Um médico e uma técnica de enfermagem transformaram-se réus no Mato Grosso do Sul, após se recusarem a atender uma atropelada por ela ser indígena. A vítima, da etnia Guarani-Kaiowá, foi vítima de acidente na BR 163, em Mundo Novo, sul do MS. Os réus podem ser condenados a até 3 anos de prisão, além de multa.
O acidente ocorreu no dia 27 de outubro de 2009. Um policial rodoviário encontrou a vítima no Km 29 da rodovia e a conduziu até o município de Mundo Novo, para receber socorros no hospital Bezerra de Menezes. Como o hospital estava sem médico de plantão, a indígena foi encaminhada para o Hospital Evangélico – na cidade, os hospitais trabalham em revezamento para tratar casos de emergência, cabendo ao segundo o atendimento naquela semana.
No entanto, a técnica de enfermagem de plantão, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a prestar atendimento, sob a alegação de que apenas o Hospital Bezerra de Menezes tinha convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para atendimento de indígenas. Com a recusa, a vítima voltou ao hospital anterior e acabou socorrida por duas funcionárias, já que não havia médico de plantão.
“Ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia indígena”, diz a decisão do Ministério Público Federal sobre o caso. O Hospital Evangélico recebia verbas do SUS para atendimento de pacientes da rede pública, sendo descabida a distinção por etnia, segundo o MPF.
Na decisão, o MPF reforça que o Hospital Evangélico estabeleceu “distinção quanto ao atendimento médico a ser dispensado a esse grupo, exclusivamente com base em razões de ordem étnica, restringindo-lhes o gozo, em igualdade de condições, do direito fundamental à saúde, assegurado a todos na Constituição Federal”.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/medico-e-enfermeira-omitiram-socorro-a-indigena-no-ms-diz-mpf/
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