Servindi, 24 de julio, 2012.- Ayer la comunidad ancestral mapuche de Temucuicui, en la comuna de Ercilla, fue víctima de una brutal violencia policial cuando los indígenas fueron desalojados de los territorios que reclaman como suyos, con un saldo de doce detenidos y cinco personas heridas de gravedad, entre ellos niños.

En horas de la mañana de ayer, la Comunidad Ignacio Queipul había realizado el ingreso pacífico al interior de los predios donde existen reclamos para su restitución, sin saber que serían brutalmente desalojados.

Según Miguel Melin Pehuen, werken o vocero de la Alianza Territorial Mapuche (ATM) hay niños y mujeres heridos con balines metálicos y más de una decena de detenidos los que serán judicializados hoy por la mañana.

La ATM señaló en un comunicado que la “policía militar desaloja disparando a quemarropa a niños, bebes, mujeres y ancianos de lof Ignacio Queipul en recuperación pacífica y productiva””.

Agregaron que no saben cuántos heridos ni detenidos hay, “se está desarrollando un enorme operativo en estos minutos y no sabemos que podrá pasar”

“Este es el valor de la palabra del gobierno, hoy persigue y reprime a unos 20 niños menores, de entre 10 años y 4 meses de edad, a ancianos y mujeres que ocupaban nuestro derecho histórico”, agregaron. (mais…)

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Possível reabertura do caso que envolve o assassinato da missionária Dorothy Stang, provocada pelo depoimento em cartório do policial federal Fernando Luiz Raiol, caiu como uma bomba na Polícia Civil, no Ministério Público e no Judiciário. Os fatos novos revelados na edição de domingo passado do Diário já provocaram a primeira decisão, do delegado-geral da Polícia civil, Nilton Athayde, de abrir inquérito para apurar as declarações de Raiol, sobretudo nos trechos em que é citado o nome do delegado Marcelo Luz, acusado de entregar ao intermediário do crime, Amair Feijoli da Cunha, o “Tato”, a arma com a qual Rayfran das Neves Sales, o “Fogoió”, matou com seis tiros a missionária.

Nesse depoimento, Raiol apenas confirmou o que Vitalmiro Moura, o “Bida”, condenado como suposto mandante, havia declarado em março passado, à revista Época. Ainda segundo Raiol, também seria verdadeira a acusação feita por “Bida” de que o delegado receberia propina de fazendeiros de Anapu para proteger as terras deles contra os agricultores ligados a Dorothy. As acusações, acrescidas da suspeita da existência de um consórcio de pessoas poderosas da região de Altamira interessadas na morte da missionária, na verdade, eram para ter sido apuradas há sete anos, durante a investigação do assassinato. Isso, no entanto, nunca aconteceu.

Uma Comissão Especial do Senado que esteve em Anapu, semanas depois do crime, levantou informações sobre o consórcio, sugerindo às autoridades do Pará que as investigações fossem aprofundadas. Se isso tivesse ocorrido, outros acusados teriam sentado no banco dos réus, além daqueles que foram denunciados pelo Ministério Público. Relatório elaborado pelos senadores Ana Júlia Carepa, Eduardo Suplicy, Sibá Machado, e Demóstenes Torres, que integraram a comissão, aborda que, ainda no dia da prisão, em seu primeiro depoimento, perante o delegado Uálame Machado, da Policia Federal, “Bida”, cujo nome até então não havia sido citado entre os que ameaçavam Dorothy, prestou dois depoimentos. No primeiro, negou ter prestado qualquer auxílio pessoal ou material a Rayfran e Clodoaldo – cúmplice no assassinato e que atualmente se encontra foragido – após o crime, além de negar ter sido o mandante. (mais…)

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Por Patricia Grinberg

Em momentos em que o Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP) luta por uma lei que demarque o território pesqueiro artesanal,  esta comunidade tradicional do Extremo Sul da Bahia reclamou a Veracel Celulose que a barcaça da empresa retorne a sua antiga rota – a 30 milhas da costa –  para amenizar os impactos sobre o setor.

Pescadores dos municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália (Guaiú, Santo Antonio, Coroa Vermelha), Porto Seguro, Caravelas, Prado, Alcobaça, Caraiva, Corumbau e Cumuruxatiba, debateram os impactos provocados pelas barcaças que transportam a produção de celulose desde o terminal marítimo de Belmonte, na Bahia, até o porto de Portocel, no Espírito Santo, onde é embarcada para Europa.

Os pescadores foram unânimes na decisão de reclamar sobre o retorno da rota às 30 milhas da costa.  A empresa afirma que a barcaça está navegando a 14 milhas, mais pescadores testemunharam ter avistado a pesada embarcação bem mais perto da beira mar, dos recifes de coral e dos barcos da pesca artesanal, provocando riscos e danos a redes e espinheis.

 A reunião realizada em Prado foi um desdobramento dos encontros que os pescadores estão tendo com a empresa, e organizados pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável  (IABS), para acordar as medidas de amenização da rota das barcaças. (mais…)

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Vladimir Safatle*

No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.

Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.

No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor “formação” da Polícia Militar. (mais…)

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DE BRASÍLIA – O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para a Procuradoria, a medida adotada pelo órgão é “absurda” e representa um “retrocesso” na causa indígena.

“A portaria é completamente inconstitucional, não há ali nenhum suporte legal”, disse Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador responsável por tratar de assuntos relacionados aos índios.

A AGU diz que, em respeito à “soberania nacional”, será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas”.

A Constituição e convenções internacionais preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.

Segundo Almeida, o STF ainda não se posicionou sobre a revisão do tamanho de terras indígenas. Áreas demarcadas antes da Constituição de 1988 não contavam com estudos antropológicos, o que acabou gerando distorções. Pela portaria da AGU, não será possível revisar o tamanho de terras.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/55323-procuradoria-questiona-portaria-que-permite-intervencao-em-area-indigena.shtml

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Ambientes escolares são responsáveis por mais de 60% dos casos registrados por ONG de BH em 12 anos

Só cerca de 20% dos casos de discriminação ou injúria motivadas por preconceito racial geram algum tipo de punição contra o responsável em Minas. A constatação é da SOS Racismo, entidade referência na assistência psicológica e jurídica às vítimas desse tipo de crime em Belo Horizonte.

Conforme a ONG, o problema começa pelo silêncio de muitas das vítimas, que, sentindo-se constrangidas ou intimidadas pelos autores, não formalizam as denúncias. Isso acontece, por exemplo, quando a agressão se dá no ambiente escolar, no qual foram registradas mais de 60% das notificações recebidas pela SOS Racismo desde sua fundação, há 12 anos.

Um caso semelhante aos contabilizados pela ONG ocorreu semana passada na cidade de Contagem, na região metropolitana. Uma menina de quatro anos seria alvo de racismo em uma escola, durante uma festa junina. A denúncia foi feita por uma professora da criança insultada.

O especialista em Direito Penal e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Gustavo Americano destaca que, na grande maioria dos casos de injúria, os acusados são condenados a medidas alternativas, como prestação de serviços sociais, mas nem sempre cumprem as penas. (mais…)

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por Danilo Valladares, da IPS

Cidade de Guatemala, Guatemala, 24/7/2012 – O risco de contaminação por causa da mina Cerro Blanco para a Reserva da Biosfera Trifinio Fraternidad, compartilhada por El Salvador, Guatemala e Honduras, é apenas a ponta do iceberg das ameaças ambientais às quais está submetida esta ampla região. O desmatamento acelerado, a contaminação de rios e lagos, más práticas agrícolas, uso indiscriminado de agroquímicos, incêndios florestais e pesca indiscriminada também estão entre as principais preocupações de ambientalistas e autoridades da Guatemala.

“A região sudeste é a mais desmatada da Guatemala e só restam alguns remanescentes”, disse à IPS o especialista Julio Castro, do Conselho Nacional de Áreas Protegidas, em alusão à parte da reserva que cabe a este país. “A pesca indiscriminada no Lago de Güija, compartilhado por El Salvador e Guatemala, as construções ilegais à sua volta, bem como a caça e o desmatamento são os assuntos que mais acompanhamos”, sem que, até agora, tenhamos conseguido frear a deterioração, admitiu Castro.

A Reserva da Biosfera Trifinio Fraternidad, declarada como tal em 29 de junho de 2011 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), compreende uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados, integrada por oito municípios salvadorenhos, dois em Honduras e dois na Guatemala. Situada na parte central da Região Trifinio, é a primeira reserva de biosfera trinacional da América Central, que possui inumeráveis espécies endêmicas de animais como puma, macaco-aranha, tucano ou jaguar, e vegetais como carvalho e louro. (mais…)

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Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) anunciou que irá entrar com ação civil pública contra as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) que proíbem a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-parto), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes hospitalares.

“As resoluções do Cremerj inibem o direito da mulher de decidir onde e por quem será acompanhada no seu parto, praticamente a obrigando a dar à luz no hospital. O Cremerj desrespeita os preceitos dos manuais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os direitos sexuais e reprodutivos, além dos decretos do Ministério da Saúde referentes à humanização no parto”, afirmou a entidade em nota divulgada em seu site na última sexta-feira (20). O documento é assinado pelo presidente da entidade, o enfermeiro Pedro de Jesus. O Coren representa os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, além de obstetrizes.

Segundo a nota o Coren critica os vetos e os classifica de “atitude arbitrária, inconsequente, antiética e ilegal”. A entidade informou que finaliza um documento para ser encaminhado ao Ministério Público, solicitando medidas contra as resoluções.

O Coren reclama ainda de um abuso de poder por parte da entidade representativa dos médicos. “[O Cremerj age] impondo fiscalizações ao trabalho de enfermeiras e parteiras, bem como das casas de Parto, quando obriga as equipes de emergência a notificarem o Conselho de Medicina, sempre que ocorrerem complicações em pacientes submetidas a partos domiciliares e seus conceptos ou oriundas das chamadas casas de Parto.” (mais…)

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Heloisa Cristaldo, Enviada Especial

 São Luís – O cotidiano de comunidades marcadas por disputas e conflitos envolvendo seus territórios, histórias de resistência e superação de comunidade quilombolas permearam ontem (23) vários debates no segundo dia da 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Com o tema central Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, Leonardo dos Anjos, líder do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), participou dos debates. Morador e líder da comunidade Brito, em Alcântara, que reúne 32 famílias, ele disse à Agência Brasil que deixa de pagar aluguel para manter o filho estudando em São Luís. “Perco minha casa, mas meu filho vai continuar estudando na cidade”.

De acordo com o líder do Mabe, a comunidade foi expulsa de suas terras e ainda sofre as mais graves violações de direitos básicos à manutenção de sua cultura e tradições. “O Ministério da Aeronáutica diz que a Base Espacial de Alcântara é a melhor do mundo, mas como é a melhor se nesses 28 anos só foram lançados foguetes de experiência? Um deles se incendiou, causando a morte de 21 pessoas, isso em números oficiais”, disse. (mais…)

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