O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Nilton Atayde, anunciou ontem que vai determinar a abertura de inquérito para apurar teor do depoimento de um policial federal que envolve o delegado Marcelo Luz, de Anapu. Este teria fornecido o revólver calibre 38 usado para matar com seis tiros a missionária Dorothy Stang, americana naturalizada brasileira, em fevereiro de 2005.

A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-07-2012.

O depoimento, registrado no cartório de Belém em 14 de junho, foi prestado pelo agente da PF Fernando Luiz da Silva Raiol – que durante três meses foi designado pelo Ministério da Justiça para fazer a segurança pessoal da missionária e, depois que ela foi morta, participou das investigações para identificar os autores do crime. Na época do assassinato, Luz era delegado da cidade onde Dorothy foi morta. “A arma foi entregue em um posto de gasolina de Anapu”, garantiu Raiol ao Estado. Ele não informou a quem teria sido entregue o revólver.

No depoimento, o agente da PF relata que o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida – condenado como mandante do crime – afirmou durante interrogatório que Luz exigia de cada fazendeiro local a quantia de R$ 10 mil para garantir a segurança das fazendas e foi o único a recusar a proposta.

Lotado atualmente em Viseu, na região nordeste do Estado, o delegado rechaçou as acusações.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511756-policial-federal-acusa-delegado-no-caso-dorothy

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Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Integração Nacional estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca dos últimos 30 anos.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (ºC) a 37 ºC .

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste.

Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido. (mais…)

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrou explicações à Polícia Federal sobre a identificação de corpos de vítimas da ditadura. Pressionado por críticas ao trabalho da corporação, responsável por fazer exames de DNA em ossadas de possíveis desaparecidos e auxiliar nas buscas, ele informou que aguarda esclarecimentos para se posicionar sobre o caso e tomar eventuais providências.

Ofício da Comissão da Verdade ao ministro pede informações sobre o estágio das expedições e dos testes em corpos, além dos resultados já obtidos. O motivo é documento do Ministério Público Federal (MPF), revelado pelo Grupo Estado nesta segunda, com acusações à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência e à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A PF é parceira dos dois órgãos no trabalho de identificação.

O relatório menciona as dificuldades para encontrar mortos e desaparecidos nos cemitérios de Vila Formosa e Dom Bosco, no bairro de Perus. Separadas em 1990, 1.049 ossadas estão desde 2001 no Cemitério do Araçá (SP), sem qualquer tipo de exame.

O MP cita os casos de Hiroaki Torigoe, que, apesar da indicação das ossadas, não entrou na pauta da comissão; e Aylton Mortati, cujos restos mortais aguardam a finalização de testes antropológicos e de DNA desde 2010. Cópia do relatório foi enviada a Cardozo, mas ele alegou nesta segunda, por sua assessoria, que seria precipitado se pronunciar sem ouvir a Polícia Federal. (mais…)

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Por pressão das bancadas fundamentalistas, Brasil pode ter lei que reduz grávidas a objetos reprodutivos. É hora de barrar ameaça

Por Marília Moskcovitch, editora de Mulher Alternativa

Um mundo onde as mulheres férteis são corpos a serviço do Estado. Elas servem para gerar bebês, reproduzir a espécie. Seus corpos são assunto público. É dever delas e de toda a sociedade cuidar desses corpos, mantê-los em boas condições. Elas são um serviço. Atentar contra este serviço é crime: qualquer ameaça a sua integridade física é punida severamente, quer venha delas mesmas ou de outrem. Por isso, são confinadas em espaços ultra-seguros, numa rotina rígida que inclui todas as práticas que a medicina considera apropriadas antes, durante e depois de uma gravidez. A vida destas mulheres vale menos do que os óvulos ainda não fecundados em seus ovários, e menos ainda do que a existência da potencial pessoa, ainda em forma de feto enquanto estão grávidas.

O cenário de horror que descrevo foi inspirado no livro O Conto da Aia (The Handmaid’s Tale), de Margaret Atwood. Está longe da ficção, porém: a legislação brasileira pode instaurar o mesmo tipo de contexto se algo não for feito rápido. Muito rápido. (mais…)

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En defensa de la tierra y el territorio, construyendo una nueva civilización y luchando por nuestro futuro

(Bukit Tinggi, 12 de julio de 2012) La Via Campesina y la Campaña Global por la Reforma Agraria junto con Serikat Petani Indonesia (Sindicato de Campesinos Indonesios) como anfitrión local están celebrando un taller y un seminario internacionales bajo el nombre de “Reforma Agraria y Defensa de Tierra y el Territorio en el siglo XXI: Desafíos y Futuro”, los días 10 y 14 de julio de 2012 en Bukittinggi, Sumatra Occidental, Indonesia.

Este evento estratégico internacional tiene lugar durante una coyuntura de crisis global, la peor desde la Gran Depresión mundial de los años 30. Las múltiples crisis alimentaria, de empleo, de los sustentos de vida, medioambiental, de la biodiversidad, energética y financiera, agravadas por el número creciente de personas que viven en condiciones de pobreza, la desigualdad, el hambre y la devastación del medio ambiente son consecuencia de los estragos causados por el capitalismo y las políticas neoliberales.

Actualmente más de mil millones de personas pasan hambre, la mayoría en Asia. Debido al drástico incremento de los precios de los alimentos, es cada vez más difícil para estas personas, especialmente para las que viven en condiciones de pobreza, adquirir alimentos para sobrevivir y para sus familias. Y lo que es más grave, el problema del hambre se relaciona con la expansión del desarrollo de la agricultura industrial que promueve el monocultivo y el acaparamiento masivo de tierras. Esta expropiación de tierras es actualmente un fenómeno global impulsado por las élites locales, nacionales y transnacionales, las corporaciones y los inversores con el apoyo de algunos gobiernos y con el objetivo de controlar los recursos más valiosos que quedan en el mundo. El Banco Mundial y los bancos regionales de desarrollo también están facilitando este acaparamiento de tierras y recursos a través de sus políticas. (mais…)

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Nuno Nunes

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, FAMASUL, junto aos Deputados do MS, com apoio da  Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Senadora Katia Abreu, assumem que pediram à Advocacia Geral da União, AGU, a Portaria 303 para retirar do judiciário os processos demarcatórios e dar poder ao governo para tomar as decisões e resolver os conflitos. Veja o detalhe da matéria publicada no site da FAMASUL.

“Para a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, a publicação da portaria é resultado de um esforço conjunto da instituição e seus sindicatos rurais, a bancada federal, governos, agentes políticos e vários atores nacionais. A decisão vai ajudar na resolução dos litígios registrados nas propriedades antes pretendidas pelos indígenas.”

“A solicitação para que o governo federal adotasse como ‘efeito vinculante’ o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de 2009, que decidiu pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi oficializada à Advocacia Geral da União (AGU) em novembro de 2011. O objetivo foi de agilizar os julgamentos das terras sob conflito, passando a solução para o próprio governo.”

O texto da Portaria é viciado e dá resolução a favor dos proprietários de terras, da bancada ruralista, e dos interessados nas obras do PAC. Em junho de 2012 o Ministro da Justiça recebeu a bancada ruralista do Mato Grosso do Sul. Leia a notícia publicada em junho:

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Convocamos todas as entidades para participar no dia 26 de julho de reunião de mobilização para Audiência Pública sobre a Pesca Artesanal no Rio de Janeiro seguida de ato de solidariedade aos pescadores da AHOMAR no dia 01 de agosto.

No dia 01 de Agosto acontecerá na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro uma audiência pública sobre a situação da pesca artesanal no Rio de Janeiro. Estarão presentes os pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) bem como os pescadores de Pedra de Guaratiba, impactados pela TKCSA.

Temos acompanhado ao longo do último mês o drama vivido pelos pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), desde que dois de seus membros, Almir e Pituca, foram covardemente assassinados ao saírem para pescar em 22 de junho.

O crime contra os pescadores da AHOMAR é, na verdade, mais um crime contra a pesca artesanal no Rio de Janeiro. Na Bahia de Sepetiba, os pecadores de Pedra de Guaratiba também estão impedidos de trabalhar e sofrem com a criminalização desde que a TKCSA foi instalada.

Convocamos as entidades a prestarem solidariedade aos pescadores e somarem esforços no ato político que será realizado após a audiência pública. (mais…)

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Mulher acusada de atitude racista contra menina de 4 anos prestou depoimento e negou ter cometido qualquer ofensa. Professora que testemunhou agressão será ouvida amanhã

Flávia Ayer  / Guilherme Paranaiba

Depois de um dia inteiro de depoimentos sobre a denúncia de racismo contra uma criança de quatro anos numa escola de Contagem, a Polícia Civil (PC) deverá indiciar Maria Pereira Campos da Silva, de 54 anos, acusada de xingar a menina de “preta horrorosa e feia”, por crime mais brando, o de injúria qualificada. A mulher foi ouvida ontem, na 4º Delegacia de Polícia de Contagem, e negou ter menosprezado a garota. Apesar de acreditar na culpa de Maria, o delegado Juarez Gomes afirma que não há evidências que o leve a enquadrar o caso como racismo, já que a pequena D. não teria sido barrada ou impedida de fazer algo por causa de sua cor. Esse não é o entendimento dos advogados da vítima, integrantes do movimento SOS Racismo, que insistem que o episódio extrapola em muito meras ofensas.

Em 10 de julho, a criança teria sido xingada por Maria, avó de outro estudante, descontente de o neto dançar quadrilha com uma “negra, feia e horrorosa”. A professora Denise Cristina Aragão, de 34, pediu demissão e denunciou o caso aos pais da menina. Além da acusada, a PC ouviu ontem depoimentos da professora, da mãe da criança, a atendente de telemarketing Fátima Adriana Viana da Silva de Souza, de 41, e da diretora do Centro de Educação Infantil Emília, Joana Reis Belvino. A polícia também intimou outra testemunha, a professora Mirlene Alves de Oliveira, de 36, que deverá ser ouvida amanhã, às 10h40, e vai pedir ajuda do conselho tutelar e de órgãos de proteção à infância e à juventude para ouvir a vítima. (mais…)

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O desaparecimento de um pescador em Niterói será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) da cidade a partir desta segunda-feira (23). Fernando Antonio Maringe Duarte, de 63 anos, saiu em novembro do ano passado com sua traineira Menino Junior do cais da colônia de pesca de Jurujuba, com destino às Ilhas Cagarras, e nunca mais voltou. O caso levou mais de sete meses para chegar à DH. Na época, foi registrado na 77 DP (Icaraí) e, em seguida, na 76 DP (Centro de Niterói). Mas, além de um boletim sobre o desaparecimento, pouca coisa foi feita pelos policiais desde então.
Entretanto, segundo a DH, o caso pode estar ligado aos assassinatos de outros dois pescadores, no mês passado.

De acordo com a mulher de Fernando Duarte, a professora de História Regina Helena de Souza Carneiro, de 66 anos, e o filho do casal, o estudante de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alexandre Gaspar Carneiro Duarte, de 20 anos, o pescador deixou o cais por volta das 14h do dia 28 de novembro de 2011. Dois dias depois, pescadores de Jurujuba encontraram a traineira dele amarrada a uma boia de sinalização na Baía de Guanabara. O barco estava pilhado: o motor e outros acessórios, como reversor, bateria e bomba, foram arrancados. Um remo foi encontrado partido ao meio, mas não havia marcas de sangue. A embarcação, porém, não passou por perícia.

“Ele havia retirado o barco do estaleiro naquela semana. Reformou tudo e pôs motor novo. Como não vimos o corpo, fica sempre aquela interrogação. É muita aflição, muita tristeza”, conta Helena, que agora mora em Copacabana, com uma irmã e o filho. (mais…)

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Raquel Júnia*

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