Ato contra a Portaria 303 da AGU: Em defesa dos direitos indígenas! Dia 26 de julho, às 14 horas, em Brasília e em todos os estados

Os/as servidores e servidoras da FUNAI em Greve convocam tod@s para se juntarem a nós em um Ato em repúdio à Portaria 303 da AGU, a ser realizado na próxima quinta-feira, dia 26/07, às 14h, em frente ao prédio da AGU em Brasília e nos estados.

Convidamos também para as atividades preparatórias para o ato, que ocorrerão na entrada do prédio da FUNAI (SRTVS 702/902 – Ed. Lex): 3ª-feira, 24/07, 14 h: Oficina de confecção de faixas e camisetas para o ato. Traga sua camiseta e junte-se a nós!; 4ª-feira, 25/07, 14h: Debate sobre a Portaria n. 303 da AGU.

Contexto: A Advogacia Geral da União (AGU) publicou, no dia 17 de julho, a Portaria n° 303, que estendeu para todos os demais processos demarcatórios a aplicação das 19 condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Sob a justificativa da soberania nacional, a Portaria prevê que o governo federal possa intervir nas áreas indígenas e instalar postos militares, construir estradas, ferrovias, hidrelétricas, usinas nucleares etc, sem a necessidade de consultar as comunidades envolvidas ou a FUNAI.

Entre outras aberrações jurídicas, a Portaria relativiza, reduz e define os direitos dos povos indígenas ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras; ignora o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e o direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos, reconhecido pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

Ler Mais

Nota de Repúdio à atitude da empresa de mineração Rio Pomba Ltda

As organizações abaixo-assinadas vêm através desta manifestar nossa indignação e repúdio  frente a atitude da Empresa Rio Pomba Ltda, em reunião da Câmara Normativa e Recursal – CNR, no dia 07/05/12, tentar descaradamente se isentar da multa aplicada   pelo “rompimento” da barragem São Francisco no município de Miraí, que afetou também a Zona Rural e urbana de Muriaé, assim como também afetou sete cidades na região fluminense do Rio de Janeiro.

Estamos extremamente consternados e lamentam tal atitude, tendo em vista que:

A Empresa já tinha reincidência do chamado “acidente ambiental”, sendo o primeiro “vazamento” acontecido na primeira semana de março de 2.006, que despejou 400.000 metros cúbicos de rejeito de bauxita, no córrego Bom Jardim e Rio Muriaé, onde teve impactos em áreas rurais e urbanas nas cidades de Muraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, além de também afetar várias cidades da região norte fluminense do Rio de janeiro.

Tendo em vista o segundo “acidente ambiental”, agora caracterizando a reincidência, acontecido na madrugada do dia 10/01/2.007, onde despejou 2.000.000 metros cúbicos de rejeitos de bauxita. A lama afetou áreas rurais e urbanas atingindo milhares de pessoas. (mais…)

Ler Mais

“Alessandro Meneghel: retrato de um assassino”, por Luis Nassif

Não trate o sujeito marcado com a seta como correligionário de quem quer que seja. Nem o chame de ruralista. É um assassino frio. Há várias fotos dele açoitando membros do MST. Mas seu crime maior foi ter matado a sangue frio um delegado da Polícia Federal, Alexandre Drummond Barbosa.

Foi em Cascavel, Paraná. A influência desse assassino é tão grande na região que a Polícia Federal colocou na Internet o video que mostra o assassinato, com receio de que, nas mãos da Polícia Civil, ele desaparecesse.

Testemunhas disseram que o delegado foi atingido covardemente, de tocaia. Caído no chão, sacou da arma para se defender. O assassino aproximou-se com sua caminhonete e com uma espingarda de cano serrado deu o tiro fatal.

Nos próximos dias, haverá uma disputa técnica em cima das imagens. No momento do disparo há um clarão da arma. A familia desse asssassino contratou o perito Molina para tentar provar que o tiro partiu do agente. Haverá uma guerra de perícias das mais relevantes que os tribunais brasileiros já testemunharam. O pai de Alexandre foi um dos físicos mais reputados da UFMG. (mais…)

Ler Mais

Uma história da África e de Justiça, para começar a semana: “”Os Doze Obás de Xangô”

Assim como o vento que sopra e ninguém vê, o tempo passa transformando tudo, às vezes sem ninguém notar…

O que fica é o que o vento traz, e o tempo nos deixa impressos a sabedoria e o conhecimento vindos de outras épocas, como que trazidos pelo vento…

Foi assim que cheguei nestas terras: trazida pelo vento. Venho de outra época para deixar aqui um relato de minha missão. Vim predestinada: descendente de africanos, nascida em Salvador, escolhida pelos orixás. Chamo-me Eugênia Anna Santos – Mãe Aninha.

Vou contar a todos minha história, que começa muito antes de meu nascimento… Há muitas gerações passadas, em tempos incontáveis, havia uma terra chamada Oyó. Lá havia um rei.

Xangô era rei de Oyó. O mais temido e respeitado de todos os reis. Mesmo assim, um dia, seu reino foi atacado por um grande número de guerreiros que invadiram sua cidade violentamente, destruindo tudo, matando soldados e moradores numa tremenda fúria assassina.

Xangô reagiu e lutou bravamente durante semanas. Um dia, porém, percebeu que a guerra tornara-se um caminho sem volta. Já havia perdido muitos soldados e a única saída seria entregar sua coroa aos inimigos. Resolveu então procurar por Orunmilá e pedir-lhe um conselho para evitar a derrota quase certa. (mais…)

Ler Mais