Após uma série de mobilizações pedindo o cumprimento das condicionantes nas aldeias da Volta Grande do Xingu, em Altamira no Pará, a hidrelétrica de Belo Monte troca de presidência. Instituto Sócio Ambiental (ISA) questiona substituição

Carlos Nascimento deixa o cargo e dá lugar a Duílio Diniz, então diretor geral do consórcio que administra a hidrelétrica Machadinho, no sul do País. Isso ocorreu três dias após indígenas afetados por Belo Monte conseguirem novo acordo com a empresa.

O acordo só foi possível após pressão dos indígenas, que detiveram funcionários da Norte Energia na Terra Indígena Paquiçamba, após reunião para explicar o mecanismo de transposição de embarcações depois do barramento definitivo do Rio Xingu. (mais…)

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Moradores relatam que só recebe água quem vota em político com carro-pipa

Dimmi Amora

A disseminação das cisternas no Nordeste ressuscitou nesta estiagem os carros-pipa, ícones da chamada indústria da seca, e com ele os chamados “coronéis da água”. Em várias cidades, moradores contam que a entrega de água obedece a critérios políticos: quem não vota no candidato que controla as pipas não recebe a água. “Aqui tem uma política desgraçada que tem gente que até desvia [água]”, relata Aldemir Coelho Neto, agricultor em Santa Cruz (PE). (mais…)

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O Programa Fábrica de Ideias, parte do Pós-Afro – UFBA, realiza já pelo décimo quinto ano consecutivo o Curso Internacional Avançado Fábrica de Ideias, que visa contribuir para a formação de pesquisadores que estudam processos de racialização e formação de identidades étnicas. O Curso, de caráter interdisciplinar, totalizando 68hs aula, adota uma perspectiva comparativa, explorando vários contextos e espera promover o intercâmbio entre estudantes e professores de diversas regiões do Brasil e de outros países, sobretudo no eixo Sul-Sul. Este ano Programa Fábrica de Ideias é organizado na forma de Escola Doutoral em parceria com a com o programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas-FACOM/UFBA. Contaremos com a participação de 36 alunos de mestrado e doutorado de Universidades Brasileiras e Estrangeiras.

Programação – 06 a 17/08/2012

Horário: 09:00 às 18:00

Local: FACOM

Módulo 01: “Diásporas Digitais”

Profa. Dra. Zita Nunes (Universidade de Maryland. U.S.A )

Módulo 2: “Democracia Digital (E-democracy)”

Prof. Dr. Wilson Gomes  ( Universidade Federal da Bahia) (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

A Alemanha foi à primeira nação industrializada a ter um plano de abolir a energia nuclear do seu território. A data para por fim a esta era de insegurança foi dia 29 de maio de 2011, por decisão da coalização de governo da chanceler Ângela Merkel. Até 2022 não haverá mais reatores nucleares neste país emblemático, particularmente para o Brasil, que assinou em 1975 um acordo de cooperação técnico-científico-econômico prevendo a instalação de 8 usinas nucleares em nosso território. Juntas, as 17 usinas existentes em solo alemão que produziam menos de 1/4 da energia alemã serão desativadas. Este exemplo está sendo seguido, e países como a Itália, Áustria, Suíça, Bélgica, Japão, entre outros, já começaram a revisar suas políticas nucleares.

A tomada de decisão do governo alemão de deixar de usar a energia nuclear mostra que basta visão e vontade política para livrar um país desta fonte de energia indesejável, pelo perigo que representa; suja pelos resíduos que produz, e não se sabe o que fazer com eles; e cara, implicando em tarifas mais onerosas para o consumidor. Enquanto a Alemanha virava a página do nuclear, técnicos e políticos brasileiros duvidavam que este país pudesse “sobreviver” sem a nucleoeletricidade. Os mais exaltados alegavam até que o desligamento progressivo das usinas nucleares forçaria o país a importarem combustíveis fósseis, contribuindo assim para o aquecimento global. Mais uma vez estes “experts” (?) em energia mostraram o quanto estavam errados.

Passado pouco mais de um ano da decisão histórica, no dia 1 de agosto de 2012 a Associação Nacional de Energia e Água (BDEW) anunciou que 25 % de toda energia consumida pela Alemanha no primeiro semestre deste ano foi gerada a partir de fontes renováveis, e que todas estas fontes registraram crescimento no período comparado a 2011, quando representavam 17% do consumo energético total. (mais…)

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Por Bartolomé Clavero*

1.- La consulta previa

6 de agosto, 2012.- La consulta previa es un derecho de los pueblos indígenas que obliga a los Estados a celebrar consultas con estos pueblos en función de razones especiales que atañen solo a los pueblos indígenas y tribales ya que está vinculada con el derecho a la identidad y la integridad cultural, el derecho a conservar las propias instituciones, usos y costumbres, el derecho al territorio y los recursos y el derecho a decidir sus propias prioridades de desarrollo, entre otros. Asimismo la consulta previa significa una obligación del Estado desde el momento que el Convenio OIT-169 se ratificó y se incorporó plenamente al ordenamiento jurídico nacional con rango constitucional. Es un deber del Estado y un derecho de los pueblos indígenas. Es entonces un derecho amparado por las garantías constitucionales y cuya omisión o realización inadecuada conlleva invalidez de la norma o el acto administrativo.

La consulta previa es un proceso previsto para hacer efectivo el derecho a la participación de los pueblos indígenas en todos los asuntos que puedan afectar a sus personas, a sus bienes o a sus derechos individuales y colectivos. Se trata de una consulta independiente de otras a los que los ciudadanos indígenas puedan tener derecho como ciudadanos (participación en consultas para estudios de impacto ambiental, etc.). (mais…)

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Servindi, 6 de agosto, 2012.- Con el objetivo de hacer un llamado a que cesen las acciones que desarrolla el gobierno en contra de indígenas mapuches en la región de la Araucanía, tres mujeres pertenecientes a la Alianza Territorial Mapuche tomaron el pasado jueves 26 de julio las instalaciones de la Unicef ubicadas en la capital chilena.

En el marco del Día del Niño que se celebró este año en Chile el 5 de agosto llegaron hasta los exteriores de esta oficina en Santiago decenas de personas para respaldar la demanda mapuche y cuestionar la forma de operar del gobierno que ya ha dejado víctimas menores de edad graves en la zona sur del país. (mais…)

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por Silvio Caccia Bava*

Muito antes de analisarmos as instituições políticas – governos e partidos políticos –, que na democracia são os instrumentos de exercício do poder, é preciso reconhecer que esses governos e partidos são sustentados por recursos, valores e uma cultura profundamente arraigada na sociedade.

Quando os imigrantes são criminalizados, a pena de morte é defendida, as discriminações de todo tipo – raciais, religiosas, de gênero, por exemplo – reafirmam desigualdades, a sociedade mostra sua cultura autoritária e excludente.

Mas seria injusto atribuir a toda a sociedade esse mesmo comportamento, como se ela fosse homogênea, feita de iguais. Na realidade, é sempre uma sociedade em disputa, na qual há oprimidos e opressores. E esses opressores se valem de numerosos instrumentos para difundir seus valores e ganhar a adesão das maiorias. Isso se chama ideologia: a narrativa dos opressores que justifica e legitima a opressão.

A escola, as igrejas, a televisão, o cinema e os jornais atuam sobre a opinião pública reconstruindo a todo momento a narrativa dos poderosos, criando novas versões para reafirmar seus valores e interpretar o que vivemos. (mais…)

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ- e Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP- têm o prazer de convidar para a Audiência Pública com o tema: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que será presidida pela deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no dia 09 de agosto de 2012 (quinta-feira), às 14:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro – prédio anexo da ALERJ, 6º andar (Praça XV, s/nº – Centro – Rio de Janeiro).

A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou neste ano, no mês de maio, mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública a Cartilha: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que tem por escopo divulgar e promover a atuação Extrajudicial da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos, por meio de práticas como a mediação e a conciliação, e, contribuir consubstancialmente para diminuir a morosidade do Sistema de Justiça à medida que atende ao interesse das partes sem necessidade de ajuizamento de demandas perante ao Judiciário.

Desta forma, consideramos de suma importância que haja uma ampla e democrática discussão acerca da atuação da Defensoria Pública extrajudicialmente, com a participação direta da sociedade civil, dos Parlamentares, integrantes do Sistema de Justiça e dos próprios Defensores Públicos.

http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14800

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No últimos dias 9 e 10 de março de 2012 aconteceu no Rio de janeiro, o III Encontro Nacional Mulheres de Axé organizado pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. Cultne se fez presente como parceiro do projeto, registrando as imagens com Vik Birkbeck e Alexandre “Xandão”, finalização Pedro Oliveira e edição e direção de Filó Filho.

O encontro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Fundo de População das Nações Unidas. (mais…)

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