Carta de Porto Alegre – Para o Mundo

AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO

Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Fórum Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.

Diante dos diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA), e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos.

Primeiro – Considerando a importância das problemáticas e temas diversos agendados pelas Nações Unidas, em razão de seus evidentes impactos sobre a vida dos nossos povos, registramos o nosso desacordo pela forma como os organismos oficiais envolvidos, alguns sob coordenação de indígenas em nível nacional e internacional, têm agido, centrando em indivíduos a organização da agenda global nos aspectos que nos afetam.

Segundo – Repudiamos o fato de que tenham ignorado até o momento a participação dos nossos dirigentes e organizações do Brasil e da Abya Yala nesses processos, dizendo que estas não representam nossos povos e que no caso do Brasil somente existem duas organizações que seriam as representativas, o Comitê Intertribal e o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI).

Terceiro – Queremos esclarecer aos nossos irmãos e irmãs do Brasil e do mundo que estas organizações estão coordenadas por pessoas que trabalham no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de vinculação questionável junto às comunidades indígenas. Já as nossas organizações, que como toda organização social podem ter os seus problemas, na história do movimento indígena brasileiro, são atuantes, tem pautas de luta junto a suas bases e tem sido importantes, sob coordenação da APIB, nas dinâmicas de incidência junto o governo federal e nas ações reivindicatórias dos nossos povos e organizações.

Por conta destas lutas nos espaços institucionais e sobretudo pelas lutas concretas que se desenvolvem nas nossas bases em defesa das nossas terras e territórios, contra o latifúndio, o monocultivo, o agronegócio, os grandes empreendimentos como as hidrelétricas, portos, estradas e o extrativismo industrial (madeireiro, mineiro, entre outros), muitos dos nossos líderes de organizações e associações locais tem sido assassinados, são perseguidos e presos arbitrariamente. No ano de 2010 foram assassinados 63 irmãos nossos sem que haja havido ate o momento, por parte do poder judiciário, o julgamento e a condenação dos autores intelectuais e executores.

Jamais admitiremos que esta realidade e trajetória de luta seja ignorada e desrespeitada.

Quarto – Perante estes fatos reafirmamos que não reconhecemos dinâmicas, instâncias e iniciativas que não tenham passado por processos de consulta e coordenação com as nossas organizações, fazendo exatamente o que os governos costumam fazer ao violar frequentemente o nosso direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Concretamente, ressalvando o respeito aos nossos irmãos e irmãs que ali comparecerão, não reconhecemos que a Karioca II seja o espaço de discussão da agenda global da Rio + 20 e de outras questões que nos afetam enquanto povos, pois trata-se de uma iniciativa claramente de caráter oficial desvinculada da realidade social e política, dos problemas concretos dos nossos povos e comunidades.

Quinto – Reafirmamos perante todos os nossos irmãos e irmãs, os diferentes órgãos governamentais, organizações não governamentais e as mais diversas organizações políticas, sociais e populares do Brasil e do mundo que o espaço de discussões da agenda global e da pauta específica dos povos e comunidades indígenas será o Acampamento Terra Livre (ATL), pelo Bom Viver e Vida Plena, no Rio de Janeiro, no contexto da Cúpula dos Povos e da Conferência das Nações Unidas.

Esclarecemos que o Acampamento Terra Livre até agora tem sido a maior ação política que os nossos povos e organizações tem desenvolvido anualmente a partir de 2004, reunindo aproximadamente 1000 lideranças indígenas para discutir os seus problemas, demandas, reivindicações e propostas comuns diante o Estado brasileiro. Neste ano decidimos realizá-lo no Rio de Janeiro, com o propósito de internacionalizá-lo e com a esperança de fazer dele um espaço de convergência com os nossos irmãos e irmãs do mundo que virão à Cúpula dos Povos e à Conferência da ONU.

Sexto – Para concluir, convocamos a todos os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil e do mundo para que se juntem conosco com o objetivo de mostrar aos governos e corporações transnacionais, que apesar das distâncias geográficas, de línguas e outras diferenças, estamos unidos, temos problemas semelhantes, direitos, necessidades e aspirações comuns pelas quais deveremos lutar e incidir nos distintos espaços nacionais e internacionais durante e muito além da Rio + 20.

Pelo Bem Viver e a Vida Plena dos Nossos Povos
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – ABIB
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 31 de janeiro de 2012.