Por Mayron Régis

Qual é a expectativa de conclusão do galinheiro? Questões como essa que tratam do tempo ficam a espreita e surgem mesmo quando não se duvida que o outro cumpra o firmado. Quase um ano em que se riscou o mapa do Baixo Parnaiba maranhense com as marcações dos galpões de criação de galinha caipira e essa pergunta se reforma em outras tantas versões. Perguntar ao homem do tempo sobre a possibilidade de chover no dia seguinte, tudo bem, ele é pago para isso, mas perguntar ao agricultor familiar quanto tempo a comunidade levará para erguer o galpão é imperdoável. Cheira intromissão.

Com a construção do galpão, o agricultor familiar comprimirá mais o seu tempo já bastante encurtado pelos ofícios do roçar, do destocar as raízes e do queimar o mato que os esgotam. Quanto alguém pagaria por uma diária de serviço? O dia se vende assim como o esforço físico. Alguns veriam nisso justiça. O abastado contrata alguém para realizar um serviço, paga-o caso se sinta satisfeito e o dia se completa para ambos.

Esse exemplo é uma exceção ou um caso excepcional dentro do cotidiano de uma propriedade rural no interior maranhense. Na maioria das vezes, os moradores pagavam renda para o proprietário, comportavam-se como seus súditos e a ele deviam tudo. O proprietário ungia um ou outro como seu escolhido em detrimento dos demais que pouco ou nada possuíam, nem as próprias vidas e nem as casas nas quais se encontravam. (mais…)

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Las Lof en Resistencia del Río Pilmaiquen informan a la Nación Mapuche, a la opinión pública local, nacional e internacional lo siguiente

1.- Que a casi un año de iniciado el Proceso de Recuperación de Tierras, defensa del espacio sagrado Mapuche – Williche Ngen Mapu Kintuante y del rio Pilmaiquen; nuestro compromiso sigue inclaudicable, es por esto que mañana 2 de junio 2012 se realizara un Nguillatun en el sector de Maihue (Ngen Kintuante), con la finalidad de fortalecernos espiritualmente para continuar con el proceso de resistencia.

2.- Denunciamos que el día de hoy viernes 1 de junio en la mañana se dicto la orden de desalojo del espacio Ngen kintuante, vulnerando claramente nuestros derechos religiosos y culturales como Mapuche – Williche. Pese  a esto las comunidades si realizaran el Nguillatun.

 3.- Informamos que frente a estos graves atropellos y a la represión sistemática hacia nuestro pueblo, los Lof en resistencia hemos decidido que a partir del Nguillatun la recuperación y defensa del espacio Ngen Kintuante será de forma permanente, por lo cual, las comunidades se instalaran de forma definitiva en el lugar, ya que nuestro derecho a culto acogido por la corte de apelaciones de Valdivia no está siendo respetado. (mais…)

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Osvaldo Júnior

Pelo levantamento do programa, Mato Grosso do Sul tem, hoje, 920 acadêmicos indígenas. “É um número altamente representativo se olharmos para alguns anos atrás”, avalia Brand. Em 2006, havia 312 universitários indígenas no Estado – ou seja, em seis anos, o crescimento foi de 207%.

O número de acadêmicos indígenas cresce juntamente com a consciência da importância da educação universitária na transformação da vida nas aldeias, marcada por problemas de saúde, de terra, de alimentação, de recursos materiais, de segurança, de consumo de álcool e outras drogas. “O que eu quero é trabalhar com a saúde na comunidade. Eu vejo que o branco no posto de saúde muitas vezes não tem paciência com o índio. E o índio muitas vezes não entende o que branco fala. E quando eu dou palestra todo mundo entende e gosta”, conta Dayane.

As palestras referidas pela acadêmica são realizadas na aldeia Buriti e têm como assunto principal as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Dayane salienta que, mais que as DSTs, diabetes e obesidade acometem a comunidade – sobre essas doenças, ela também tem conversado com os indígenas.

Apesar de sua família morar na aldeia Buriti, Dayane tem o coração dividido, pois descende dos kadiwéus e já morou na comunidade de Bodoquena, que abriga essa etnia. Assim, a aldeia de Bodoquena está, igualmente, em seus planos profissionais. (mais…)

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Os homens amontoados em pequenos cômodos sem condições básicas de higiene e conforto. Eles trabalham em obras de edifícios de luxo que estão sendo levantados nos Buritis, Belvedere e na cidade de Nova Lima.

Luana Cruz

Dezenas de operários foram encontrados em situação degradante e desumana no fim da noite de quinta-feira em um alojamento no Bairro Estrela Dalva, na Região Oeste de Belo Horizonte. Após denúncia, fiscais Ministério Público do Trabalho (MPT) foram até o aglomerado onde os trabalhadores estavam morando e encontraram os homens amontoados em pequenos cômodos sem condições básicas de higiene e conforto.

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Medialivre – A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores e, em especial, no que tange à saúde indígena. Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde. (mais…)

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O CONAMA aprovou, anteontem (1 de junho), Moção de Solidariedade aos Guarani-Kaiowá proposta por Rafael Filippin, representando a AMAR (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária) no Conselho. O texto da Moção deve ser publicado esta semana no Diário Oficial.

Considerando que a Constituição da República de 1988 garante aos índios o direito à vida, à cultura, ao ambiente ecologicamente equilibrado e às terras tradicionalmente ocupadas;

A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, representantes da sociedade civil da Região Sul, com o apoio das redes dos movimentos sociais e ambientalistas brasileiros e, com fundamento no art. 10, IV, do Regimento Interno do CONAMA, propõem ao Plenário a aprovação de MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à comunidade Guarani Kaiowá, do Tekoha Guaviry, propugnando que essa comunidade seja resguardada de quaisquer ações violentas motivadas por litígios fundiários.

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Vídeos com depoimentos d@s participantes do Seminário Conflitos Sociais e Direitos Humanos no Ceará, organizado pelo Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus, sob a supervisão da Profa. Anabel e Coordenação de Gabrielle Bezerra, Henrique Frota e Priscyla Joca. Orientação de vídeo: Clovis Renato Costa Farias, filmado e editados pelos alunos Igor Ian, Jamil Holanda e Antonio Fernandes. Enviados por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Superfaturamento e possível corrupção passiva de servidores do Dnocs comprometem andamento das obras

Potiretama – Passados dez anos desde o início dos cadastros para remoção das casas, dezenas de famílias atingidas pela barragem do Figueiredo continuam aguardando uma solução. Já foram várias promessas em meio a uma das obras mais irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na atualidade, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), dando conta de que R$ 13,5 milhões podem ter sido desviados por meio do superfaturamento na obra. O Ministério Público Federal investiga possível corrupção passiva de servidores do Dnocs no processo indenizatório. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MPF e governos estadual e federal dava dezembro de 2010 como último prazo para tudo ter sido resolvido. Ainda hoje sem receber indenização nem novas casas e também não poderem receber financiamento público para trabalhar (porque a área será inundada), moradores de comunidades dos Municípios de Iracema e Potiretama passam fome e sede.

A Barragem do Figueiredo é uma obra do Dnocs dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Está parada há dois anos deste que a Justiça Federal determinou que só vão continuar a obra quando as famílias que estão dentro da área que será inundada forem devidamente removidas e indenizadas. Não foram até hoje. Com exceção dos proprietários das terras maiores, as famílias mais pobres, que historicamente habitam benfeitorias, seguem num impasse que já vai completar dez anos. (mais…)

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Famílias assinaram documentos do Dnocs aceitando valores menores para indenizações de terras

Melquíades Júnior, do Diário do Nordeste

Potiretama – A demora nas indenizações das famílias devido à construção da Barragem do Figueiredo e o atraso na entrega de uma agrovila se soma a outra questão apurada pela Defensoria Pública da União, Ministério Público e, agora, a Ouvidoria Agrária Nacional: possíveis atos de corrupção no processo de regularização fundiária. Não bastasse a subvalorização dos terrenos de famílias (o Dnocs chegou a pagar só R$ 34 mil por um terreno produtivo de 97 hectares), a Defensoria Pública da União acolheu denúncia de que uma advogada estaria indevidamente envolvida no processo de indenização das terras. A advogada Sofia Quirino, filha da servidora do Dnocs, Socorro Quirino (chefe do setor de serviços ambientais), teria atuado para conseguir que moradores assinassem um documento do Dnocs aceitando os valores oferecidos para indenização.

De acordo com a denúncia oficiada pela defensora Gislene Frota, em abril de 2011, Sofia Quirino compareceu às comunidades de Lapa e Vila São José em um veículo do próprio Dnocs com o intuito de agilizar o recebimento das indenizações fruto da desapropriação. Ao menos dez expropriados assinaram procuração outorgando poderes à Maria Sofia Quirino da Cunha Farias. Além de chegar num carro do Dnocs, a denunciada é filha de funcionária do Dnocs cuja função tem destacado papel na construção da Barragem. (mais…)

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