Agressão à juíza de Caravelas tem ligação com caso ‘Ilha do Urubu’, tomada dos índios e “doada” para empresário em Trancoso

David Mendes

O advogado José César Oliveira, delator do caso que envolve a doação, em 2006, de terras da Ilha do Urubu, em Porto Seguro, afirmou nesta segunda-feira (27) que a motivação que levou o promotor de Justiça, Dioneles Leones Santana Filho, a espancar a juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Janssem dos Santos, de 35 anos, durante o Carnaval, teria sido por conta da atuação da magistrada no período em que ficou à frente do caso que envolveu a entrega da área na região de Trancoso, no extremo-sul baiano. “Eu tenho convicção que a motivação foi essa. Até porque, a juíza Nêmora negou hoje [segunda-feira], em depoimento, que teria tido qualquer tipo de relacionamento com o promotor. Aforante essa hipótese, que ele está disseminando para tentar mitigar o comportamento dele e, concomitantemente, desmoralizar a juíza, o que não é verdade, o que sobra é o caso da Ilha do Urubu”, afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Oliveira, Nêmora, que atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feita pelo promotor Dioneles contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008, que denunciou irregularidades no processo de entrega do terreno, avaliado hoje em R$ 150 milhões, e de propriedade do milionário belga Philippe Meeus.

“O promotor passou um mês pelejando para Dra. Nêmora decretar a minha prisão. Se isso acontecesse, no plano moral, a tese dele sobre a Ilha do Urubu, ou prevaleceria, ou, no mínimo, ficaria extremamente fortalecida, ainda que o Tribunal viesse a revogar a decisão [da prisão]. Então, o promotor, embriago de vaidade, embriagado de álcool, embriago de impunidade, quando viu a oportunidade, a sua mente traiu o seu caráter”, disse, ao justificar o ato de violência contra a magistrada. Ainda de acordo com advogado, toda a denúncia já foi formalizada junto ao Judiciário baiano. Procurado, o Ministério Público Estadual (MPE), que determinou quatro promotores para cuidar das investigações, não quis comentar sobre a denúncia. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a juíza Nêmora, que passou a ter proteção policial 24 horas por dia, mas foi informado que ela não iria dar mais declarações sobre o assunto. O promotor Dioneles, que ainda não foi ouvido pelo MPE, não foi localizado pela reportagem.

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Saiba mais:

A batalha judicial que envolve a Ilha do Urubu, localizada em Trancoso, ganhou mais um polêmico capítulo. O advogado Loredano Aleixo Júnior, que defende os interesses do empresário belga Phillipe Meus, acusado de tomar posse da localidade através de cessões fraudulentas, esteve nesta terça-feira (16) no local onde os índios estão para fazer ameaças e chegou a oferecer R$ 200 mil para que os nativos, que lutam pela retomada das terras, não fossem à mídia fazer denúncias. Pelo menos foi o que informou o advogado Pedro Duarte, que defende os índios neste caso. Ele afirmou que vai protocolar nesta quarta-feira (17), na Polícia Federal, uma documentação com diversas denúncias contra Loredano, inclusive notícia crime por remessa ilegal de dinheiro ao exterior, além da fraude com relação à posse do imóvel, que pertence a Aloísio Martins, pai da índia Iracema que seria a proprietária das terras.

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