“As pessoas precisam ver que ainda continuamos escravos, estamos à margem da sociedade”. O desabafo é de um morador de Cachoeira Porteira, comunidade formada por remanescentes quilombolas, pertencente ao município de Oriximiná, microrregião de Óbidos e mesorregião do Baixo Amazonas, no oeste do Estado, que busca, desde 2004, a regularização da área habitada desde o final do século XVIII por negros fugidos da região.
Todas as dificuldades dessa comunidade, assim como aspectos socioeconômicos, culturais, demográficos e a área pretendida estão retratados em estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), fruto do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2012, celebrado em 08 de fevereiro de 2012, assinado entre os dois órgãos e a Secretariad e Estado de Meio Ambiente (Sema).
O documento será entregue ao Ministério Público Federal, na tarde desta quinta-feira, 5, em Brasília, tendo em vista que a área reivindicada pelos quilombolas está sobreposta a Floresta Estadual (FLOTA) do Trombetas e de Faro, assim como coincide com pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de decretar a Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana. Ressalve-se que no decreto de criação da Flota estadual, em 2006, já estava garantida à comunidade quilombola a reivindicação do seu direito à titulação.
Os técnicos do Idesp estiveram duas vezes na comunidade, somando um período de quarenta dias, e constataram que não há nenhum conflito entre quilombolas e indígenas, que a convivência é pacífica, com relações de parentesco, cooperação e solidariedade com os indígenas vizinhos à comunidade. Em 2005, inclusive, lideranças das tribos Wai-Wai, Tunayana e Kaxuyana assinaram um Termo de Acordo com os remanescentes de quilombos, por intermédio da Defensoria Pública do Estado em Oriximiná, no qual reconhecem como território quilombola as áreas que seguem da nascente do Igarapé do Água Fria, no rio Mapuera, até o Igarapé Santidade e do Igarapé Santidade até o Igarapé Araújo, às margens do rio Trombetas.
Na primeira incursão, acompanhada por servidores do Iterpa, foram identificadas e validadas as coordenadas plotadas na carta-imagem da poligonal da área pretendida pela comunidade e consolidadas as informações pertinentes ao processo de regularização fundiária. No segundo momento, buscou-se concluir o relatório antropológico e socioeconômico-cultural, registrando o modo de viver dos remanescentes de quilombos.
O reconhecimento do território quilombola será o primeiro passo para a discussão e implementação de um projeto de etnodesenvolvimento com alternativas para a solução de problemas relacionados às áreas de saúde, educação, transporte, arranjos produtivos, segurança alimentar, segurança e comunicação, garantindo a essa comunidade o usufruto pleno da liberdade tão buscada por seus ancestrais.
http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=103025
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