Documento de Posicionamiento de La Vía Campesina

Los gobiernos de todo el mundo se reunirán en Río de Janeiro, Brasil del 20 al 22 de junio de 2012, para supuestamente conmemorar 20 años de la “Cumbre de la Tierra”, la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo, que estableció por primera vez una agenda global para el “desarrollo sostenible”. Durante esa cumbre, en 1992, se adoptaron tres convenios internacionales: el Convenio sobre la Diversidad Biológica, el Convenio de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Convenio de Lucha contra la Desertificación. Cada una de ellos prometía poner en marcha un conjunto de acciones destinadas a proteger el planeta y la vida sobre él, y contribuir a que todos los seres humanos gocemos de una vida digna.

Muchas organizaciones sociales en ese momento saludamos y apoyamos con esperanza las nuevas convenciones. Veinte años después, vemos que las causas reales del deterioro ambiental, económico y social siguen sin ser atacadas. Peor aún, nos alarma profundamente que la próxima reunión de junio servirá para profundizar las políticas neoliberales y los procesos de expansión capitalista, concentración y exclusión que nos tienen hoy envueltos en una crisis ambiental, económica y social de gravísimas proporciones. Bajo el nombre engañoso y mal intencionado de “economía verde” , hoy se anuncian nuevas formas de contaminación y destrucción ambiental, así como nuevas olas de privatización, monopolización y expulsión desde nuestras tierras y territorios.

La Vía Campesina se movilizará para este evento, representando a la voz campesina en el debate mundial y defendiendo un camino diferente de desarrollo, arraigado en el bienestar de todos y todas, que garantice los alimentos para todos, que proteja y garantice que los bienes comunes y los recursos naturales estén al servicio de un buen vivir para todas y todos y no de las necesidades de acumulación de unos pocos. (mais…)

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Por Renato Santana, Editor do jornal Porantim

O Palácio do Planalto, em Brasília, se maquiou de verde na manhã desta terça-feira, 5, para a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff, com os olhos voltados para a Rio+20, homologou sete terras indígenas, assinou o tão esperado decreto da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e anunciou a criação de um comitê interministerial para a execução de medidas envolvendo a política de saúde indígena. Medidas ventiladas durante a retomada dos encontros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante esta segunda-feira, 4, e entendidas como sinalização de diálogo.

Apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os atos presidenciais ocorrem logo após uma longa temporada de apatia e má vontade do atual governo quanto aos direitos dos povos indígenas, ausência de diálogo, um quadro caótico na saúde indígena, com mortes, protestos e ocupações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), questões mais amplas como a alteração do Código Florestal, além de constrangimentos públicos do Palácio do Planalto envolvendo a homologação de terras já demarcadas.

Em abril deste ano, Dilma mandou de volta para o Ministério da Justiça seis terras indígenas prontas para serem homologadas. A alegação é de que os processos não tinham passado pelo gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desfilou sua presença draconiana na cerimônia desta terça-feira. Outras quatro seguiram nas mãos da presidenta. (mais…)

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A base naval de Aratu, na zona metropolitana de Salvador, é um recanto para algumas personalidades da República. Em dezembro de 2011, Dilma Rousseff escolheu como destino a Praia de Inema para tirar alguns dias de folga. A base é também um dos locais preferidos de Luiz Inácio Lula da Silva: durante dois anos consecutivos o ex-presidente passou o reveillon no local, cujo acesso é restrito à Marinha do Brasil.

Descrevendo dessa maneira pode até parecer que Aratu é um oásis. Mas os oficiais que garantem a segurança dos chefes da República durante suas férias são os mesmos que há cerca de 40 anos tiram o sossego dos moradores da região do Rio dos Macacos, terreno localizado dentro da base e já reconhecido como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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Robson Sávio

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) acaba de lançar a “Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência – Um Estudo em 11 Capitais de Estado”.

O objetivo da pesquisa é examinar as relações entre ser vítima de violência (quer por testemunhar, quer por ser vítima direta) e atitudes, normas e valores em relação à violência e aos direitos humanos e às instituições encarregadas de garantir a segurança dos cidadãos.

Além de monitorar o impacto que a contínua exposição à violência tem sobre a percepção, atitudes e valores, a pesquisa pode auxiliar na identificação e desenvolvimento de programas de prevenção à violência e de campanhas educativas para minimizar os efeitos/riscos da violência, sensibilizar os encarregados da aplicação das leis para a percepção que a população tem do desempenho de suas instituições e o impacto desta percepção sobre a credibilidade delas, e apontar fatores, até então subestimados, na reprodução da violência. Os dados coletados podem também auxiliar na disseminação de temas presentes no Programa Nacional dos Direitos Humanos e na implementação de programas educacionais voltados aos direitos humanos. (mais…)

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Alguns dias antes de a homologação da Terra Indígena Yanomami completar 20 anos, Davi Kopenawa esteve no Rio Grande do Sul visitando os Mbyá-Guarani, povo indígena que ainda luta pelo reconhecimento de seus direitos e pela retomada de suas terras

O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, esteve Rio Grande do Sul entre 12 e 17 de maio. Acompanhado do vice-presidente da HAY, Maurício Ye’kuana, Davi participou de eventos sobre a questão indígena e realizou visitas a uma aldeia e dois acampamentos Mbyá-Guarani na cidade de Porto Alegre e na BR-116.

Com poucas áreas demarcadas, a maioria dos Mbyá-Guarani ainda vive sem terra em meio a seu território tradicional, tendo no artesanato sua principal fonte de subsistência. Esse produto é, em geral, comercializado nas cidades ou na beira de estradas, entre as pistas e as cercas das propriedades rurais.

No dia 13, Davi e Maurício visitaram a aldeia Mbyá-Guarani “Tekoá Anhetenguá” (“Aldeia Verdadeira”), situada na Lomba do Pinheiro, região metropolitana de Porto Alegre, com menos de 10 hectares de extensão. Ambos foram recebidos pelo cacique José Cirino Morinico, com quem conversaram e trocaram experiências sobre os desafios enfrentados pelos Guarani, Yanomami e Ye’kuana, povos que sofreram em momentos diferentes da história do Brasil os impactos e as pressões dos colonizadores sobre seus territórios. (mais…)

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Por Renato Santana, de Brasília

Durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de criação e ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, em Padro, extremo sul da Bahia. Porém, não levou em consideração que se trata de território indígena reivindicado pelo povo Pataxó.

“Já faz muito tempo que reivindicamos. Ficamos surpresos, sem palavras. Não esperávamos isso, mas daqui não saímos”, disse a liderança José Fragoso Pataxó. Há cerca de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) da Funai encerrou os estudos de campo para identificação do território.

Conforme o decreto de Dilma, o Parque Nacional do Descobrimento ganhou mais 1.549 hectares e tornou-se unidade de conservação com 22.678 hectares. Dentro da área estão instaladas cinco aldeias Pataxó: Pequy, Tibá, Cahy, Monte Dourado e Alegria Nova. Desde 2003 os Pataxó reivindicam cerca de 22 mil hectares incidentes no Parque Nacional. Em caso de sobreposição, prevalece a área indígena, de acordo com a Constituição Federal.   (mais…)

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A multinacional Monsanto é acusada de permitir o surgimento de insetos resistentes a uma semente geneticamente modificada

Por Marina Mattar, do OperaMundi

Sucessivas denúncias contra práticas da multinacional agrícola Monsanto se acumularam nos últimos meses nos Estados Unidos. A primeira delas foi o surgimento de uma nova geração de insetos resistentes a uma semente geneticamente modificada do milho, conhecida como “Bt”. Noticiado pela revista Mother Jones e o site Nation of Change, o escândalo trouxe à tona a discussão sobre o modelo atual de produção de alimentos com o uso de transgênicos.

Criada nos fins dos anos 1990 pela Monsanto, a semente possui em sua estrutura genética um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, responsável por matar as lagartas comuns nas plantações. Além disso, a semente torna as plantas resistentes ao herbicida Roundup, também patenteado pela empresa e indicado para eliminar ervas daninhas. A Monsanto lançou a semente Bt de milho, algodão e soja e a comercializou em 52 países.

Desde 2004, um ano após o lançamento do produto, a multinacional recebeu relatos de agricultores norte-americanos sobre o surgimento de lagartas resistentes à semente: de 2007 aos dias atuais, são aproximadamente 100 reclamações recebidas por ano. No entanto, apenas em agosto do ano passado o assunto se tornou público. Agricultores do estado de Iowa contaram ao jornal The Wall Street Journal que os insetos gerados a partir das lagartas resistentes desvastaram os campos de milho. Logo depois, agricultores na Índia relataram o mesmo problema. (mais…)

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Este será o nome do programa feminista na Rádio Cúpula, que fará cobertura online da Cúpula dos Povos, direto do Aterro do Flamengo entre os dias 15 e 23 de junho. O stream estará disponível para rádios no mundo todo e a grade de programação está bem adiantada.  Construída coletivamente, com a ajuda de radialistas, jornalistas, emissoras comunitárias, livres, educativas, a Rádio Cúpula espera traduzir a participação de todos os movimentos,  de todas as línguas e sotaques. Textos, vídeos e áudios com as temáticas da Rio+20 serão recebidos pela rádio e esses materiais poderão ser apresentados em todo o mundo.

As feministas garantiram duas horas diárias na programação e agora fecham sua programação. Coordenadas por Denise Viola, da Rede de Mulheres em Comunicação e da AMARC Brasil, as ativistas têm se reunido via web para discutir a programação e a organização feminista para ocupar o espaço radiofônico da Cúpula.  Na quinta-feira, dia 31 de maio, aconteceu a última, visando desenhar uma proposta programática a ser enviada nesta semana. Segundo Denise, elas levaram em conta as sugestões enviadas por diversas mulheres, que defenderam em maioria um formato “rádio-revista”. Mulheres em Movimento e Agenda da Cúpula são quadros sugeridos para o formato.  “As participantes da reunião concordaram”, diz a radialista, “por se tratar de um formato mais abrangente, abarcando  músicas, entrevistas, reportagens, debates, notícias e as produções gravadas produzidas pelas mulheres que não estarão presentes no Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Povos”. (mais…)

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Em entrevista à Carta Maior, a ativista indiana Vandana Shiva fala sobre suas expectativas em relação a Rio+20. Ela não acredita que a conferência da ONU consiga firmar compromissos de mudanças mais significativas em função da influência das grandes corporações. Neste cenário, defende, o papel da Cúpula dos Povos adquire maior importância. Para Vandana Shiva, a crise atual não poderá ser resolvida com mais financeirização e mais mercantilização

Ana Paula Salviatti

Vandana Shiva, que participará da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, é a autora do livro ‘The Violence of Green Revolution’ de 1991 (A Violência da Revolução Verde), uma leitura obrigatória para o debate sobre a produção agrícola alterada pela ‘Revolução Verde’; ‘revolução’ que trouxe para o plano agrícola a lógica que impôs o uso de pesticidas e sementes transgênicas, dentre muitas outras modificações, que Vandana explora profundamente em seu livro, infelizmente ainda sem tradução para o português.

Ela é defensora dos direitos humanos e do meio ambiente, os quais infelizmente muitas vezes são defendidos como causas separadas, mas que possuem intrínseca conexão pois os dois são explorados, cada um a sua forma, pela lógica econômica capitalista.  (mais…)

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Na data de ontem(04/06), após várias tentativas de negociação e acordos não respeitados pelo Distrito Especial de Saúde Indígena de Porto Velho (DSEI/PVH) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), os povos indígenas Tenharin, Parintintin, Jiahui e Apurinã, atendidos pelo Pólo Base de Humaitá decidiram ocupar a Casai e o Pólo Base de Humaitá-AM até serem atendidos em suas reivindicações. (mais…)

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