Principal ponto de pauta é a situação de assentados e índios Tabajaras no litoral sul do Estado

CPT/PE – Durante dois dias, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional Gercino da Silva Filho (Desembargador aposentado do Acre) estará na Paraíba realizando reuniões com autoridades públicas, movimentos sociais, parlamentares e outros segmentos com a finalidade de acompanhar a situação das violações de direitos humanos no campo do Estado da Paraíba e buscar encaminhamentos práticos em relação ao conflito.

Dentre as diversas atividades da Comissão está agendada uma visita à área de conflito que compreende os municípios de Caaporã, Pitimbú e Alhandra, em face de duas ações de reintegrações de posse, ambas concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorridas em menos de dois meses contra assentados pela Reforma Agrária e os índios Tabajaras. Nestas operações, estão sendo questionados os métodos e as diversas formas de violências empregadas pela ação da Polícia Militar e do Grupo de Segurança Privada. Todos os relatos e as situações de risco estão no foco das ações da Comissão.

A visita será acompanhada pelo Deputado Estadual Frei Anastácio, Vereador Valfredo José da Silva – PT Alhandra (PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos (PB), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ouvidoria Agrária do Estado da Paraíba, Superintendência do INCRA na Paraíba, Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba, Ouvidoria Nacional da FUNAI, Representantes da FUNAI na Paraíba, Comissão Pastoral da Terra, Dignitatis, Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero e outros apoios. A finalidade será a oitiva de lideranças Tabajaras, Associações de Trabalhadores Rurais, Produtores, Agricultores e demais interessados diretamente na situação que aflige a população da região nos últimos meses, em face da presença ostensiva de Seguranças Privados, Policias e “pessoas” estranhas que circulam diariamente na região buscando instaurar o medo e apreensão dentro das comunidades. (mais…)

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