Walter Queiroz

Em razão da matéria “Indígenas disputam água de riacho na Aldeia Bororó”, públicada às 15h15 desta quinta-feira (29) no Midiamax, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), emitiu no final desta tarde, nota de esclarecimento em que responsabiliza a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A nota esclarece ainda que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) conduzidas pela autarquia estão sendo concuídas com o devido acompanhamento técnico. Confira a íntegra da nota abaixo:

Nota de esclarecimento: Saúde Indígena é responsabilidade da SESAI e não da FUNASA

Sobre a matéria “Indígenas disputam água de riacho’’ publicada às 15h15 no site Midiamax, temos a esclarecer que:

As ações de promoção à saúde indígena, deixaram de ser reponsabilidade da Funasa  após a aprovação por  unanimidade  em Agosto de 2010 pelo Senado Federal, tendo sido regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula, transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde.

Assim sendo, esclarecemos por esta Nota, que a logística de operacionalização do saneamento nas aldeias, após os referidos decretos, assim como a preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes são de atribuição da Sesai. (mais…)

Ler Mais

Para assinar e dar seu apoio, envie e-mail para paretkcsa@asfoc.fiocruz.br ou asduerj@asduerj.org.br.

Ler Mais

Fábio Nassif

O incêndio que destruiu boa parte dos barracos, matou duas pessoas e desalojou centenas de famílias nas vésperas do Natal está sendo utilizado como novo pretexto para a liberação da área, como um caso típico que contrapõe interesses empresariais e o direito à moradia.

Prefeito Gilberto Kassab (PSD) tenta desde 2006 despejar os moradores, primeiro com a realização de um cadastro que contabilizou 600 famílias e depois com um decreto e uma ação judicial pedindo desapropriação.

Ler Mais

Fonte: União Campo, Cidade e Floresta

A população Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul vive hoje uma situação dramática de aviltamento dos direitos humanos. O nível de violência contra os Kaiowá-Guarani é tão extremo que tem sido considerado um processo de genocídio em curso ao povo. Como resposta a essa realidade, os povos Kaiowá-Guarani tem se organizado para resistir e lutar pela efetivação plena de seus direitos. (mais…)

Ler Mais

Por Pijamasurf

Vanguardia, 28 de diciembre, 2011.- Investigación examina efectos de los alimentos genéticamente modificados en la salud animal, encontrando que el maíz producido por Monsanto afecta hígado, riñones, corazón y otros órganos

En un estudio publicado en el International Journal of Biological Sciences, investigadores franceses analizaron tres variedades de maíz genéticamente modificado y producido por Monsanto que actualmente se encuentran aprobadas para su consumo en Estados Unidos, Europa y muchos otros países.

El problema es que de acuerdo con el susodicho estudio, estas variedades de maíz, como muchos de los alimentos genéticamente modificados, afectan la salud de los mamíferos cuando se incluyen en la dieta diaria, en este caso en particular los alimentos de Monsanto se relacionan con daño de órganos en ratas. (mais…)

Ler Mais

É preocupante também a velocidade de devastação do cerrado, cuja área foi reduzida em 25%

SÃO PAULO – O Maranhão foi o Estado que desmatou com maior rapidez áreas de floresta de 1980 para cá. Segundo dados do mapa de recursos naturais, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só restam 31% das áreas de floresta densa e 0,09% da floresta aberta(babaçu) do Estado. É preocupante também a velocidade de devastação do cerrado, cuja área já foi reduzida em 25%, passando de 74.288,57 km {+2} de vegetação natural para os atuais 57.130,04 km {+2}. Num estudo que considera apenas a Amazônia Legal, o Maranhão é o Estado que possui maior área devastada, seguido por Tocantins e Mato Grosso.

“A soja ocupou as áreas de cerrado, no topo das chapadas. O mais preocupante é que nestas chapadas estão as nascentes dos três principais rios do Estado, que são o Parnaíba, Mearim e Itapecuru. Ao contrário da vegetação natural, a lavoura impermeabiliza o solo, faz com que a água escorra, promovendo enchentes, e, ao mesmo tempo, reduz a vazão dos rios”, explica Pedro Leal Bezerra, da gerência de recursos naturais do IBGE.

No caso das florestas, segundo o IBGE, elas estão restritas basicamente a áreas protegidas, especialmente reservas indígenas. Para Bezerra, se o Código Florestal, a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, for de fato cumprido, o problema será solucionado. Se não houver fiscalização nos Estados, porém, a devastação tende a continuar em ritmo acelerado. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

El año concluye con el anuncio de la “Marcha por la dignidad de los cajamarquinos” para el 2 y 3 de enero de 2012 convocado por el Frente de Defensa y el rechazo de la población al ilegal acuerdo entre un grupo de autoridades no vinculantes y la PCM para un peritaje internacional.

La sensatez acompaña hasta ahora al presidente regional Gregorio Santos quien se ha fortalecido al saber escuchar y actuar de acuerdo con lo que piensa el pueblo de Cajamarca.

“Si quieren dar un golpe de Estado a la regionalización que lo hagan de una vez, pues ellos aprueban términos de referencia para un peritaje internacional que nunca se discutió, por lo cual exigimos la instalación de una mesa de diálogo”, advirtió.

La invitación de los ministros para que vayan a Cajamarca todavía sigue en pie.

Mientras tanto, la ordenanza regional 036 que declara inviable la ejecución del proyecto Conga en las cabeceras de cuenca donde se ubican las lagunas: El Perol, Azul, Mamacocha y todas aquellas ubicadas en el ámbito de influencia del proyecto, abre un nuevo debate acerca de las competencias regionales para legislar en materia ambiental. (mais…)

Ler Mais

Zoraide Vilasboas

A série de apresentações do “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear”, que expõe os danos causados pela exploração de urânio na Bahia, começou em Salvador, prosseguiu em Caetité, município situado a 750 Km da capital baiana, e culminou em Vitória da Conquista, onde novo estudo também evidenciou a gravidade dos prejuízos denunciados pela Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), autora da Missão Caetité.

O relatório foi apresentado em Salvador, no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, pela socióloga da PUC-SP, Marijane Lisboa, relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca, como atividade do projeto “Geografando nas Sextas: o Campo Baiano em Debate”. Pesquisadores, estudantes, docentes e ambientalistas debateram os prejuízos causados à saúde de trabalhadores, da população, ao meio ambiente e à economia local pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) que, desde 2000, produz em Caetité o concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível para as usinas atômicas de Angra 1 e 2 (RJ). (mais…)

Ler Mais

Carolina Gonçalves

Nova Friburgo (RJ) – Quase um ano depois do desastre ambiental que devastou grande parte da região serrana do Rio de Janeiro, os produtores rurais dos sete municípios mais afetados pelas chuvas ainda sofrem com a destruição das estradas. De acordo com balanço do governo do estado, mais de 915 quilômetros de estradas foram recuperados neste período. Mas a ação parece não ter surtido efeito para alguns agricultores.

Produtor familiar de São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, Leonardo Costa ainda lamenta as perdas do início do ano, guardadas na memória. “Perdi 15 toneladas de feijão-de-vara, 20 mil pés de couve, pepinos. Muitas estradas que davam acesso às lavouras caíram”, relata.

Segundo ele, a recuperação dessas vias de acesso não ocorreu ainda na sede do distrito caracterizado principalmente pelo turismo rural. “Na minha região ainda não tem nada recuperado. Na estrada que liga São Pedro a Friburgo, o asfalto está tão ruim que, esses dias, plantaram um pé de banana na via, como protesto. A gente tem que entrar na contramão para sair do buraco”, descreve o agricultor. “Atrapalha no transporte da carga. O produto não vai chegar à cidade com a mesma qualidade com que saiu do campo”, completa. (mais…)

Ler Mais