Manifesto dos Povos Indígenas de Abya Yala

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012

TERRITÓRIOS E BEM VIVER

MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DE ABYA YALA

EM DEFESA DA MÃE TERRA, PELO BEM VIVER, A VIDA PLENA E CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA E DA MÃE NATUREZA

Nós, Povos e organizações indígenas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; e Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU, em conjunto com as organizações irmãs do Continente de Abya Yala: Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica – COICA; Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI; e Consejo Indígena de Centro América – CICA, reunidos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, por ocasião do Fórum Social Temático, considerando as políticas que os poderes econômicos do mundo com o consentimento dos governos dos nossos países vêm definindo para o futuro do nosso planeta e da humanidade, ameaçando gravemente a vida dos nossos povos e territórios, manifestamos:

A nossa relação com as nossas terras e territórios é a base da nossa existência em quanto povos, a base do nosso Bem Viver e Vida Plena, em harmonia com a Mãe Natureza. Estes direitos estão plenamente reconhecidos pelo ordenamento jurídico internacional como a Convenção 169 Da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e pelas constituições dos nossos países.

O sistema capitalista hoje travestido de economia verde, ameaça gravemente este direito, por meio de políticas públicas que priorizam obras de produção e infraestrutura, grandes empreendimentos, sem considerar o nosso direito à consulta prévia, como hidrelétricas, estradas, hidrovias, portos, usinas,  monocultivos, industrias extrativas (de petróleo, gás e mineração) entre outros, dentre os quais podemos citar a Hidrelétrica do Belo Monte, a Transposição do Rio São Francisco, no nordeste do Brasil, a pecuária, as plantações de soja, eucaplipto e cana da açúcar no Centro Oeste brasileiro, sobretudo no território Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, as Pequenas Centrais Hidrelétricas do Sul do país e estradas na Amazônia Brasileira e continental como o Projeto TIPNIS na Bolívia, o Plano Puebla-Panamá e outros tantos.

Como se isto fosse pouco, os nossos líderes, organizações e povos ao defender o seu direito territorial são criminalizados pelos estados nacionais de que fazem parte, que submissos aos interesses dos países ricos adotam modelos desenvolvimentistas, que em nada contribuem para resgatar o planeta das ameaças provocadas historicamente por esses paises, como os efeitos da mudança climática, as inundações, o degelo, a desertificação e outros males decorrentes desse modelo depredador marcado pelo sonho do crescimento ilimitado, do lucro à exaustão das corporações internacionais, em base à destruição da Mãe Natureza, que provoca paralelamente o crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais.

Os povos e organizações indígenas de Abya Yala reunidos em Porto Alegre, manifestamos de uma só voz, o nosso repúdio a essa macabra ofensiva contra a Vida, de mercantilização e financeirização da Mãe Natureza e dos nossos direitos e de todos os povos, que como nós tem contribuído na proteção da Mãe natureza.

Reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando contra essa ofensiva, agora e no âmbito dos processos de construção de novos paradigmas e de um novo mundo, social e ambientalmente justo. Nesse sentido assumimos o compromisso de realizar no âmbito da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio+20, e somando com a Cúpula dos Povos (o encontro paralelo da sociedade civil) o Acampamento Terra Livre (ATL), para tratar das questões globais como: Biodiversidade, produtos transgênicos, REDD, mudança climática, economia verde como novo paradigma de desenvolvimento proposto pelos países ricos, mas também dos distintos problemas que cada um dos nossos povos enfrentam nas suas terras e territórios.

Pela defesa dos direitos territoriais, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena dos nossos povos.

Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 25 de janeiro de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica – COICA

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Consejo Indígena de Centro América – CICA

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