por Raquel Rolnik*

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Altamira, Brasil, 6 Jun 2012 (AFP) -No coração da Amazônia, um exército de 8.000 trabalhadores e centenas de caminhões e máquinas constrói a terceira maior hidrelétrica do mundo, uma obra colossal que modifica toda a região e ameaça indígenas que vivem em terras ancestrais no Xingu.

No momento em que o Brasil se prepara para acolher a cúpula da ONU Rio+20 para discutir a sustentabilidade do planeta, a hidrelétrica Belo Monte, o maior projeto de infraestrutura do país, orçado em cerca de 13 bilhões de dólares, é um claro exemplo dos dilemas de uma grande economia, a sexta do planeta.

Por um lado, o Brasil conseguiu reduzir consideravelmente o desmatamento da floresta amazônica e defende ter a matriz energética mais renovável entre as principais economias. Por outro, para desenvolver-se impulsiona projetos massivos de infraestrutura, incluindo hidrelétricas e estradas na Amazônia.

Em um voo sobre o Xingu, um dos principais afluentes do rio Amazonas, com cerca de 2.000 km de comprimento, repleto de ilhas e cercado pela selva, é possível ver quilômetros de terra removida e obras que avançam a todo vapor em três enormes canteiros em meio à paisagem verde e o calor úmido.

Cerca de 900 caminhões e máquinas pesadas trabalham 17 horas por dia. Até o final do ano serão 12.000 empregados e 22.000 em 2013. A primeira turbina entrará em operação em 2015 e a última em 2019. (mais…)

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Berço das Águas/OPAN – “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. Nós vamos lá com respeito. Por que ele não age assim diante da nossa cultura, da nossa crença?”, questiona a liderança na frente de outros 53 representantes de povos indígenas do Mato Grosso, reunidos durante o Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena, na semana passada.

Durante três dias, indígenas dos povos Manoki, Paresi, Kuikuro, Panara, Kaiapó, Xavante, Kaiabi, Munduruku, Apiaká, Guató, Zoró, Cinta Larga, Rikbatksa, Bakairi, Bororo, Canela e Umutina estiveram juntos para contar suas histórias sagradas, trocar conhecimentos e fortalecer um movimento de resistência contra as ameaças territoriais e culturais sofridas pelos povos indígenas do Mato Grosso. Também participaram representantes da SEPLAN, SEMA, FORMAD, FUNAI e SEDUC.

O evento foi realizado pelo Projeto Berço das Águas, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte da Universidade Federal de Mato Grosso (GPEA/UFMT), Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) e Instituto Caracol. A iniciativa é executada pela OPAN com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. (mais…)

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Cerca de 130 pessoas se reuniram na segunda-feira (04) em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no centro do Rio, para protestar contra os rumos traçados para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável).

Além de faixas e cartazes, os manifestantes carregavam um boneco de pano representando o secretário estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, apontado por eles como “fornecedor de licenças ambientais fast food”.

Do grupo fazia parte o pescador Alexandre Anderson de Souza, 41, presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, entidade contrária ao projeto de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) da Petrobras, em Magé, Baixada Fluminense.

Há quatro anos, Souza é protegido 24 horas pelo Programa de Proteção Federal e Direitos Humanos.

O pescador contou que, nos últimos anos, recebeu seis ameaças de morte por protestar contra danos ambientais à Baía de Guanabara. Escoltado por dois policiais militares, Souza disse que recebeu a última ameaça por telefone, no início deste ano. (mais…)

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por Brent Millikan, da International Rivers

Atualmente, existe uma tendência de aceleração da construção de grandes barragens para projetos hidrelétricos, especialmente nos chamados países em desenvolvimento da América Latina, sudeste da Ásia e África. No caso do Brasil, a polêmica usina de Belo Monte é apenas a ponta do iceberg na Amazônia, principal frente de expansão da indústria barrageira, onde o governo Dilma pretende promover a construção de mais de sessenta grandes barragens (UHEs) e mais de 170 hidrelétricas menores (PCHs) nos próximos anos.

No Brasil, o forte viés da construção de novas hidrelétricas na região amazônica, em detrimento de outras opções de investimento, como a eficiência energética  (na geração, transmissão e usos industriais, comerciais e domésticos de energia elétrica) e fontes renováveis (eólica, solar, biomassa) reflete a persistência do planejamento centralizado dentro do Ministério de Minas e Energia, como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto número 5.793 de 29 de maio de 2006.  Alem disso, reflete a proximidade – ou, como dizem alguns, as “relações promíscuas” – entre o setor elétrico do governo comandado pelo grupo Sarney (PMDB), e grandes empreiteiras que se classificam entre os primeiros lugares do ranking de grandes doadores para campanhas eleitorais da base governista. (mais…)

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Por Audrey Furlaneto | Agência O Globo

RIO – Maria Thereza Alves vasculhou subsolos na Inglaterra em busca de sementes ancestrais, criou um dicionário para salvar o idioma de uma etnia indígena brasileira quase extinta e fez mulheres francesas posarem nuas em retratos que lembram pinturas do século XIX. As obras decorrentes de suas pesquisas, misto de antropologia, política e arte, já foram expostas em importantes mostras, como a Manifesta (a bienal de arte contemporânea da Europa), as bienais de Praga, Lyon, Atenas e Havana, a Trienal de Guangzhou, na China, e em renomadas instituições, como o New Museum, em Nova York, e o Palais de Tokyo, em Paris. A brasileira, porém, teve seus trabalhos expostos no Brasil apenas uma vez, durante a 29 Bienal de São Paulo, em 2010.

Aos 51 anos, ela será anunciada nesta quarta, na Alemanha, como uma das quatro artistas que vão representar o país na Documenta de Kassel, uma das maiores e mais respeitadas exposições de artes visuais no mundo, que ocorre a cada cinco anos na Alemanha e que será aberta ao público no sábado. Maria Thereza figura ao lado de Renata Lucas, Anna Maria Maiolino e Maria Martins (1894-1973), estas com longa lista de exposições no Brasil. (mais…)

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Órgão recomendou a construção

O Ministério Público Federal informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.

Segundo o procurador da República em Concórdia, Andrei Mattiuzi Balvedi, há quatro anos o MPF aguardava o início das obras, cujos projetos datavam de agosto de 2004. O atraso na construção dos respectivos MSD fez com que o MPF encaminhasse, em março de 2011, recomendação ao coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul/SC (DSEI) para que fosse instalado os módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal, no prazo máximo de seis meses. Também instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o motivo que levou ao atraso nas obras de instalação dos respectivos módulos sanitários naquela comunidade indígena. (mais…)

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A instituição tem unidades em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Maíra Cabral

Educadores de uma escola na Região Metropolitana de Belo Horizonte irão responder na Justiça pela recusa em matricular uma criança portadora de síndrome de Down na instituição de ensino. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou seis membros do conselho pedagogo da escola pelo crime previsto na Lei 7.853/89. Se forem condenados, os acusados podem pegar de um a quatro anos de prisão e ser obrigados a pagar multa.

Em 2010, os pais da criança alegam que fizeram a inscrição na escola para o primeiro período, através de um cadastro na internet. Na ocasião, foi gerado o agendamento de uma entrevista com a família. Mas, antes do encontro, a escola teria convidado os pais para uma reunião na qual foi dito que a matrícula não seria feita. De acordo com denúncia assinada pela promotora de Justiça Manuela Xavier Lages Faria, a escola esclareceu que não tinha estrutura pedagógica para receber um aluno com síndrome de Down. (mais…)

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Kelly Matos, de Brasília

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (05) a criação de um plano de ação para reduzir a mortalidade infantil e materna nas aldeias indígenas em todo o Brasil. A ação integra o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje com uma cerimônia especial no Palácio do Planalto.

O evento em comemoração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente” é considerado pelo governo como pontapé inicial para a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro. Participa da cerimônia o secretário-geral da conferência do Rio, o embaixador chinês Sha Zukang.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano pretende ampliar as “ações de saúde indígena”, com foco na atenção básica. O programa é voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. No último sábado, o governo coordenou a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, no Acre. (mais…)

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Além de cumprimentar pessoalmente Dr. Roberto por esta mais que merecida honraria, queremos publicamente agradecer a ele e e à sua competente equipe por todos estes anos de parceria com a ABREA na defesa das vítimas do amianto no Brasil e do banimento da fibra cancerígena, advogando pro bono a  nossa causa.

Temos certeza que Dr. Roberto terá uma profícua gestão junto à Corte Interamericana na promoção dos Direitos Humanos e da tão sonhada Justiça Social”.

Assinam:

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