O exemplo da Alemanha

Heitor Scalambrini Costa*

A Alemanha foi à primeira nação industrializada a ter um plano de abolir a energia nuclear do seu território. A data para por fim a esta era de insegurança foi dia 29 de maio de 2011, por decisão da coalização de governo da chanceler Ângela Merkel. Até 2022 não haverá mais reatores nucleares neste país emblemático, particularmente para o Brasil, que assinou em 1975 um acordo de cooperação técnico-científico-econômico prevendo a instalação de 8 usinas nucleares em nosso território. Juntas, as 17 usinas existentes em solo alemão que produziam menos de 1/4 da energia alemã serão desativadas. Este exemplo está sendo seguido, e países como a Itália, Áustria, Suíça, Bélgica, Japão, entre outros, já começaram a revisar suas políticas nucleares.

A tomada de decisão do governo alemão de deixar de usar a energia nuclear mostra que basta visão e vontade política para livrar um país desta fonte de energia indesejável, pelo perigo que representa; suja pelos resíduos que produz, e não se sabe o que fazer com eles; e cara, implicando em tarifas mais onerosas para o consumidor. Enquanto a Alemanha virava a página do nuclear, técnicos e políticos brasileiros duvidavam que este país pudesse “sobreviver” sem a nucleoeletricidade. Os mais exaltados alegavam até que o desligamento progressivo das usinas nucleares forçaria o país a importarem combustíveis fósseis, contribuindo assim para o aquecimento global. Mais uma vez estes “experts” (?) em energia mostraram o quanto estavam errados.

Passado pouco mais de um ano da decisão histórica, no dia 1 de agosto de 2012 a Associação Nacional de Energia e Água (BDEW) anunciou que 25 % de toda energia consumida pela Alemanha no primeiro semestre deste ano foi gerada a partir de fontes renováveis, e que todas estas fontes registraram crescimento no período comparado a 2011, quando representavam 17% do consumo energético total.

O setor eólico forneceu 9,2% de toda energia demandada pela Alemanha, produzindo 24,9 bilhões de kWh, respondendo pela maior contribuição das renováveis. A biomassa representou 5,7% da demanda, produzindo 15,3 bilhões de kWh. E o setor fotovoltaico 5,4%. Sendo este o que mais cresceu, 47%, aumentando sua geração do 1º semestre de 2011 de 9,8 bilhões de kWh, para igual período em 2012, de 14,4 bilhões de kWh.

O recado parece dado para o Brasil e para o mundo. As fontes renováveis podem e devem substituir os combustíveis fósseis, além da indesejável energia nuclear.

No Brasil, apesar do crescimento das instalações eólicas, ainda sua participação na demanda energética é pífia, menos que 2%. Apesar de todo o estardalhaço midiático que governos estaduais e federal fazem, as políticas de incentivo desta fonte de energia ainda são pontuais e pouco expressivas diante do enorme potencial estimado de mais de 350 GW. O caso mais bizarro, que demonstra na prática a falta de interesse,  diz respeito ao atraso incompreensível, na atualização do Atlas Eólico Brasileiro de responsabilidade do Centro de Pesquisas da Eletrobrás (CEPEL), instrumento imprescindível para atração de novas instalações.

Com relação aos agrocombustíveis, mesmo com a propaganda encantando o mundo, em torno da produção do etanol e do agrodiesel, a realidade é outra. Etanol está sendo importado, e o preço se aproximando mais e mais da gasolina, resultando numa retração do consumo. E em relação à propalada e alardeada alavancagem da agricultura familiar, com as oleaginosas (quem não lembra dos discursos pró-mamona na região nordeste como redenção dos pequenos agricultores) para a fabricação do agrodiesel, nada aconteceu. Hoje mais de 3/4 da produção do agrodiesel é oriunda da soja.

Sobre a energia solar fotovoltaica, nem se fala. Mesmo tendo alguns projetos privados implantados nas arenas esportivas, e uma usina de 1 MW no interior do Ceará, continua sendo apenas “traço” na matriz energética nacional. Existe uma expectativa com a resolução da Aneel  482/2012 de 17 de abril ultimo, estabelecendo o acesso da pequena geração distribuída na rede elétrica, e assim estimular a energia fotovoltaica instalada em domicílios e pequenos comércios. Mesmo com mais de 20 anos de atraso em relação à Alemanha que lançou o projeto “1000 telhados solares” em 1991, no nosso caso “a esperança é a última que morre”. O aquecimento solar da água ainda patina com a iniciativa “Cidades Solares”, legislação municipal que atende hoje a menos de 50 municípios brasileiros. E o programa “Minha Casa, Minha Vida”, incorporando sistemas de aquecimento solar, ainda é uma incógnita.

O Brasil é bem ensolarado, possui muita água, fortes ventos e grandes áreas agrícolas para a produção da biomassa, podendo utilizar tudo isso para seu desenvolvimento e assim melhorar a qualidade de vida de sua população respeitando o meio ambiente. Que país é este que opta pela energia nuclear, combustíveis fósseis e mega-hidrelétricas na região Amazônica?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.