Luiz Ribeiro e Maria Clara Prates
Um prefeito e pelo menos dois vereadores são os proprietários de terrenos numa área de 24,6 mil hectares no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, Norte de Minas. Uma situação aparentemente normal, não fossem as terras parte do Projeto de Assentamento Hebert Souza, o PA Betinho, implantado pelo governo federal em 1998 para abrigar 736 famílias de sem-terra. Dos beneficiários originais dos lotes resta pouco mais da metade no local. Muitos venderam suas terras e foram viver na cidade ou em outras regiões. De acordo com informações dos próprios líderes comunitários do assentamento, as terras (ou pelo menos o direito do uso delas) foram parar nas mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre elas, o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, um de Engenheiro Navarro e outro de Buenópolis. Eles exploram lotes, que foram transformados em fazendas de criação de gado de raça ou áreas de lazer. A situação no assentamento Betinho é mais um retrato do fracasso do modelo de reforma agrária implantando no país, como mostrou uma série de reportagens do Estado de Minas há duas semanas. O EM visitou assentamentos no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba e constatou um verdadeiro comércio de lotes, que se transformaram em sítios de fim de semana.
O Incra/MG – que em ação movida pelo Ministério Público Federal é criticado por sua omissão na gestão da reforma agrária – considera que a situação do assentamento Betinho é uma das mais “emblemáticas” do estado quando se fala em desvio na ocupação da área destinada a pequenos agricultores. No domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, embarca para a região com uma equipe para promover as notificações necessárias para reaver as terras, 13 anos depois.
Também em assentamentos da Região do Noroeste do estado, onde estão 47 dos 266 projetos, as distorções são graves. Para se ter ideia, grande parte de terrenos em Buritis e Paracatu, formaram uma fazenda de propriedade de um engenheiro agrônomo ou ajudaram a enriquecer um gerente do Banco do Brasil. De acordo com o Incra, neste caso, os terrenos foram registrados em nome de um laranja já identificado. Segundo Calazans, documentos que comprovam as irregularidades já foram encaminhados à Procuradoria da República, em Minas. Não bastasse isso, dois padres foram obrigados a deixar um assentamento, depois da intervenção do Incra. O Norte de Minas, uma das regiões mais pobres do estado, concentra o maior número de projetos para sem-terra, no total de 70.
Realidade distante de pequenos produtores
Na vasta extensão de terras do PA Betinho – instalado nos terrenos da falida usina de açúcar e álcool Malvina –, o que se vê, na maioria das vezes, não condiz com uma área ocupada por famílias de trabalhadores rurais. Além de centenas de cabeças de gado espalhadas por pastagens bem cuidadas, em um dos lotes existe uma estrutura para criação de cavalos de raça e com pista para vaquejadas, um verdadeiro haras.
A área do projeto de reforma agrária foi dividida em 736 lotes, de 14 e 10 hectares cada, organizados em oito comunidades. No projeto de assentamento de Engenheiro Dolabela chama atenção ainda o curral bem cuidado, com um embarcador de gado, além de uma casa de madeira. No terreno não há nenhuma plantação e somente animais da raça nelore no pasto. Ali, vive um homem de pouca instrução, que trabalha como vaqueiro para o prefeito do vizinho município de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP). Ele conta que a propriedade explorada pelo político tem cerca de 200 reses. Lopes teria construído o curral e as outras benfeitorias no lote.
Líderes comunitários do projeto confirmam que o prefeito é apontado como o verdadeiro dono de mais de 10 lotes no assentamento, adquiridos por ele, mas que estariam em nome de terceiros. “Corre à boca miúda que o prefeito comprou os lotes, mas não tem nada em nome dele. Por isso, não temos como provar”, afirma Rui Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Reta Grande, comunidade onde fica a propriedade explorada pelo prefeito.
Sileno Lopes admitiu o vínculo com a área de reforma agrária, mas negou que tenha comprado terrenos em nome de outras pessoas. “Tenho gado lá sim. Mas não é como o pessoal fala. Antes de ser político, eu já convivia com o pessoal do assentamento. Aliás, sou o único político que ajuda o povo do projeto Betinho. Tenho algumas parcerias com eles (assentados). Dou a semente, faço as cercas e recebo o capim em troca. Coloco e depois tiro o gado dos lotes”, argumenta.
O político diz que, com a parceria, já usou 14 lotes na área de reforma agrária. Ele admitiu também que é dono dos animais , mas que são apenas 82 cabeças. Em sua defesa, negou que tivesse construído o curral e as outras benfeitorias da propriedade. Ele alega que o lote pertence a um pequeno produtor, que, segundo ele, passou pela seleção do Incra, mas não revelou o nome do verdadeiro beneficiário da terra. “Não sou louco de fazer uma coisa dessa”, alegou o prefeito, que se diz vítima de perseguição política.
Além do gado vistoso do prefeito, não há como não reparar a estrada de acesso a Engenheiro Dolabela, na BR-135, uma pista de vaquejada e um estábulo para a criação de cavalos de raça. Ali são criados animais das raças mangalarga marchador e quarto-de-milha. O curioso é que toda a estrutura está em um lote dentro do PA Betinho. Não para Sidnei da Silva Nepomuceno, que se apresentou como assentado no lote onde foi montada a pista. “Eu não acho que faço nada contra a reforma agrária. Cada um trabalha com aquela atividade que sabe”, diz. “Planto cana, capim e milho e mexo com o treinamento dos animais”, acrescenta. Ele explica que cobra R$ 200 por mês pela hospedagem de cada cavalo, atendendo pessoas de toda região. Sidnei afirma que seu lote tem 16 baias e que, atualmente, cuida de 17 animais.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/02/23/interna_politica,279490/ate-prefeito-grila-terra-de-reforma-agraria-em-minas.shtml
Enviada por José Carlos.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando