As visitas foram realizadas entre 15 e 17 de junho e participaram quase 300 “turistas” brasileiros e estrangeiros. A intenção do projeto Rio+Tóxico era aproveitar que os olhos do planeta estavam virados para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para sensibilizar a população sobre as lutas socioambientais que estão, obviamente, fora dos cartões postais da cidade eleita Patrimônio Mundial como paisagem cultural pela Unesco

A reportagem é de Lívia Duarte e publicada pelo sítio da FASE, 02-07-2012.

Contudo, as atividades não são ações isoladas: fazem parte do processo de apoio às comunidades que já acontece há anos e têm o objetivo de criar mais redes de solidariedade e apoio, fortalecendo as resistências a grandes empreendimentos tóxicos instalados na região.

Partindo do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) – o banco público que financia boa parte dos empreendimentos visitados – , os “turistas” chegaram à Magé, onde pescadores resistem contra os impactos causados pela Petrobras na Baía da Guanabara. Ou à Santa Cruz e Pedra de Guaratiba, locais afetados pela instalação da siderúrgica ThyssenKrupp. Em Duque de Caxias, além dos impactos da atividade petroleira na refinaria conhecida como REDUC, foram visitadas a Cidade dos Meninos (onde há 50 anos resíduos de inseticida abandonados geram doenças na população) e Gramacho, o maior aterro sanitário da América Latina. Fechado em junho, ainda faltam muitas respostas para as pessoas que viviam da cata de materiais na região e para solução dos problemas ambientais gerados. Com isso, foi possível mapear algumas das injustiças ambientais e violações aos direitos humanos mais graves na região. (mais…)

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Projeto Meninas de Dora e o Sesc Palladium convidam todos  para participarem  do primeiro Festival Meninas de Dora

Com intuito de captar fundos para o Projeto Meninas de Dora, a Instituição e o Sesc Palladium estão promovendo o primeiro Festival Beneficente. Titulado como Festival Meninas de Dora, o evento contará com a presença de artistas renomados da Música Popular Brasileira, de colaboradores e, ainda, de um grande público solidário, que somarão forças em prol da população mais vulnerável.

O Show está marcado para hoje, dia 5 de julho, às 20h, no Sesc Palladium, na Rua Rio de Janeiro, 1046- Centro.

Atrações confirmadas para o Festival – Dóris Samba, Fabiana Cozza, Vander Lee, Sanráh e banda, Grupo de Percussão Tambores do Querubins. Além da participação especial de Black Pio, Jorge Dikamba e Celso Moretti.

A ação que está sendo realizada pela Via Sette Comunicação e Eventos conta com o apoio da Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomercio), Sesc Palladium, Globo Minas e todos os artistas. Todo valor arrecadado do evento será revertido para o Projeto Meninas de Dora.

O projeto Meninas de Dora tem como objetivo profissionalizar jovens em condições de vulnerabilidade social no ramo da beleza, dando-lhes ferramentas para se desenvolverem como cabeleireiros profissionais. (mais…)

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Extermínio de milhares de mandis, pintados e curimbás, entre outras espécies, rendeu a Furnas multa no valor de R$ 4,8 milhões, aplicada pela Justiça Federal. Empresa vai recorrer

Mateus Parreiras

A Justiça Federal condenou na semana passada Furnas Centrais Elétricas a pagar multa de R$ 4,8 milhões por considerar a empresa culpada pelo extermínio de 4 mil quilos de peixes do Rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo, durante manutenção de uma turbina da usina próxima a Planura, no Triângulo Mineiro. A autuação coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 28 de fevereiro de 2002. Na época, o valor indicado pelos fiscais era de R$ 2 milhões, que foi corrigido. “Foi uma devastação gigantesca. Uma catástrofe ambiental local, que não reflete em um momento único, mas que avança por anos no ecossistema local”, considera o procurador-chefe do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Kokke.

De acordo com os laudos técnicos contidos no processo, a morte dos animais se deu durante a operação de manutenção preventiva da turbina número dois da Usina de Porto Colômbia, em São Paulo. Contudo, foi a Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais que encontrou, registrou e denunciou os peixes mortos no lado mineiro do rio, já que a corporação tinha à época um convênio com o Ibama e funcionava como fiscal autorizado pelo órgão. Foram quatro toneladas de mandis, pintados e curimbás, entre outros espécimes, que “teriam sido confinados no canal de sucção da turbina, faltando oxigênio (na água) após o fechamento das comportas de serviço”, informou o documento anexado ao processo. (mais…)

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Uma obstetra mostra como autoritarismo médico fere liberdade das mães — e ignora evidências estatísticas em favor do parto domiciliar 

Por IHU On-Line

As recentes discussões e manifestações acerca do parto domiciliar e a Marcha do Parto em Casa, realizada em São Paulo, tiveram o objetivo de “chamar atenção sobre a questão das escolhas no parto”, disse a obstetra Ana Cristina Duarte, à IHU On-Line. “Não defendo que as mulheres devam optar pelo parto domiciliar. Penso que devem optar por obter o máximo possível de informações sobre as possibilidades de nascimento, e fazer uma escolha de acordo com o que o coração delas diz”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, a obstetra enfatiza que os “centros obstétricos ainda carecem de direitos básicos dos direitos humanos”. Na teoria médica, assegura, “as mulheres têm direito de escolher o que vai acontecer com o corpo delas”. Entretanto, “na prática isso não funciona. (…) Quando a mulher entra no hospital para ter o seu bebê, seja no sistema público ou no sistema privado, o seu corpo é levado pelas circunstâncias e pelos protocolos que forem determinados por aquela instituição”.

Ana Duarte também critica a maneira como os médicos orientam as mulheres a escolherem o parto normal ou a cesariana, e enfatiza que o direito ao acompanhante, determinado por lei, também não é respeitado em muitos hospitais brasileiros. Além disso, informa que pesquisas já retratam casos de violência nas maternidades. “Pelo menos, 25% das mulheres sofreram algum tipo de abuso físico ou verbal dentro das maternidades”. (mais…)

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Carlos Tautz*

Dramático sintoma do tipo economia que o Brasil e o Estado do Rio escolheram: imediatamente após a Rio+20, dois pescadores artesanais são executados e seus corpos aparecem nas praias de Magé e São Gonçalo.

Embora a imprensa resuma o extermínio a uma suposta disputa por áreas de pesca, o motivo real do assassinato foi a defesa da pesca artesanal contra a implantação de megaprojetos econômicos e o desrespeito ao direito humano básico à vida.

Ela emoldura o título carioca de patrimônio da paisagem natural, mas serve de palco para o assassinato frio de pais de família.

Os crimes mostram um profissionalismo que há muito já deveria ter sido identificado e anulado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Esta, contudo, mal garante a segurança de outro pescador, Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), vítima de pelo menos seis tentativas de homicídio e que integra o sistema federal de proteção a defensores de direitos humanos.

Agora, foram executados Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, membros da AHOMAR, que resistiam à tentativa de fatiar a Baía em projetos como o Comperj, o complexo petroquímico que a Petrobras, o BNDES e o Grupo Braskem constroem ali. (mais…)

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Mensaje de solidaridad e indignación por parte de la Región África 1 de la Vía Campesina tras la expulsión del compañero Alberto Gómez y de la compañera Fatimatou Hima del aeropuerto de Kinshasa, RDC, los 29 de Junio y 1 de Julio de 2012

^{Kinshasa, 30 de junio de 2012}

Nosotros, los campesinos y las campesinas de la Vía Campesina de los países del Este, Oeste y Sur de África, concretamente la República Democrática del Congo, Mozambique, Angola, Tanzania, Sudáfrica y Zimbabue, reunidos en Kinshasa entre el 27 de junio y el 4 de julio de 2012 para debatir temas fundamentales para campesinos y sin-tierra de esta región del mundo, así como para definir nuestras estrategias de lucha en el contexto neoliberal y definir nuestro papel y nuestro futuro en el seno del movimiento social mas grande del planeta, La Vía Campesina, queremos expresar por la presente nuestra indignación frente a las autoridades del Congo por haber denegado la entrada al país a nuestros grandes compañeros de lucha, Alberto Gómez, líder campesino mejicano y Fatimatou Hima, de la plataforma campesina de Niger, respectivamente el 29 de Junio por la tarde y el 1 de Julio. Esos dos compañeros son miembros del Comité de Coordinación Internacional de la Vía Campesina. Alberto había viajado durante 24 horas para llegar al Congo y brindarnos su apoyo y experiencia en nombre de todos los líderes campesinos de la Vía Campesina a nosotros y nosotras, los miembros africanos del movimiento. Se le hizo regresar en el mismo avión en que acababa de aterrizar sin darle tiempo de ponerse en contacto con nosotros ni descansar, por no hablar de la forma tan poco amistosa de la que le trataron las autoridades congolesas de inmigración. (mais…)

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El líder ambiental y opositor al proyecto minero Conga, Marco Arana, fue detenido y golpeado brutalmente por cerca de 20 efectivos policiales la mañana de hoy en Cajamarca. (mais…)

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No final do mês de junho, os pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), foram brutalmente assassinados, causando profunda indignação a todos aqueles e aquelas que acompanham a luta deste grupo contra os impactos socioambientais provocados pela indústria do petróleo e gás, em especial, pela PETROBRAS.

As investigações vêm sendo conduzidas pelas autoridades como se a motivação para os crimes fosse uma mera disputa territorial entre pescadores artesanais e “curraleiros”, desconsiderando a ausência de fatos concretos que justifiquem a adoção desta linha investigativa. Para que se possa chegar aos executores e mandantes destes crimes, é de fundamental importância que se analise todas as possibilidades dentro do contexto mais amplo em que estão inseridos. Não se pode ignorar, por exemplo, que já foram registrados, em 2009 e 2010, outros dois assassinatos de militantes da AHOMAR e que Alexandre Anderson de Souza, presidente da associação, desde então, faz parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial, justamente, por sofrer constantes ameaças de morte sempre que os pescadores intensificam suas denúncias sobre os impactos relacionados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ.

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Frigorífico que abate 80 mil aves por dia teve as atividades suspensas. Problema teria começado na casa de máquinas, diz sargento

Funcionários de um frigorífico em Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado,  tiveram de receber atendimento médico na quarta-feira (4) após um vazamento de amônia na empresa. Ao todo, 47 pessoas ficaram intoxicadas. Durante à tarde, técnicos e peritos visitaram a empresa para investigar as causas do vazamento e um relatório foi encaminhado para o Ministério do Trabalho. O frigorífico que abate 80 mil aves por dia teve as atividades suspensas.

Após o vazamento da amônia, todos os funcionários intoxicados foram encaminhados para dois hospitais da cidade. Segundo o médico Marx Caffaro Gonçalves, eles chegaram bem, mas alguns estavam um pouco agitados por causa da falta de ar que sentiram assim que entraram em contato com o cheiro da amônia. “Mas ninguém chegou grave, apenas com sintomas de sonolência e dor de cabeça”, afirmou. A informação é de que todos receberam atendimento e já foram liberados.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, Edson Aparecido Cecílio, o problema começou na casa de máquinas e o gás, que é altamente tóxico, se espalhou rapidamente. “Segundo foi relatado pelos funcionários, eles foram tentar sanar um vazamento que acontecia no tanque de amônia e ao fazer esse reparo o vazamento intensificou e se espalhou pelos ambientes da empresa”, disse o sargento. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

A história de resistência dos Xukuru do Ororubá, indígenas do agreste de Pernambuco, registrará nesta quinta-feira, 5, mais uma dura batalha contra a criminalização das lideranças do povo. O vice-cacique José Barbosa dos Santos, mais conhecido como Zé de Santa, irá a Júri Popular acusado de ser o mandante do assassinato de Chico Quelé, ocorrido em agosto de 2001 dentro da Terra Indígena Xukuru, situada no município de Pesqueira.

Quelé, destacada liderança Xukuru, sofreu uma tocaia perto de Pedra D’Água, área ritual do povo na Serra do Ororubá. A morte ocorreu três anos depois do assassinato de cacique Xikão, em 1998. Na ocasião, Zé de Santa também foi acusado pela Polícia Federal de estar por trás da morte do cacique, mas logo a tese foi derrubada: o fazendeiro Zé de Riva acabou preso como mandante do assassinato de Xikão.

“Então essas acusações estão no contexto da luta pela terra. Por mais que a tenhamos agora de forma definitiva, ainda tem a perseguição policial e judiciária”, afirma Zé de Santa. O indígena diz estar preocupado com o que pode acontecer, pois os interesses não-indígenas sobre as terras Xukuru permanecem. “Temo pela minha vida. Não sei o que pode acontecer se eu for preso”, diz o indígena.

O julgamento ocorrerá na 28ª Vara Federal da Subseção de Arcoverde, município do sertão pernambucano. Conforme os advogados de Zé de Santa, entre eles Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não há provas que incriminem o indígena que não sejam derrubadas por argumentos e fatos consistentes para comprovar a inocência do acusado. (mais…)

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