Máfia deu propina para juiz Weliton Militão comprar um BMW

Um conjunto de conversas grampeadas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Pasárgada são as provas mais contundentes do Ministério Público Federal (MPF) contra os magistrados acusados de favorecer a ‘Máfia do FPM’ com sentenças judiciais. Gravados em 2008, os áudios só vieram à tona agora. Eles revelam como o juiz federal Weliton Militão dos Santos, então titular da 12ª Vara Federal em Minas, estava afinado com o esquema de corrupção e como se favoreceu dele.

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a eclosão do escândalo, Militão é apontado na denúncia do subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do MPF em Brasília, como “co-fundador da organização criminosa” que desviou R$ 200 milhões do FPM, recurso que a União repassa às prefeituras para investimentos.

Em contra partida às suas sentenças, o magistrado solicitava todo tipo vantagem, de medicamentos tarja preta até dinheiro vivo. Entre os favores solicitados, um deles chama a atenção pela ousadia.

Falando ao telefone, ele exige que seja depositado em sua conta corrente R$ 12 mil. O dinheiro foi usado pelo filho do magistrado, Weliton Militão dos Santos Júnior, para comprar um BMW 325i.

Bem-sucedida, a operação para comprar o veículo importado contou com a participação do oficial de Justiça Aníbal Brasileiro da Costa, que exercia a função de diretor de secretaria da 12ª Vara Federal, do ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, apontado como operador financeiro do esquema e do lobista Paulinho da Status.

Todos eles foram presos durante a Operação Pasárgada da PF. Posteriormente, viram réus em ação movida pelo MPF junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde respondem por corrupção passiva e ativa majorada, além de exploração de prestígio.

A sequência dos diálogos entre os envolvidos mostra a estratégia usada pela quadrilha. Em 19 de março de 2008, Militão pai e filho são flagrados em adiantada negociação do BMW. Um Volkswagen Gol, pertencente à família, entrou como moeda de troca. Pouco depois, Weliton Júnior avisa ao pai que a oferta foi aceita pela loja de carros. Daí em diante, o magistrado entra no circuito e faz contato com o pessoal comando pelo lobista Paulinho da Status.

Quatro dias depois, o juiz Militão telefona à 12ª Vara Federal e pede ao diretor de secretaria Aníbal Brasileiro que preste um favor. “É dizer ao Francisco (gerente da Caixa) que, daquele dinheiro da restituição que tá aplicado com ele, eu preciso que ele deposite 12 na minha conta. Porque eu troquei o Gol e vou pagar essa quantia” solicitou.

Um minuto depois, Aníbal Brasileiro contacta com gerente da Caixa, Francisco de Fátima. “O negócio é o seguinte. Pra você depositar 12 mil na conta dele. Que ele já deu o cheque”. Logo em seguida, Francisco telefona a Paulinho da Status e informa a cobrança. Ele tenta disfarçar. “Aquele pessoal que tem uns cheques guardados aqui tá precisando de 12 para comprar um carro”, diz o gerente.

Como estava fora da capital, o lobista se queixa, mas deixa claro que dinheiro não é o problema. “Eu tenho”. Nesse dia, Francisco, usando recursos próprios, deposita os R$ 12 mil na conta do juiz.

Extratos reforçam indícios de crime

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal (PF) confiscou o extrato bancário do então gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, comprovando que os R$ 12 mil foram de fato depositados na conta-corrente do juiz federal Weliton Militão dos Santos. O documento foi apreendido pela PF na mesa de trabalho do ex-gerente da Caixa.

A quantia, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foi subtraída de um total de R$ 46 mil que Militão ganhou de propina para interceder a favor de um processo de interesse do advogado Fabrício Alves Quirino, apontado como testa de ferro do lobista Paulinho da Status, e contra uma renomada construtora de Belo Horizonte.

“Eu tive que estourar minha conta aqui, bicho. Você não me ajudou, hein? Preciso da sua ajuda, sô. Preciso da sua ajuda porque tô pagando juro caro”, queixou-se Francisco a Paulinho da Status, conforme grampo da PF.

O “adiantamento” da propina de R$ 12 mil foi lançado em um manuscrito feito pelo ex-gerente da Caixa. O mesmo registro informal, com igual abatimento de R$ 12 mil do montante de R$ 46 mil, foi registrado pelo juiz Militão.

As anotações semelhantes foram apreendidas na agência bancária e na casa do magistrado durante a ação dos federais e foram anexadas a denúncia do MPF.

Entre os favores solicitados pelo magistrado, consta o fornecimento do medicamento ‘tarja preta’ Alcytam e a falsificação de documento bancário para a inscrição fora do prazo de sua filha Priscilla Araújo dos Santos Militão em concurso do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

De acordo com a denúncia do MPF, o magistrado trabalhou em benefício próprio ou da quadrilha do FPM nos processos envolvendo as cidades de Bocaiúva, Cachoeira da Prata, Rubim, Juiz de Fora e Belo Horizonte (processo da construtora contra Fabrício Quirino).

Somente em Juiz de Fora, ele liberou cerca de R$ 34 milhões do FPM retido pelo INSS, durante o governo do ex-prefeito Carlos Alberto Bejani (PSL).

O Hoje em Dia tentou estabelecer contato com Militão por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal em Minas, mas não obteve sucesso. A assessoria informou que encaminhou a demanda para o setor responsável que, por sua vez, alegou não ter contato com o magistrado. “Acrescentamos que os dados como endereços e números de telefone pessoais de juízes federais e servidores são informações confidenciais, que não podem ser veiculadas de forma pública”, diz a nota.

Os demais citados na reportagem não foram localizados.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/mafia-deu-propina-para-juiz-weliton-milit-o-comprar-um-bmw-1.383184. Enviada por Ricardo Álvares.