígenas da terra do Cantagalo, área já homologada; seja dado prosseguimento rápido e efetivo ao Plano de Compensação Ambiental do DNIT relativo às comunidades indígenas afetadas pelas duplicação da BR 116; que a Funai realize o GT da terras do Lami, Lomba do Pinheiro, Estiva e Capivari, uma vez que o prazo estabelecido pela Funai foi o início do segundo semestre de 2012; que, com relação à duplicação da BR 290, seja providenciado o PBA (Plano Básico Ambiental) que preveja o impacto da obra sobre as aldeias ali localizadas, tais como Arroio Divisa (Eldorado do Sul) e Irapuã (Caçapava dos Sul); que seja informado em qual estágio está o procedimento demarcatório de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga; que, a respeito do GT do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, se informe em qual estágio de execução o mesmo se encontra; que a Funai conclua o procedimento demarcatório da terra Mato Preto, bem como se posicione quanto às contestações que foram feitas sobre o procedimento demarcatório, agilizando a análise do contraditório para a rápida publicação da portaria declaratória; que seja regularizada a situação fundiária da terra Coxilha da Cruz, município de Barra do Ribeiro, área desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas que até hoje os Guarani aguardam a finalização das indenizações que deveriam ter sido realizadas pelo governo estadual, o qual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento; que seja revogada a Portaria 303/2012 publicada pela Advocacia Geral da União. (mais…)

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A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia. Eis a análise.

Não há limites para o modelo desenvolvimentista 

Na surdina o governo vai levando adiante o plano de construir o Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Monte.

Para viabilizar o projeto, o governo publicou em janeiro uma medida provisória – convertida em lei em junho –, reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras.

O retalhamento da principal área de unidade de conservação da floresta amazônica brasileira foi definido como uma “questão lógica”: “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica”, disse Roberto Ricardo Vizentin presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), paradoxalmente o órgão responsável pela vigilância dos parques e unidades nacionais de preservação. (mais…)

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Inicia amanhã em Belém (7 de agosto), o encontro “Os Quilombolas e os Desafios da Regulamentação da Consulta Prévia” numa promoção conjunta da Comissão Pró-Índio de São Paulo e da Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará.

Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina.  Segundo a Malungu, no Pará encontram-se mais de 400 comunidades quilombolas. É o estado que conta com o maior número de comunidades quilombolas com terras tituladas no Brasil: são 120 comunidades, o que representa 47% do total.

Situadas numa região muito rica em recursos naturais, as comunidades quilombolas da Amazônia sofrem diversas pressões como empreendimentos hidrelétricos ou de extração de minérios. Todas estas intervenções demandam consultas prévias das comunidades afetadas. No entanto, o que se observa é que o direito a consulta prévia não vem sendo respeitado.  Isso é o que ocorre nesse momento, por exemplo, com as comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná que estarão presentes no encontro. O governo federal outorgou concessões de lavra de bauxita para a Mineração Rio do Norte que incidem em dois territórios quilombolas, onde vivem 12 comunidades. Esse ano, a empresa iniciou os trabalhos de preparação para a extração mineral a partir de 2018 sem que fosse realizada consulta ou mesmo uma comunicação oficial aos quilombolas. (mais…)

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Por Paulo Mariante*

No dia 21 de Julho de 2012, interrompemos momentaneamente as atividades de campanha eleitoral para participar, como testemunhas, no 2º Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Sumaré, de uma cerimônia de casamento entre duas pessoas muito queridas. Isso não teria nada de extraordinário, não fosse pelo fato de que este casamento se deu entre duas mulheres: Beth e Andrea. São duas amigas, que conhecemos em nossa militância no movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) há bastante tempo, nos primeiros anos de construção do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual.

Ao chegar ao Cartório, observei numa das paredes um cartaz com a bandeira do arco-íris (símbolo da diversidade sexual e da luta contra a homofobia) ao fundo. Haviam vários outros, feitos pelo Colégio Notarial do Brasil (órgão que congrega e representa oficialmente todos os cartórios do Brasil) dando informações sobre procedimentos de registros a casamentos. Mas aquele destacava: “Efetue sua escritura de união homoafetiva, garanta seus direitos”.

Comentei com Adriana, que foi militante do MO.LE.CA. (Movimento Lésbico de Campinas) e que também estava lá para ser testemunha do matrimônio, se poderíamos imaginar uma cartaz como este há 10 anos atrás. Sinceramente, até mesmo um casamento como o de nossas amigas não seria possível, pois o que existia no Brasil naquela época, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como “sociedades de fato”; ou seja, como uma relação empresarial, sem a caracterização de vínculos afetivos ou de natureza familiar. (mais…)

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Programa de enfrentamento ao crack e outras drogas prevê investimento de R$ 4 bilhões no País até 2014

O programa “Crack, é Possível Vencer” , que reúne um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o crack e as outras drogas, já conta com a adesão de 12 estados, localizados em todas as regiões do País. Os investimentos previstos até 2014 são de R$1,3 bilhão, para as unidades da Federação que já aderiram (veja quadro), e de R$ 4 bilhões para o País. Lançado em dezembro de 2011, o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

A região Sul é a primeira a contar com a adesão de todos os estados, com a assinatura do termo de compromisso do estado do Paraná e da prefeitura de Curitiba, no último dia 27.  O 12° estado a aderir foi o Ceará, que junto com a prefeitura de Fortaleza assinou, na última terça-feira (30), o termo de adesão ao programa. A Bahia e o Distrito Federal estão em fase de pactuação.  (mais…)

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Fernando Gallo

“Para mim é muito excitante falar sobre liberdade de informação e dados abertos, mas se queremos essas coisas nós realmente temos que gerir bem os dados”, alerta Anne Thurston, diretora do International Records Management Trust (IRMT), entidade sem fins lucrativos baseada na Inglaterra cujo objetivo é desenvolver estratégias em gestão documental, e que há 23 dá apoio para que os governos manejem bem seus dados.

Com mais de 30 anos de experiência na área, Anne defende, nessa entrevista ao Públicos, que os arquivos nacionais liderem as políticas de gestão documental. “Em muitos países a sanção da lei de acesso à informação e também o desenvolvimento do governo eletrônico tendem a enfraquecer o papel dos arquivos nacionais. Novas órgãos estão sendo criados, mas eles estão fazendo coisas que deveriam estar sendo feitas pelos arquivos nacionais”, argumenta.

Ela avalia que o Brasil precisa de uma atualização da legislação que trata do registro e do armazenamento de dados. “Na maioria dos países as leis de arquivos foram escritas há muito tempo. Elas devem ser modernizadas”. (mais…)

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