Assinem: Campanha ‘Eu Defendo a Causa Indígena!’ é lançada em Brasília

Por Luana Luizy, de Brasília

A campanha Eu Defendo a Causa Indígena!, resultado de uma parceria entre o Cimi e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), foi lançada nesta quarta-feira, 13, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB.

O movimento disponibilizou um manifesto na internet com o intuito de colher o maior número de assinaturas de pessoas favoráveis à causa indígena para mobilizar os três poderes. Os escritores e intelectuais Eduardo Galeano, Boaventura de Souza Santos e Frei Betto, além de atores como Wagner Moura e Letícia Sabatella, disseram: Eu Apoio a Causa Indígena! E você?

“A Associação dos Juízes para a Democracia é constituída por juízes que não se conformam com a lentidão do Judiciário brasileiro. Tivemos a oportunidade junto com o Cimi de visitar os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e ficamos bastante sensibilizados. Entendemos que como juízes precisávamos fazer alguma ação”, afirma Dora Martins, integrante da AJD. (mais…)

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Chauí: ‘história subterrânea’ da USP deve vir à tona com comissão da verdade

A filósofa Marilena Chauí defende a instalação de uma comissão da verdade para apurar atuação da USP durante a ditadura (Arquivo RBA)

Professora e filósofa considera que estrutura da universidade, com “indústria do vestibular” e poder concentrado, é herança da repressão

São Paulo – A filósofa Marilena Chauí considera que a comissão que irá apurar a verdade sobre os episódios da ditadura (1964-85) na Universidade de São Paulo (USP) terá a incumbência de trazer à tona as conexões entre o passado e a estrutura atual da instituição. Durante ato realizado na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA), na Cidade Universitária, a professora cobrou que o reitor João Grandino Rodas aceite o pedido para instalar o colegiado, que teria número igual de docentes, funcionários e estudantes.

“Há uma história subterrânea e obscura da USP que eu espero que a comissão traga para a superfície”, afirmou a professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Não só daqueles que sabemos que foram torturados, mortos e estão desaparecidos, mas também dos que foram presos, dos que foram presos e torturados, o modo como se deu a cassação dos professores, a participação ativa das congregações dos institutos e das faculdades para cassar seus próprios colegas.” (mais…)

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Aposentado espancado no Massacre do Pinheirinho terá corpo exumado

O defensor público Jairo Salvador solicitou a exumação do corpo de Ivo Teles, espancado por policiais durante desocupação do Pinheirinho

No dia 22 de janeiro desse ano, os Moradores de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foram expulsos de suas residências por uma força policial que uniu dois mil homens da PM paulista, mais um contingente ignorado da guarda civil do município. (mais…)

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“O futuro que queremos é sem amianto” – dia 15, das 13 às 18h, na Cúpula dos Povos

Dentro da Programação “Turismo Tóxico”, da Cúpula dos Povos, amanhã, 15 de Junho de 2012, às 8 horas, haverá manifestação na porta da Fábrica da Eternit (R. Francisco Portela, 122 – Guadalupe) para cumprimento da LEI 4361/4, que proíbe a utilização do amianto no estado do Rio de Janeiro.

A partir das 13 horas, será realizada a oficina “O futuro que queremos é sem amianto”, com tradução simultânea português-inglês. Será na Tenda 1 (Espaço Saúde, Mio Ambiente e Sustentabilidade) com acesso mais fácil pela passarela de pedestres junto à Rua Silveira Martins, ao lado do Hotel Novo Mundo.

O amianto crisotila é um fibra cancerígena que causa mais de 100 mil mortes de trabalhadores anualmente. Mais de 55 países não mais produzem ou utilizam o amianto. O Brasil é ainda um grande produtor e utilizador de amianto –  a fibra assassina -, tal qual acontece na maioria dos países em desenvolvimento. As comunidades mais vulneráveis são as crianças e mulheres que usam, trabalham e convivem com o amianto.

Veja a Programação e juntem-se a nós para lutar pelo Banimento do Amianto e Justiça para as vítimas em todo o mundo! (mais…)

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Kátia Abreu ataca salário mínimo e defende perda dos direitos trabalhistas

Por Altamiro Borges
Do Blog do Miro

Pior do que um neoliberal, só mesmo um ruralista neoliberal. Se dependesse dos barões do agronegócio, o Brasil retornaria ao período da escravidão. Talvez isto explique porque a bancada ruralista resista tanto à aprovação da PEC contra o trabalho escravo. Em seu artigo na Folha do dia 9, a senadora Kátia Abreu não vacila em pregar o fim dos aumentos “tão generosos” do salário mínimo.

Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que representa os interesses dos velhos latifundiários – hoje travestidos de modernos empresários do agronegócio –, a crise econômica está se agravando rapidamente e exige que o governo Dilma adote “medidas ousadas”. No seu receituário, o ônus da grave crise, lógico, deve ser despejado no lombo dos trabalhadores. (mais…)

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TJPR mantém condenação do Estado do Paraná pelo assassinato de Sem Terra

Do Terra de Direitos

No dia 05 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do Paraná pelo assassinato de Antônio Tavares Pereira, agricultor assassinado pela Polícia Militar na BR 277 no ano 2000. A condenação se deu em ação de reparação civil movida pela viúva e pelos cinco filhos do agricultor.

O assassinato ocorreu quando a Polícia Militar impediu que um comboio de 50 ônibus vindos do interior entrasse na capital paranaense. Quando foram parados na BR 277, já próximo a Curitiba, os policiais tentaram impedir que as pessoas descessem dos ônibus efetuando disparos com armas de fogo. Além da morte de Antonio Tavares, a ação truculenta da polícia resultou em 185 feridos. Os ônibus traziam cerca de 1000 agricultores que participariam de uma manifestação pelo Dia do Trabalhador.

Para Maria Sebastiana, viúva de Antonio Tavares, oficializar a culpa do Estado é de grande importância, pois o movimento social é tido como culpado mesmo quando é vítima de desmedida violência. “A culpa foi sim do Estado. A manifestação era pacifica, eles estavam apenas reivindicando um direito dos assentados. Como tantas vezes, nem deixaram as pessoas do movimento falarem, só mandaram bala pra todo lado”, opina a trabalhadora. (mais…)

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[Luta Mapuche] Desde la carcel de Angol – Comunicado público

Frente a las movilizaciones anunciadas en Temuco para este día jueves 14 del presente mes. Nosotros, los Presos Políticos Mapuche de Angol denunciamos lo siguiente:

Respecto al Encuentro ENAMA y a sus contramanifestaciones que se realizan mañana jueves en Temuco, queremos decir, que estas movilizaciones no son una expresión real de lucha que están llevando dignamente las comunidades y que han significado grandes costos para estas. Por lo tanto queremos manifestar que si se realizan movilizaciones, estas sean en apoyo a las comunidades para que se ponga fin a su militarizacion y represión, además denunciar la persecución de los miembros de las comunidades en conflicto con las empresas forestales, latifundistas y el estado chileno administrador del sistema neoliberal.

Con esto dejamos claro nuestro distanciamiento de estas convocatorias, pues somos partidarios de que la lucha debe centrarse en las comunidades, por nuestros derechos territoriales, en contra de la represión y por la libertad de los presos politicos mapuche.

Por la libertad de todos los presos políticos mapuche. Fuera los pacos de las comunidades. Fuera las forestales del territorio mapuche. (mais…)

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Brasil desenvolve vacina contra esquistossomose e promete imunização mundial em até cinco anos

Gilberto Costa*

Brasília – O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou anteontem (12), no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina – exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos. (mais…)

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CE – FDZCC e RENAP representam ao MPF contra “camarão da Costa Negra, maior e mais caro do mundo”

O Fórum em defesa da Zona Costeira do Ceará- FDZCC e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará protocolaram ontem, 13 de junho, representação ao Ministério Público Federal requerendo seja apurada a indicação geográfica e outros anunciados pela Associação dos Carcinicultores da Costa Negra em relação ao camarão que produz.

Segundo informações divulgadas em diversos meios de comunicação e na internet, o chamado “camarão da Costa Negra”, vendido principalmente para a exportação, teria qualidade excepcionais, que o tornariam “o maior e mais caro do mundo”, em consequência das características da zona costeira onde é criado. Entretanto, a representação cita documentos e matérias do Congresso Nacional, IBAMA e SEBRAE, além de artigos científicos que denunciam que nem o modo de produção, nem a espécie de camarão são originários do Ceará, do Nordeste ou, mesmo, do País. Na verdade, o camarão produzido na Costa Negra é o Litopenaeus vannamei, originário da Malásia.

Caso as denúncias da representação do FDZCC e da RENAP sejam comprovadas pelo Ministério Público Federal, estão sendo violados o Código de Defesa do Consumidor, quanto ao Direito de Informação, e a Lei 9.279/1996, que trata da propriedade industrial. Além disso, o próprio material divulgado pela associação sobre as características da produção deixa clara a provável existência de crime ambiental. (mais…)

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