Tania Pacheco

Queria escrever um balanço de 2011 dedicado aos leitores e leitoras deste blog.  Às pessoas que o visitam eventualmente; àquelas  que dialogam com ele, fazendo comentários públicos ou particulares; às que assinam seus boletins; às que os recebem compulsoriamente, por fazerem parte de listas para as quais eles são enviados; às que também colaboram enviando denúncias, artigos, textos e informações. Acima de tudo, entretanto, queria escrever algo para aquelas que, quando se torna necessário apoiar ou protestar, não se fazem de rogadas, sejam ou não parte do GT Combate ao Racismo Ambiental. E muitas, inclusive, assumem como suas as tarefas de repassar o pedido e de colher ainda outras assinaturas, dos seus universos particulares.

2011 foi um ano duro, em minha opinião. Um ano de muita luta e de algumas vitórias, mas muito abaixo do que esperávamos e necessitávamos.

Belo Monte continua a ser construída, enquanto outros rios da Amazônia são agraciados com promessas do mesmo destino reservado ao Xingu. O São Francisco luta para não apodrecer, entre obras inconclusas e uma prometida recuperação que nunca se faz presente. O eucalipto, a soja e a cana cada vez mais uniformizam a “paisagem”, num verde indesejável que tenta encobrir do agrotóxico ao trabalho escravo, sem sequer esconder as expulsões e o desmatamento do passado. (mais…)

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Canudos é aqui, entre Salvador e Simões Filho, na Baía de Aratu. Este filme mostra que a Marinha do Brasil deflagrou nesta região guerra a um grupo de famílias negras descendentes de escravos que vivem ali desde antes da chegada dos militares. Hoje constituem mais de 50 famílias reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo, embora muitas tenham se deixado expulsar.  (mais…)

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“Causo” 1: João Lisboa, cidade do sudoeste do Maranhão. O advogado, que tem “cara de mauricinho”, chegou à Vara e foi recebido cordialmente pela secretária, que fez questão de contar a ele toda a estratégia que seria usada contra o MST no processo. Hora da audiência, e qual não foi a surpresa quando ele, de terno e gravata, óculos, cabelo cortadinho e jeitão de “bom moço”, sentou à mesa do lado dos sem terras? A secretária não se conteve e soltou o famoso: “Mas o senhor é advogados dos sem terras?”.

Comentário do narrador: “Foi uma cena até engraçada, porém realística. Primeiro, pelo fato de se imaginar (o que não perguntei) qual seria o estereótipo de um advogado de sem terra; e, segundo e mais grave, por deixar implícita a crença de que “este tipo de gente” não merece defesa.

“Causo” 2: Magalhães de Almeida, região do Baixo Parnaíba. O mesmo advogado chega à cidade para fazer audiência. Desce do ônibus de bermuda, chinelo e camisa do MST. Um companheiro do Movimento, que foi buscá-lo, olha para ele e pergunta, preocupado: “O senhor que é o nosso advogado?”. Tempo. Devidamente vestido e com o “visual que se espera”, ele encontra novamente o companheiro, que, aliviado, afirma: “Agora, sim; temos um advogado!’.

Comentário do narrador: “Fazer o quê? Óbvio que não é regra. Mas serve para algumas reflexões”.

TP.

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A evasão dos defensores públicos para outras carreiras jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelas Defensorias Públicas do país. Em alguns estados os defensores chegam a receber menos de 40% do que ganham os integrantes das outras carreiras, como a magistratura e o Ministério Público.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, o concurso público é difícil e passa somente quem está bem preparado. Porém, ao entrar, o defensor acaba se decepcionando com o baixo salário e busca outra carreira: “Em função da falta de uma política remuneratória isonômica entre as carreiras jurídicas, muitos defensores permanecem prestando concurso públicos e deixam a defensoria, não por falta de vocação, mas por uma remuneração mais atraente na magistratura ou no Ministério Público” .

Para Castro, há muitas assimetrias entre as Defensorias Públicas estaduais. Em Pernambuco, 260 defensores ingressaram na carreira após o último concurso público. Desses, apenas 60 permanecem nos cargos. “O problema da evasão é muito delicado porque nós perdemos o profissional e, com isso, a Defensoria Pública nunca consegue se estruturar. Ele [o defensor] entra, a gente faz um investimento, e depois ele vai embora”. (mais…)

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Nota deste Blog: cabe esclarecer a algum/a leitor/a desavisado/a que estes “manifestantes indígenas” realizaram esta marcha exatamente em oposição à grande marcha anteriormente realizada (essa sim com grande sacrifício) pelos povos indígenas de Tipnis, que conseguiram a proibição da construção da estrada prevista para cortar seu território e abrir espaço para a “chegada do progresso”. Esta nova marcha, na qual os manifestantes teriam sido recebidos como “heróis, com canções e fogos de artifício”, segundo a matéria, defende a manutenção do projeto, que teria financiamento do BNDES e apoio integral de empresas e empreiteiras, grande parte das quais brasileiras.  Vale ressaltar o tom da matéria, inclusive as condições adversas citadas e o fato de entre eles muitas serem “mulheres grávidas”. Aliás, ela se encerra afirmando que a estrada, entre outras vantagens, “garantiria facilidades aos comerciantes da região”. TP.

Cerca de 800 manifestantes indígenas, de 25 comunidades diferentes do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis), foram recebidos pela população como heróis, com canções e fogos de artifício, ao chegarem na cidade de Cochabamba, Bolívia.  Eles iniciaram uma marcha há 11 dias na região para reivindicar a construção de uma estrada no Tipnis, que unirá Villa Tunari, em Cochabamba, com San Ignacio de Moxos, no Beni.

Eles permanecem durante todo o dia de hoje em Cochabamba e retomam seu caminho para La Paz amanhã. Muitos integrantes ficaram esgotados com a caminhada. Eles enfrentaram frio, grandes altitudes e chuva. Entre eles, há muitas grávidas. (mais…)

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Telma Monteiro

O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contém fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira.  Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.

Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em “oficializar” a ilegalidade, pois contava com um precedente.

Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioambientais e a sua co-responsabilidade. Passaram a ignorar também o cumprimento das condicionantes da licença prévia. As terras indígenas que sofrerão os principais impactos durante as obras e após a entrada em operação da usina, não estão sendo consideradas como afetadas. Etnocídio declarado. (mais…)

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Mayron Régis

A escolha do local para a edificação de um empreendimento industrial deveria ser objeto de uma ampla e profunda análise socioeconômica que, realmente, enumerasse os prós, os contras e as contradições da sua instalação em uma determinada região. No entanto, em qualquer análise prevalece a parte econômica sobre a parte social e esse prevalecimento se conforma na absoluta valorização de números e de conceitos completamente desafeitos a e desafetos da realidade local.

Os números e os conceitos fazem que as pessoas enxerguem a realidade pelas lentes da “imparcialidade”. A Justiça é cega e como tal não enxerga para onde pende a sua balança o que comprovaria que a “imparcialidade” pertence ao mundo das ideias e do conhecimento. A “cegueira” da Justiça obriga que ela apreenda a realidade a partir dos seus outros sentidos, principalmente, a audição. “Ouvir as partes”. Assim a Justiça se posiciona para realçar o contraditório e sanar a dúvida.

Contraditoriamente, a “imparcialidade”, pertencendo ao mundo das idéias e do conhecimento, disponibiliza, no máximo, um atestado de boa conduta para aquele que se insinua ou para aqueles que se insinuam por esse mundo das ideias e do conhecimento. (mais…)

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Saúde Não Tem Preço oferece 11 medicamentos em mais de 20 mil farmácias

Sete milhões de brasileiros foram beneficiados com a distribuição gratuita de remédios para tratamento de hipertensão e diabetes em 2011. O investimento foi de R$ 500 milhões. A ação faz parte do Saúde Não Tem Preço, do Ministério da Saúde. Desde fevereiro do ano passado, o ministério passou a disponibilizar 11 medicamentos para diabetes e hipertensão. No mês da implantação, o número de pacientes atendidos aumentou de 853 mil para mais de um milhão. Só em novembro, o programa atendeu mais de três milhões de diabéticos e hipertensos.

O aumento do acesso provocou a expansão dos pontos de retirada dos medicamentos. A rede de empresas credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular cresceu 35,7% ao longo do ano, chegando a mais de 20 mil farmácias e drogarias que, juntamente com as 555 unidades da rede própria de farmácias do governo, abrangem 3.299 municípios, sendo 970 de extrema pobreza. (mais…)

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O Ministério do Trabalho incluiu 52 novas empresas e pessoas físicas na lista de empregadores flagrados em operações de combate ao trabalho escravo. Eles são acusados de usar mão-de-obra em condições análogas às da escravidão – com cobranças indevidas aos trabalhadores, falta de condições de higiene e alojamentos inadequados, por exemplo.

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A lista integra o acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes e mostra momentos distintos da história política do Brasil

Do Hoje em Dia – 31/12/2011 – 08:45

O site da ‘Revista de História’ da Biblioteca Nacional divulgou uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar. O documento faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia 3.

O acervo traz cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976.

Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais. (mais…)

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