O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura do Rio assinaram, nesta quarta-feira (13/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar toda a rede socioassistencial de alta complexidade (serviços de…
Conforme o iG antecipou, integrantes já definiram que também utilizarão informações de internautas nas investigações; assim trabalhos do órgão devem durar mais que dois anos Wilson Lima – iG Brasília Durante as primeiras reuniões da Comissão da Verdade, os sete membros…
Paulo Cezar Barreto Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação unânime, aprovaram nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cândido de Melo Falcão Neto para um mandato de…
“a punição para juízes investigados por irregularidades tornou-se deixar o trabalho nos tribunais, mas recebendo salário integral”. TP. O Supremo Tribunal Federal cassou ontem, por unanimidade, as liminares que mantinham na ativa dez magistrados de Mato Grosso que haviam sido…