Justiça mantém suspensão de licença ambiental à Planet Sea em Vila Velha

Flavia Bernardes

A empresa Planet Sea Operadora Portuária e Logística Ltda., acusada de poluir com carvão mineral quatro bairros de Vila Velha, teve o pedido de liminar em mandado de segurança negado pelo juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal do município. Com a decisão, fica mantida a suspensão do licenciamento ambiental e a determinação de encerramento imediato de suas atividades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Ato Administrativo n° 03/2012.

Denunciada a Século Diário em setembro de 2011, por moradores dos bairros Novo México, Jardim Colorado, Jardim Asteca, Vila Nova e Santos Dumont, a empresa é acusada de cobrir as ruas e as casas com pó preto, resultado dos processos de recebimento, estocagem e distribuição do poluente, conhecido como coque verde de petróleo, o carvão mineral.  A empresa pode ser vista por quem passa na Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. Na ocasião das denúncias, moradores declararam que além da sujeira nas casas, o aumento da incidência de doenças respiratórias entre crianças e idosos foi sentido em apenas um mês de operação da Planet Sea. 

Para embasar o indeferimento ao pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato administrativo, até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela empresa, a Justiça recorreu a informações veiculadas pela Petrobras para definir o subproduto “coque verde de petróleo”, bem como o clamor público contra o funcionamento do depósito, manifestado através de matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa. A informação é que a empresa operava, sob licença, desde agosto de 2011. Com as reclamações, a Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha foi levada a suspender sua licença de funcionamento.

Segundo os moradores, os transtornos gerados pela Planet Sea vão desde a sujeira nas casas até o aumento da incidência de doenças respiratórias entre crianças e idosos. Os moradores chegaram a fazer um abaixo-assinado para que pudessem exigir das autoridades competentes providências para acabar com a poluição. Além da Planet Sea, empresa capixaba atuante em todos os portos brasileiros, o grupo Interport também atua na região. Igualmente, é acusado  por moradores de promover poluição.

Enviada por Ricardo Álvares.