‘Brasil Carinhoso’ é uma extensão do Bolsa Família que atinge apenas familias extremamente pobres, com filhos entre 0 e 6 anos de idade. Total: 2,7 milhões de crianças

Luis Nassif

As famílias precisam estar abaixo da linha de pobreza (R$ 70,00 per capita por mês). A lógica é que problemas de subnutrição, agora, afetariam para sempre a vida dessas crianças.

Calcula-se então a renda da familia, divide-se pelo número de pessoas. Depois, o Brasil Carinhoso complementa o valor necessário até se chegar aos R$ 70,00 per capita por mês – R$ 2,30 por dia – metade do valor de um pé-de-moleque light na padaria Aracaju em Higienópolis.

90% dessas famílias receberão até R$ 352,00. Apenas 25 (!) famílias receberão valores superiores a R$ 1.000,00. Uma delas, tem 19 membros.

Deixam-se de lado 2,7 milhões de crianças que poderão escapar da maldição da subnutrição, 2 milhões de familias tiradas da linha da miséria. E foca-se em uma familia de 19 membros que cometeram o abuso de receber R$ 2 e pouco por dia para cada membro.

Abaixo, a matéria do jornal da Família Marinho: (mais…)

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Os seminários fazem parte da implantação do PBQ – programa que reúne ações governamentais que garantem o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas

Com o objetivo de inserir a questão das comunidades remanescentes de quilombos nas pautas dos gestores públicos municipais e estaduais, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza mais um seminário integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ). Na próxima segunda-feira (02), o evento acontece no município do Vale do Ribeira, localizado no estado de São Paulo.

Durante o encontro, são discutidas ações voltadas para o direito à terra, saúde, educação, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias quilombolas e segurança alimentar e nutricional, além de se estabelecer um diálogo com as comunidades sobre a importância de sua participação na formulação das políticas públicas.

De acordo com a gerente de projetos da SEPPIR, Maria do Socorro Guterres, a meta é que, ao final de cada seminário, sejam estabelecidas diretrizes que garantam políticas para todas as comunidades quilombolas. Os compromissos firmados são registrados no acordo de cooperação e no plano de trabalho que é pactuado entre os 11 ministérios parceiros do PBQ.  (mais…)

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Por Roger Merino*

El Perú es el primer país en Latinoamérica en establecer un marco legal compacto para el derecho a la consulta previa, libre e informada a través de la Ley 29785 y su reglamento. Sin embargo, la normativa no sigue los estándares internacionales de la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas (2007) que establece que siempre se requiere del “consentimiento” y no de la mera “consulta” a los pueblos indígenas cuando se trata de implementar medidas legislativas o administrativas que pueden afectar sus derechos colectivos. Es cierto que la Declaración como tal no es vinculante, y que la  Corte Interamericana de Derechos Humanos -a diferencia de la Declaración- ha establecido en el caso Saramaka v. Suriname algunas limitaciones al consentimiento como el hecho de que se trate de proyectos de inversión o desarrollo de “gran escala” que puedan crear “impactos mayores” en “una parte extensa del territorio”; sin embargo, en ambos casos se reconoce el consentimiento como concepto fundamental en la protección de los derechos indígenas. (mais…)

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Empresa estaria pressionando e fraudando documentos

Pedro Grossi

Pequenos proprietários rurais da cidade de Grão Mogol, no Norte de Minas, questionam o comportamento da mineradora Sul Americana de Metais (SAM) na região. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão-Mogol, Lúcio Moreira Costa, a empresa estaria pressionando os agricultores a venderem suas terras abaixo dos preços de mercado.

Para apurar a denúncia, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram uma audiência pública na cidade, na manhã de ontem. Segundo o deputado Rogério Corrêa (PT), há alguns casos que precisam de maior investigação. “Um dos agricultores disse que concordou em vender um pedaço de terra por R$ 70 mil, mas depois ficou sabendo que o contrato era para o terreno inteiro, avaliado em mais de R$ 24 milhões”. Segundo o deputado, a audiência não contou com representantes da empresa e uma nova reunião, agora com membros do Ministério Público e de órgãos ambientais, será realizada em agosto em Belo Horizonte.

A empresa foi contatada,mas, até o fechamento da edição, não havia enviado nenhuma resposta. (mais…)

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Renato Fonseca – Do Hoje em Dia

Pelo menos seis em cada dez mineiros com algum tipo de deficiência e mais de 15 anos de idade não têm instrução ou o ensino fundamental completo. O baixo nível educacional reflete diretamente nas relações de trabalho: 55,2% dessa parcela da população não está inserida no mercado.

É o que mostram dados do Censo 2010 divulgados, nesta sexta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Minas, 22,6% dos habitantes têm algum tipo de deficiência, mesmo que branda. A mais comum é a visual, que atinge 17%.

Quase 46 milhões de brasileiros disseram aos recenseadores ter ao menos uma das limitações. Minas também acompanha a tendência nacional quando se leva em conta o mercado de trabalho. No país, 53,8% dos deficientes não exercem qualquer atividade remunerada. (mais…)

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Los días 24 y 25 de mayo de 2012 se realizó en la Universidad de Panamá el Taller Regional “Políticas de Educación Superior y Pueblos Indígenas y Afrodescendientes en América Latina”, en el marco del Proyecto Diversidad Cultural e Interculturalidad en Educación Superior en América Latina, de UNESCO-IESALC. Esta reunión de trabajo contó con la colaboración de 31 especialistas provenientes de 12 países latinoamericanos (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guatemala, México, Nicaragua, Panamá, Perú y Venezuela).

El Taller produjo recomendaciones y propuestas de acción orientadas mejorar la calidad y las políticas de Educación Superior de los países latinoamericanos, con especial referencia a la inclusión de las lenguas, conocimientos, historias, demandas y propuestas de los pueblos indígenas y afrodescendientes.

El análisis y debates llevados a cabo por los participantes del Taller dieron como resultado la conceptualización y lanzamiento de la Iniciativa Latinoamericana por la Diversidad Cultural y la Interculturalidad con Equidad en Educación Superior, contentiva de una serie de recomendaciones orientadas a lograr que la Educación Superior sea más pertinente con la diversidad cultural propia de los distintos países de la región. (mais…)

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Certeza (Fernando Pessoa):

De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando.
A certeza de que precisamos continuar.
A certeza de que seremos
interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo.
Da queda um passo de dança.
Do medo, uma escada.
Do sonho, uma ponte.
Da procura, um encontro.
—
Enviada por Mônica Lima.

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Rosildo Mendes – Do Hoje em Dia

As mineradoras Vale, Namisa e CSN podem ter seus bens penhorados e suas contas bancárias bloqueadas se não pagarem os quase R$ 10 milhões de multas pelo transporte irregular de minério de ferro nas rodovias que cortam a cidade de Congonhas, na Região Central do Estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que propôs ainda a ação de execução de dívida contra as três empresas.

No início deste ano, o MP conseguiu na Justiça liminares obrigando as três mineradoras a usarem veículos apropriados para o transporte do minério, evitando sujeiras nas vias. A poeira do material também estaria gerando prejuízos ambientais e à saúde da população da cidade. O problema estava relacionado ao uso de caminhões sem vedação apropriada.

Para resolver a situação, a Justiça de Congonhas determinou que as empresas usassem caminhões com caçambas e lonas para impedir que o produto se espalhe. Elas também foram obrigadas a realizar a limpeza da BR-040 e dos veículos antes da saída deles das minas.

Embora a Justiça tenha dado tempo para que as mudanças fossem executadas, as mineradoras descumpriram o prazo e passaram a ser multadas diariamente em R$ 100 mil. Atualmente, a dívida somada das três empresas se aproxima dos R$ 10 milhões. (mais…)

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Antonio Ateu

O filme “Escritores da Liberdade” (Freedom Writers, EUA, 2007) aborda, de uma forma comovente e instigante, o desafio da educação em um contexto social problemático e violento. Tal filme se inicia com uma jovem professora, Erin (interpretada por Hilary Swank), que entra como novata em uma instituição de “ensino médio”, a fim de lecionar Língua Inglesa e Literatura para uma turma de adolescentes considerados “turbulentos”, inclusive envolvidos com gangues.

Ao perceber os grandes problemas enfrentados por tais estudantes, a professora Erin resolve adotar novos métodos de ensino, ainda que sem a concordância da diretora do colégio. Para isso, a educadora entregou aos seus alunos um caderno para que escrevessem, diariamente, sobre aspectos de suas próprias vidas, desde conflitos internos até problemas familiares. Ademais, a professora indicou a leitura de diferentes obras sobre episódios cruciais da humanidade, como o célebre livro “O Diário de Anne Frank”, com o objetivo de que os alunos percebessem a necessidade de tolerância mútua, sem a qual muitas barbáries ocorreram e ainda podem se perpetrar. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

De tempos em tempos, sai alguma nova pesquisa apontando que negros ganham menos que brancos no Brasil. Quando toco nesse assunto no blog, sempre aparece um gênio que diz algo como “Meu Deus, você não entende nada de política corporativa! Ou acha que seria permitido em uma grande empresa uma pessoa branca ganhar mais que uma negra pela mesma função?”.

O comentário demonstra uma certa incapacidade do leitor de extrapolar o pensamento para além do visível (como uma pessoa que cita o sobrenatural não consegue trabalhar com abstrações? Curioso…) e imaginar que estamos falando de uma média da sociedade.

Somos bombardeados com o mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos. Mito que se prova verdadeiro em novelas, minisséries ou alguns programas de TV, normalmente concebidos por brancos, mas que na vida real são tão concretos quanto a curupira, o boto e a mulher de branco.

“Ah, mas o preconceito no Brasil é contra pobre, não contra negro!” A despeito do fato de haver, proporcionalmente, mais negros entre os pobres do que brancos, por conta de uma herança maldita deixada por uma abolição que nunca ocorreu totalmente, a discriminação pelos não-brancos vive saudável por aqui. (mais…)

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