“As pessoas precisam ver que ainda continuamos escravos, estamos à margem da sociedade”. O desabafo é de um morador de Cachoeira Porteira, comunidade formada por remanescentes quilombolas, pertencente ao município de Oriximiná, microrregião de Óbidos e mesorregião do Baixo Amazonas, no oeste do Estado, que busca, desde 2004, a regularização da área habitada desde o final do século XVIII por negros fugidos da região.

Todas as dificuldades dessa comunidade, assim como aspectos socioeconômicos, culturais, demográficos e a área pretendida estão retratados em estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), fruto do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2012, celebrado em 08 de fevereiro de 2012, assinado entre os dois órgãos e a Secretariad e Estado de Meio Ambiente (Sema).

O documento será entregue ao Ministério Público Federal, na tarde desta quinta-feira, 5, em Brasília, tendo em vista que a área reivindicada pelos quilombolas está sobreposta a Floresta Estadual (FLOTA) do Trombetas e de Faro, assim como coincide com pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de decretar a Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana. Ressalve-se que no decreto de criação da Flota estadual, em 2006, já estava garantida à comunidade quilombola a reivindicação do seu direito à titulação.

Os técnicos do Idesp estiveram duas vezes na comunidade, somando um período de quarenta dias, e constataram que não há nenhum conflito entre quilombolas e indígenas, que a convivência é pacífica, com relações de parentesco, cooperação e solidariedade com os indígenas vizinhos à comunidade. Em 2005, inclusive, lideranças das tribos Wai-Wai, Tunayana e Kaxuyana assinaram um Termo de Acordo com os remanescentes de quilombos, por intermédio da Defensoria Pública do Estado em Oriximiná, no qual reconhecem como território quilombola as áreas que seguem da nascente do Igarapé do Água Fria, no rio Mapuera, até o Igarapé Santidade e do Igarapé Santidade até o Igarapé Araújo, às margens do rio Trombetas. (mais…)

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Em entrevista, a professora e socióloga Maria Dolores de Brito Mota explica por que mulheres continuam sendo assassinadas no Brasil

Maria Eduarda Carvalho, Revista Fórum

O feminicídio se difere do homicídio por se tratar de um crime cultural, motivado por discriminação de gênero. É o que explica, em entrevista à Fórum, Maria Dolores de Brito Mota, socióloga e professora da Universidade Federal do Ceará, UFC.

Maria Dolores, líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família da UFC, explica os motivos que levam ao crime de gênero, que vem aumentando principalmente entre adolescentes. A socióloga também discorre sobre o papel da mídia e chama a atenção para os efeitos práticos da criação de um sistema de informação nacional sobre feminicídio no Brasil. Confira a entrevista. (mais…)

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Livro Caçadas de Pedrinho está sob mandado de segurança

As histórias infantis de Monteiro Lobato estão dando o que falar. E não é porque são grandes clássicos da literatura. O tema em pauta é o racismo. Em 2010, a obra Caçadas de Pedrinho foi acusada de possuir teor racista pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que recomendou que o livro não fosse distribuído pelo governo nas escolas públicas. Posteriormente, a relatora do caso voltou atrás e decidiu que cada professor deveria dar explicações sobre o preconceito presente no livro para os alunos. Depois disso, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) junto com o mestre em educação Antonio Gomes da Costa Neto entraram com um mandado de segurança contra o livro Caçadas de Pedrinho e contra o relatório do CNE. O embate pode estar prestes a acabar, já que há uma reunião de conciliação marcada para setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A discriminação estaria presente, entre outras passagens, no tratamento da personagem Tia Nastácia e de animais como o macaco e o urubu. Uma das frases do livro diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”. O livro Caçadas de Pedrinho retrata o momento em que o Marquês de Rabicó encontra uma onça rondando o Sítio do Picapau Amarelo. Pedrinho, Narizinho, a boneca Emília e Rabicó decidem caçar o bicho, escondidos de Dona Benta e Tia Anastácia, que seriam contra a ideia. Durante a expedição, eles conhecem Quindim, um rinoceronte que fala, e o trazem para viver no sítio.  (mais…)

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O debate instaurado na região a partir do “golpe democrático” aplicado pelo Congresso paraguaio mostra elementos importantes dos impasses da democracia na região, impasses que são fundamentais enfrentar no nascedouro, pois a perspectiva de desmanche das conquistas democráticas é real.

Cândido Grzybowski*

Na América do Sul, de diferentes formas, está perdendo força a onda democratizadora das últimas três décadas, que varreu as ditaduras. A deposição de Lugo, presidente eleito do Paraguai, e as reações dos países membros da UNASUL, e ainda mais dos membros do MERCOSUL, são o fato mais recente a revelar tal perda de intensidade da democracia. Não estamos mais no período da democracia criativa, instaurado a partir dos anos 80 do século passado, que foi tomando conta da região, quando as contradições e disputas políticas levaram a inegáveis conquistas de direitos e práticas democráticas em detrimento de uma cultura autoritária e excludente dominante.

Estamos entrando num período de democracias de baixa intensidade política, ritualizadas e com visível perda de substância democratizadora – aquela força que emana da incorporação participativa na política dos dominados, desiguais e excluídos, como sujeitos cidadãos, detentores de direitos. Entramos num período de mais tensões do que avanços, de democracia tensionada pelos velhos autoritarismos e populismos, sem poder transformador. (mais…)

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Segundo Patrícia Moraes B. Reis, Assistente Social do Hospital Estadual Rocha Faria, localizado em Campo Grande, bairro bem distante do centro do Rio de Janeiro, Alvani  foi encontrado  pelo Corpo de Bombeiros no dia 24/06/2012, em uma via pública de Nova Iguaçu. Estava desacordado, e os bombeiros o encaminharam ao hospital de emergência, como vitima de agressão. Lá, ele passou por uma cirurgia na perna esquerda. Como não portava documentos, isso dificultou encontrarem seus familiares.

Segundo a Assistente Social, o hospital só repassa estes casos de pessoas sem documentação a partir do momento em que estão prestes a receber alta. Por isso Patricia só entrou em contato na segunda feira 02/07/2012. Ela levantou a lista de pessoas desaparecidas na policia e conseguiu identificar as caraterísticas repassadas pelo próprio Alvani, conferindo com os dados do boletim de ocorrência feita por Sérgio Cardoso de Jesus, no dia 21/06/2012. Então, ligou para um dos telefones que constavam no folheto que havíamos deixado no registro do boletim de desaparecimento.

Alvani recebeu alta dia 04/07/2012 e está hospedado no Colégio Assunção, em Santa Tereza, acompanhado por Sérgio e  Edna, aguardando para retornar ao Norte de Minas.

Em primeiro lugar, queremos agradecer a Deus por ter-nos dado força para lutar e nos dar, depois de uma longa e cansada batalha, uma grande vitória. Uma vitória que não é só nossa, mas sim de todos os irmãos e companheiros que nos ajudaram a encontrar o nosso grande guerreiro Quilombola Alvani Gonçalves Pereira. (mais…)

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Taryne Zottino

Um dos presos da “Operação Ñemomano”, da Polícia Federal, é Osvin Mittank, presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira. Ele é acusado de envolvimento na morte do cacique Nísio Gomes.

A Polícia Federal concluiu que o cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, foi assassinado por seguranças de fazendeiros. Cinco pessoas já foram presas e outros três mandados de prisão deverão ser cumpridos durante a “Operação Ñemomano”, deflagrada às 5h de ontem (04), em Ponta Porã (MS).

Foram expedidos oito mandados contra seis fazendeiros, um advogado e um funcionário público. Anteriormente, nove pessoas já haviam sido presas, entre elas o empresário e ex-policial militar Aurelino Arce. Os suspeitos presos nesta quarta-feira estão na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã.

Os presos segundo o delegado da PF, Jorge Andre Figueredo, informou que poderão responder pelo crime de formação de quadrilha, homicidio e ocultação de corpo.

(Com informações de Fábio Dorta)

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/presidente-do-sindicato-rural-esta-entre-presos-no-caso-nisi_153720/

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O Ministério Público Federal requereu na Justiça a imposição de multa diária contra a União e contra os Chefes dos Distritos Sanitários Indígenas Yanomami e Leste de Roraima, bem como ao Secretário Nacional de Saúde Indígena Antônio Alves de Souza, por terem descumprido acordo judicial. O MPF pediu ainda, vistas dos autos para apurar eventual ato de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e que seja revogada a suspensão do processo.

De acordo com o procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, a Justiça Federal já havia concedido liminar favorável ao MPF para obrigar a União por meio dos distritos sanitários, a restabelecer o fornecimento de medicamentos e determinou audiência de conciliação para tratar dos outros pedidos feitos na ação.

Ficou acordado que a União por meio dos Distritos Sanitários Indígenas Yanomami e Leste Roraima, órgãos da Secretaria Especial de Saúde Indígena, restabeleceriam até o dia 18 de junho o fornecimento dos medicamentos na Casai e nos pólos bases nas terras indígenas. Com isso, os efeitos da liminar ficaram suspensos para que fosse feita a conferência dos medicamentos. (mais…)

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Em entrevista à Carta Maior, o mais importante ativista dos direitos humanos paraguaio, Martin Almada, disse que o golpe que destituiu Fernando Lugo da presidência revela a atualidade da Operação Condor, a maior ação articulada de terrorismo de estado já imposta ao povo latino-americano. Para Almada, essa nova Condor é muito mais abrangente do que a iniciada em 1964, no Brasil: é mais suave, global e revestida de uma capa pseudodemocrática, por meio da cooptação dos parlamentos

Najla Passos – Brasília

Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o mais importante ativista dos direitos humanos paraguaio, Martin Almada, disse que o recente golpe que destituiu Fernando Lugo da presidência do seu país revela a atualidade da Operação Condor, considerada a maior ação articulada de terrorismo de estado já imposta ao povo latino-americano.

Prêmio Nobel da Paz alternativo, foi Almada quem descobriu, no Paraguai, na década de 90, o chamado “arquivo do terror”, que contém os principais registros conhecidos da Operação Condor, a articulação dos aparelhos repressivos do Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai que, a partir da década de 1960, sob a coordenação dos Estados Unidos, garantiram o extermínio das forças resistentes à implantação de um modelo econômico favorável aos interesses das oligarquias locais e das multinacionais que elas representam. (mais…)

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Por Luana Luizy, de Brasília

Lideranças do povo Xucuru Kariri estiveram nesta semana em Brasília para cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) agilidade na demarcação do território indígena, situado no município de Palmeira dos Índios, Alagoas. O procedimento administrativo corre há 32 anos.

A Procuradoria Geral da República, em Ação Civil Pública, condenou à multa a Funai e a União pela morosidade na demarcação das terras, que acarreta prejuízos diversos à integridade do povo.

“O objetivo da nossa vinda a Brasília é relatar a morosidade da Funai. Temos terras retomadas desde 2008, mas o processo não avança. Há terras em que a Funai avaliou só por avaliar; a terra indígena atualmente virou negócio”, lamenta Antonio Xucuru Kariri.

Ameaças são corriqueiras contra os Xukuru Kariri. De 1994 até 2012, ocorreram 10 episódios de violência, com casos de desaparecimento e assassinatos. “Já não andamos na cidade para vender nossos materiais porque as lideranças são constantemente ameaçadas”, afirma o pajé Celso Celestino Xucuru Kariri. (mais…)

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Um dos problemas enfrentados hoje pelas populações da Amazônia são os grandes projetos, que além de causarem grande impacto ao meio ambiente, geram lucros para alguns e provocam inúmeros impactos sociais negativos nas cidades onde estão instalados. Esse foi o assunto principal da primeira coletiva oficial concedida à imprensa na tarde desta terça-feira, 03 de julho, no Seminário São Pio X, como parte do 10º encontro dos bispos da Amazônia, que está sendo realizado em Santarém-PA

A informação é do Boletim da CNBB, 04-07-2012.

A entrevista foi concedida por dom Jesus Maria Berdonces, bispo da prelazia de Cametá e presidente do Regional Norte 2; dom Mosé João Pontelo, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul e presidente do regional Noroeste; dom Roque Paloschi, bispo da Diocese de Roraima e presidente do Regional Norte 1 e Monsenhor Raimundo Possidônio, coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Belém e historiador.

Dom Jesus Maria Berdonces afirmou que a Amazônia é tida até hoje como uma colônia, aonde as pessoas vêm, pegam a matéria prima, enriquecem e vão embora. “Esse é um modelo capitalista pautado pelo governo para a Amazônia, que não leva em conta o povo que aqui mora. Para eles, o povo é apenas um detalhe, que atrapalha o desenvolvimento, ressalta”.

Ele destacou que existe outro modelo defendido pela Igreja, cujo foco são os povos que estão na Amazônia. “A igreja defende o incentivo à agricultura familiar, defende que os lucros das riquezas (minerais e vegetais) sejam deixados na Amazônia, e que os povos sejam ouvidos”. (mais…)

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