Participe das atividades do Fórum de Saúde do RJ na Cúpula dos Povos!

Privatização da Saúde, da Educação e Mercantilização da Vida.

Atividade autogestionária de articulação da Cúpula dos Povos.

Entidades proponentes:

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa da Educação Pública entre muitas outras

Atividades:

16 de junho

Local: Aterro do Flamengo, tenda H, Caitité, próximo à Plenária 5

Veja o mapa da Cúpula com a localização da tenda aqui.

Programação:

14h – 16h: Mesa-redonda

Virgínia Fontes – UFF e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Fátima Siliansky – participante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Rodrigo Lamosa – participante do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública

Renato Cinco – participante do Comitê Rio Copa e Olimpíadas

Coordenação: Maria Inês Souza Bravo – Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (mais…)

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Mineradora recebe recomendações para que respeite direitos humanos no interior de MG

Objetivo é evitar mais violações a direitos das populações atingidas pela exploração de uma mina e construção do Mineroduto Minas-Rio

Belo Horizonte – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPMG) e a Defensoria Pública do estado, expediu três recomendações destinadas a resguardar direitos das populações atingidas pela exploração de uma mina em Conceição do Mato Dentro/MG e pela construção do Mineroduto Minas-Rio. Os empreendimentos pertencem à Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, subsidiária da Anglo American, uma das maiores empresas de mineração do mundo.

O gigantesco empreendimento vem sendo implantado a partir da região central do Estado de Minas Gerais, local de instalação da mina para exploração de jazida de ferro, e vai até o Porto do Açu, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. As obras tiveram início em 2006 após a concessão das licenças prévia e de instalação pelos órgãos ambientais.

Para os autores das recomendações, os problemas começaram justamente na expedição das licenças, já que não foram corretamente avaliados os impactos sociais e ambientais do empreendimento. No local, vivem diversas comunidades tradicionais, que foram completamente ignoradas pelos órgãos licenciadores.

Direito de ir e vir – Em 2010, equipe técnica da Diversus Consultores Associados Ltda elaborou um diagnóstico socioeconômico na região das obras relatando diversas situações de intimidação sobre a população atingida, inclusive impedimentos ao direito de ir e vir das comunidades tradicionais que habitam o local há mais de 100 anos. Em 2012, técnicos do Ministério Público Estadual constataram a destruição de cercas, como também danos a porteiras e mata-burros. (mais…)

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Alguma pergunta?

Fizemos uma seleção prévia de algumas dúvidas que podem surgir sobre a infraestrutura da Cúpula, no Aterro. E aí, tem alguma outra pergunta? Escreva nos comentários, mande para nós no Facebook ou no Twitter. Vamos atualizar esta página com frequência até o final do evento.

Haverá caixas-eletrônicos no território da Cúpula?
Sim, mas apenas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Haverá praça de alimentação?
Dentro do território da Cúpula, vamos ter três praças de convivência. Cada praça terá três quiosques que vão funcionar das 9h às 19h. Você pode conferir o cardápio aqui. É importante lembrar que não haverá venda de bebidas alcoólicas nem de refrigerante.

Quais serão as atividades paralelas ao Aterro?
O II Fórum de Mídia Livre será realizado no campus da Praia Vermelha, na UFRJ, nos dias 16 e 17. Também teremos atividades no Complexo do Alemão, que faz parte dos Territórios do Futuro, e no Museu da República, parte da programação cultural. Para acessar toda a programação da Cúpula, clique aqui.

Como poderei acessar a internet no evento?
Haverá rede sem fio (wi-fi) disponível em quase toda a extensão da Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. (mais…)

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Povos indígenas: elementos chaves na Rio+20

Os povos indígenas e suas organizações iniciaram hoje (14/6) suas atividades na Rio+20. O Grupo Principal de Povos Indígenas leu um texto no qual reivindica o Bem Viver e os Direitos da Mãe Terra, propõe a inclusão da cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável e demanda o respeito aos direitos humanos e coletivos, em particular a livre determinação e o  consentimento prévio, livre e informado em relação a qualquer interferência em seus territórios.

O texto também propõe o reconhecimento de todas as diversas economias, a regulação das atividades extrativas e que as empresas dedicadas a estas prestem contas pelos danos ambientais, sociais e económicos que têm causado. Leia o texto:

Os povos indígenas: elementos-chaves na conferência Rio+20 – Honra aos nossos povos, honra à nossa Mãe

Os povos indígenas de todo mundo temos uma conexão especial com nossas terras e recursos, produto da longa relação com nossos territórios. Dentro desta sala, todos temos a obrigação moral e legal de assegurar que as futuras gerações tenham um acesso aos recursos necessários para assegurar sua sobrevivência e bem-estar em longo prazo. Devemos respeitar os direitos da Mãe Terra, e proteger o tecido da vida, que nos sustenta a todos. (mais…)

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Consumo consciente e Rio+20

Idec lança documento com dez ações concretas para promover o consumo consciente (crédito: Guilherme Albuquerque)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) uniu-se a importantes organizações relacionadas aos direitos do consumidor de vários países para elaborar a Plataforma dos Consumidores pelo Consumo Sustentável para a Rio+20.

Mas você deve estar se perguntando: “o que isso significa?”. A plataforma é uma maneira que o Idec encontrou de conscientizar a sociedade civil relação à influência do consumo sobre o meio ambiente. A ideia é entregar um documento à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à Presidente Dilma Rousseff, com dez propostas concretas para mudar os padrões de produção e consumo no mundo.

Algumas dos principais pontos defendidos são a exigência da transparência das empresas sobre os impactos socioambientais causados por seu sistema de produção; a implementação de políticas públicas adequadas aos destinos de resíduos; e a inserção de uma política que valorize a educação formal e informal para o consumo sustentável.

Você pode contribuir com a plataforma: basta assiná-la aqui. Para ler na íntegra o texto do documento, clique aqui.

Como o consumo e a crise socioambiental que vivemos hoje estão ligados de diversas formas, o Idec estará presente na Cúpula dos Povos e na Rio+20 como um todo. A partir do dia 16, sábado, até o dia 22, a organização terá um estande onde apresentará aos passantes e participantes do evento suas áreas de atuação e projetos. (mais…)

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Interesses opostos: Cúpula dos Povos x Rio+20

Luiz Zarref é uma das principais vozes da Via Campesina. Neste vídeo, produzido pela TV Cúpula, ele fala dos resultados da Rio 92 e do caráter de disputa que existia dentro da convenção naquela época.

Zarref explica que a Rio+20 gira em torno do capital, em detrimento dos interesses dos povos. E que é por isso que Cúpula não tem um diálogo com o encontro da ONU.

Assista e compartilhe!

 

http://cupuladospovos.org.br/2012/06/interesses-opostos-cupula-dos-povos-x-rio20/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Decisão do STJ suspende demarcação de terras indígenas em Mato Grosso

Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, suspenderam a demarcação de uma área localizada nos municípios de Alta Floresta e Apiacás (Região Norte de Mato Grosso), que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirma ser uma terra indígena.

Os ministros acataram o argumento da Associação dos Criadores de Apiacás por meio da reclamação número 8525/2012, que foi relatada pelo ministro Benedito Gonçalves.

Com a decisão, o processo que tenta impedir a criação da área indígena volta ao Tribunal Regional Federal (TRF), que havia suspendido a demarcação. A defesa da Associação dos Criadores está sustentada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal que veda a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

A demarcação estava marcada para o dia 22 e seria feita pelo Exército Brasileiro em favor da etnia indígena Kayabi, cujas terras seriam ampliadas de 127. 000 hectares para 1.053.000 hectares. (mais…)

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Manifestação das Mulheres na Cúpula dos Povos

As Mulheres na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental: contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns da humanidade

Nós, mulheres, estamos hoje nas ruas do Rio de Janeiro para afirmar nossos direitos e nossa autonomia, a soberania dos povos e os direitos da natureza, nosso direito a viver em um mundo sem sexismo, sem racismo, sem homofobia, sem fundamentalismos religiosos e sem intolerância. Somos brancas, negras, indígenas, rurais, urbanas, do campo, da cidade, da floresta, de todo o Brasil e de todos os continentes, unidas pela mesma comunidade de destino.

A Cúpula dos Povos, espaço de mobilização e organização de diferentes movimentos sociais e pessoas, acontece ao mesmo tempo em que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, marca os 20 anos da Eco 92. (mais…)

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Cáritas Internationalis divulga documento sobre a Rio+20

“Todos com fome de justiça, equidade, sustentabilidade ecológica e co-responsabilidade!”. É com esta afirmação que a Cáritas Internationalis, uma confederação mundial de 164 organizações solidárias, da qual e Cáritas Brasileira faz parte, inicia o documento que declara o posicionamento da entidade com relação a Rio+20.

O futuro na perspectiva da Caritas defende o enfoque no desenvolvimento humano, por meio do respeito e da realização dos direitos humanos. Erradicar a fome, a pobreza e a exclusão são prioridades fundamentais para a Cáritas. (mais…)

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