Vivemos um processo de permanente flexibilização da normativa ambiental, do qual o novo Código Florestal é, talvez, o exemplo que maior notoriedade. Esse processo se apóia na construção de uma retórica na qual a legislação ambiental e os procedimentos previstos em lei para o licenciamento de projetos representam “entraves ao desenvolvimento”. A oficina proposta pretende discutir, na contramão desse processo, a importância dos procedimentos de planejamento sobre o uso dos recursos naturais considerarem as desigualdades ambientais existentes nos territórios e corrigi-las, através da garantia de tratamento justo e de envolvimento efetivo dos grupos sociais nos processos de tomada de decisão acerca do território em que vivem e dos recursos naturais que acessam.
Para tanto, serão apresentados os resultados de cinco estudos de caso – desenvolvidos entre 2005 e 2009, através de uma parceria entre a FASE e o IPPUR/UFRJ – que acompanharam experiências concretas de licenciamento de projetos de desenvolvimento, que revelam que os processos de avaliação de impacto e de tomada de decisão tendem a não considerar, apropriadamente, a diversidade sociocultural das formas de apropriação do meio e a não incluir a perspectiva diferenciada dos grupos sociais potencialmente atingidos. (mais…)
Na 4ª edição do Boletim de Convergência de Meios de Comunicação dos Movimentos Sociais, apresentamos o documento de posicionamento da Via Campesina; os povos do mundo frente aos avanços do capitalismo; o posicionamento da CAOI para a Rio+20; a profundidade da economia verde; e as ações realizadas no Dia Mundial do Mundial do Meio Ambiente.
Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río 20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río 20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.
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