O Ministério Público Estadual vai investigar o plantio de arroz no arquipélago do Marajó, feito pela empresa Bom Gosto, a gigante do setor que pertence ao deputado federal Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM/RR). Moradores das ilhas da região dizem que a lavoura intensiva e com uso de agrotóxicos pode comprometer o ecossistema do Marajó, ameaçando a sobrevivência de centenas de famílias. “A nossa preocupação é com a quantidade dos agrotóxicos que são pulverizados de forma mecanizada por vias terrestres e aéreas. Com as chuvas e as grandes enchentes, esses resíduos terão como destino os rios e lagos e isso certamente vai desequilibrar todo o ecossistema aquático. As principais vítimas serão os peixes em fase de alevinos”, diz João Arlindo Ribeiro que faz parte da Coordenação de Desenvolvimento do Território Pesqueiro do Marajó.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público, procuradora Maria da Graça Azevedo da Silva, confirmou que já instaurou procedimento de investigação. O objetivo é apurar se o empreendimento foi devidamente licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e em que condições as licenças foram liberadas.
Uma equipe técnica do MP irá ao local para avaliar se está havendo impactos provocados pelo uso de agrotóxicos. A expectativa é de que o trabalho seja concluído em 30 dias, quando o MP poderá liberar o empreendimento ou chamar seus representantes para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), definindo normas para o plantio dos grãos na região. Poderá também determinar medidas para compensar os municípios atingidos por problemas ligados à lavoura.
Apesar da investigação em andamento, o clima na região é de preocupação com as mudanças que a chegada do plantio de arroz poderá causar ao arquipélago, famoso pelas belezas naturais e também por ter um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “Boa parte do Marajó sempre se destinou à pecuária de corte de grandes e pequenos animais. Os criadores sempre viveram em harmonia, criando seus animais soltos em pastos livres. Com o projeto do arroz, os pequenos criadores ficarão impedidos de ter animais livres por conta das grandes cercas construídas pelo projeto dos arrozeiros e isso vai mudar a dinâmica econômica da região. Criadores e pescadores podem ter suas fontes de renda ameaçadas”, diz Arlindo.
Paulo Cesar Quartiero é um personagem polêmico. Fundou e presidiu a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima e foi um dos porta-vozes dos grandes agricultores do Estado no longo processo judicial contra a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal determinou que a área da terra indígena fosse contínua e os arrozeiros foram obrigados a sair do local. A partir daí, a compra de terras no Marajó começou a ser vista como alternativa. O plantio no Pará começou há cerca de um ano e meio.
O projeto começou em Cachoeira do Arari, mas já se estende por Santa Cruz e Muaná.
Quartiero foi eleito deputado federal em 2010 com discurso contrário às reservas ambientais em Roraima. Ao DIÁRIO, o deputado disse, por telefone, que o plantio de arroz será uma alternativa econômica para a região e que não representará ameaças ao ecossistema. “Eu estou plantando, não estou levando uma bomba atômica”. Sobre o uso de agrotóxicos, preferiu chamar de defensivos agrícolas que, segundo ele, são vendidos sem restrições e que podem ser consumidos sem riscos. Ele informou que a área já plantada é de 2 mil hectares e a intenção é ampliar. “O mercado é grande, o Marajó tem um grande potencial”.
Enviada por Vania Regina Carvalho.
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