Secretaria de Direitos Humanos critica “violações” no Pinheirinho

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência criticou nesta terça-feira o atendimento oferecido a ex-moradores da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo).

Eles foram retirados do terreno em operação da Polícia Militar no dia 22, após determinação da Justiça estadual. A invasão começou em 2004, num terreno que pertence à massa falida do grupo Selecta, do investidor Naji Nahas.

Em nota, a secretaria declarou que representantes de conselhos visitaram o município e constataram “diversas violações aos direitos humanos”, como abrigos sem condições de higiene, saúde e alimentação adequada, alojamentos superlotados e “negligência psicológica”.

Segundo a secretaria, a Prefeitura de São José dos Campos se comprometeu a melhorar as condições de saúde do abrigo em dois dias, aperfeiçoar a alimentação, disponibilizar atendimento psicológico e montar um posto itinerante com banco de vagas de emprego, entre outras medidas.

O Ministério Público ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas.

DENÚNCIA À ONU

A ONG Justiça Global disse que encaminhou hoje um relatório para a ONU (Organização das Nações Unidas) e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) na qual critica a “violação em massa” de direitos no Pinheirinho.

O documento, produzido com outras entidades, afirma que há relatos de mortos e de desaparecidos durante a ação da PM (o que a polícia negou em ocasiões anteriores).

“As casas foram derrubadas com os pertences dentro, bens foram quebrados antes de serem jogados em sacos de lixo e acumulados em galpões públicos e não houve um controle efetivo por parte do Poder Público para impedir que outras pessoas entrassem no que havia restado do Pinherinho”, diz o documento.

Segundo a diretora-adjunta da Justiça Global, Sandra Carvalho, o relatório ainda será enviado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, à Defensoria Pública e ao Ministério Público, entre outros órgãos.

OUTRO LADO

A Prefeitura de São José dos Campos disse que já vem atendendo as famílias antes mesmo das observações feitas pela Secretaria de Direitos Humanos e que os ex-moradores estão alojados em ginásios esportivos com boas instalações.

Segundo a assessoria de imprensa, a administração priorizou a oferta de aluguel social (no valor de R$ 500) e de auxílio-mudança para melhorar a situação dos ex-moradores.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1042099-secretaria-de-direitos-humanos-critica-violacoes-no-pinheirinho.shtml

Enviada por José Carlos.